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França freia acordo entre UE e Mercosul, “preocupada” com seu impacto no desmatamento

Paris quer que a Europa obtenha garantias ambientais e sanitárias antes de ratificar o pacto. Desmatamento na região preocupa autoridades europeias

Silvia Ayuso
Ação feita neste mês pelo Greenpeace na sede da Comissão Europeia para criticar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. No cartaz: "Fogo na Amazônia, Europa culpada".
Ação feita neste mês pelo Greenpeace na sede da Comissão Europeia para criticar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. No cartaz: "Fogo na Amazônia, Europa culpada".Tim Dirven (EFE)
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An injured adult male jaguar sits on the bank of a river at the Encontros das Aguas Park, in the Porto Jofre region of the Pantanal, near the Transpantaneira park road which crosses the world's largest tropical wetland, in Mato Grosso State, Brazil, on September 15, 2020. - The Pantanal, a region famous for its wildlife, is suffering its worst fires in more than 47 years, destroying vast areas of vegetation and causing death of animals caught in the fire or smoke. (Photo by Mauro Pimentel / AFP)
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A França diz ter confirmado seus maiores temores sobre o impacto ambiental negativo, principalmente em matéria de desmatamento, do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, ainda pendente de ratificação. Por isso, o Governo do presidente Emmanuel Macron anunciou nesta sexta-feira que mantém sua oposição, anunciada há um ano, ao tratado tal como está e afirmou que quer renegociar, primeiro com os parceiros europeus e depois com os latino-americanos, garantias para que o pacto esteja à altura das exigências sanitárias e, principalmente, do Acordo de Paris.

Depois de receber as “preocupantes conclusões” do relatório encomendado no ano passado a uma comissão de especialistas independentes sobre o impacto do acordo, “o Governo francês concluiu que esses elementos reforçam a posição da França de se opor ao projeto de acordo de associação tal como está”, assinala um comunicado do escritório do primeiro-ministro francês, Jean Castex, lamentando o “nível de ambição insuficiente” do acordo na questão ambiental.

“O projeto de acordo não contém nenhum dispositivo que permita disciplinar as práticas dos países do Mercosul no que se refere à luta contra o desmatamento. É a principal falha desse acordo, e esse é o principal motivo pelo qual as autoridades francesas se opõem ao projeto em seu estado atual”, acrescentou uma fonte governamental citada pela France Presse. O próprio Castex declarou, em uma mensagem nas redes sociais, que se opor ao pacto nestas condições é um ato de “coerência com os compromissos ambientais” da França e da Europa.

Segundo a France Presse, que diz ter tido acesso às 184 páginas do relatório sobre o assunto, os especialistas concluem que “o acordo é uma oportunidade perdida pela UE de usar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” às expectativas “ambientais, sanitárias e [...] sociais de seus cidadãos”.

O relatório calcula que o desmatamento no Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) poderia “se acelerar 5% ao ano” devido à área de pasto adicional que seria necessária para cobrir o aumento de produção de carne bovina destinada à UE (entre 2% e 4%). O informe também calcula que o acordo geraria um aumento “entre 4,7 e 6,8 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono” na emissão de gases de efeito estufa, e põe em dúvida se os “ganhos econômicos” compensariam “os custos climáticos”.

Para Paris, é necessário trabalhar em três aspectos-chave. Por um lado, um acordo com o Mercosul “não pode, em nenhum caso, acarretar um aumento do desmatamento”. Além disso, as políticas públicas dos membros do Mercosul devem estar “totalmente em concordância com seus compromissos com o Acordo de Paris”. Finalmente, assinala o escritório do primeiro-ministro, os produtos agropecuários importados que forem beneficiados com um acesso preferencial ao mercado europeu “devem respeitar as normas sanitárias e ambientais da UE”.

Antes de “retomar” o processo para um acordo entre a UE e o Mercosul, o Governo francês quer trabalhar com seus parceiros europeus na elaboração de “propostas concretas” nessas questões.

No ano passado, a resistência francesa ao acordo com o Mercosul provocou fortes tensões entre Macron e o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Paris não é a única capital que vê o acordo com desconfiança. Os Parlamentos da Áustria e da Holanda já o rejeitaram em sua forma atual. Além disso, a chanceler (chefe de Governo) alemã, Angela Merkel, manifestou, no mês passado, “sérias dúvidas” em relação ao tratado.

Nesta terça-feira o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, recebeu uma carta assinada por embaixadores de oito países europeus —Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica. O texto já adiantava o posicionamento de Macron sobre o assunto: enquanto o controle do desmatamento e a preservação do meio ambiente não forem prioridades para o Brasil, os negócios estarão ameaçados.

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