Direitos dos Povos Indígenas

Guaranis driblam ordem de reintegração de posse em São Paulo e ganham tempo contra construtora

Indígenas ocuparam nos últimos 40 dias terreno com mata atlântica onde empresa Tenda pretende construir prédios residenciais, ao lado das Terras Indígenas Jaraguá. Na queda-de-braço com Prefeitura, querem transformar local em parque

Os Indígenas da etnia Guarani Mbya ocupam a entrada do terreno onde construtora pretende construir torres residenciais.
Os Indígenas da etnia Guarani Mbya ocupam a entrada do terreno onde construtora pretende construir torres residenciais.Toni Pires

“Estamos prontos para resistir quantos dias for preciso, mas aqui a [construtora] Tenda não vai mexer num graveto sequer!”. Com essas palavras, Thiago Henrique Karai Jekupe encerrava nesta terça-feira os 40 dias de ocupação promovida por cerca de uma centena de indígenas Guarani Mbya num enorme terreno na zona norte de São Paulo. O espaço de mata atlântica está a cerca de 100 metros das Terras Indígenas Jaraguá e nos arredores do Parque Estadual do Jaraguá. Contrários ao alvará concedido pela Prefeitura para a construção de torres residenciais, a comunidade decidiu ocupar o terreno no dia 31 de janeiro. Correram várias horas de negociação com a Polícia Militar, que enviou tropas de choque para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, até que as lideranças aceitassem deixar o interior do terreno pacificamente. Mas a resistência continua. Agora do lado de fora, na entrada do terreno, onde montaram acampamento.

“Nosso objetivo aqui é bem claro: é a luta pela preservação”, resume Sergio Karai, outro líder Guarani. No terreno arrematado em um leilão, a Tenda pretende erguer 880 apartamentos para famílias de baixa renda no local, pelo programa Minha Casa Minha Vida. Cerca de 500 árvores já foram derrubadas, inclusive exemplares de cedro, considerado sagrado pelos Guarani. A obra, explica Sérgio, afeta a aldeia Jaraguá não só do ponto de vista ambiental. “A Tenda diz que os índios não querem pessoas pobres perto da comunidade deles. Como se a gente tivesse preconceito. Não é isso. Olha só quantos problemas para nós... A quantidade de cachorros na aldeia, o movimento de carros e as nossas crianças que ficam atravessando a rua... Tudo isso nos preocupa", explica. "Outras áreas podem ser negociadas e dadas para a Tenda”, defende.

A ideia dos Guarani que habitam os arredores do Parque Estadual do Jaraguá é criar um parque municipal que seria um “Centro Ecológico e Memorial da Cultura Guarani". Nas palavras de Sergio, “um lugar de preservação, de reflorestamento, de recuperação lagos... Uma área cheia de vida". Sonia Ara Mirim, outra liderança indígena, explica, por sua vez, que a comunidade quer “que toda a população usufrua desse espaço, que o portão fique aberto, que a cultura Guarani seja mostrada e que as pessoas trabalhem com a gente a floresta”. Processo similar atravessou o espaço do futuro Parque Augusta, que contou com ocupações de moradores da região central de São Paulo e pressão por parte da associação de moradores. O entrave que vinha desde a gestão Fernando Haddad (PT) foi finalmente resolvido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). As construtoras Cyrela e Setin também queriam erguer edifícios residenciais, mas concordaram em ceder o terreno para o município em troca de mais de 200 milhões de reais em créditos para erguer nossos empreendimentos na cidade. Ao longo de todo o processo, que durou anos, os envolvidos na causa conseguiram mobilizar setores importantes da opinião pública em torno do Parque Augusta.

As lideranças Guarani esperam a mesma boa vontade de Covas para resolver o novo impasse. “Eu liguei para o celular do Bruno Covas, mandei mensagem para ele, e sabem qual é a resposta? O silêncio. A prefeitura de São Paulo está esperando que a gente confronte a polícia, esperando que a gente derrame nosso sangue ou que a gente derrame o sangue dos de lá. Mas nós não somos povo da violência, nosso sangue é sagrado”, discursou o líder Thiago Karai. As lideranças indígenas reclamam que o alvará de construção foi concedido pela prefeitura sem respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante a consulta prévia aos indígenas sempre que uma obra causar impacto na comunidade, além da Portaria Interministerial nº 60 de 2015, que determina que nenhuma obra será feita a oito quilômetros de territórios indígenas sem o estudo de impacto ambiental e sociocultural. “Não vamos entrar em conflito com a polícia. Isso não é uma questão de polícia, é uma questão política. O prefeito Bruno Covas tem que ser responsabilizado por essa situação vexatória que nos colocou, tem que ser responsabilizado por ser omisso”, acrescentou Thiago em seu discurso final.

Em nota enviada ao portal Ponte Jornalismo, a Tenda afirmou que “o projeto prevê preservação de 50% da área” e que o empreendimento "irá levar infraestrutura e saneamento à região, além de beneficiar até 2.000 famílias de baixa renda, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”. Também afirmou que "a primeira fase do projeto favorece 880 famílias e atende a todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento nas três esferas do Executivo, incluindo autorização para o manejo arbóreo, que prevê a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município”.

Já a Secretaria Municipal de Habitação informou à Ponte que a construção foi aprovada em 10 de janeiro e afirmou que “o perímetro objeto da aprovação é classificado como Zona Especial de Interesse Social — com vegetação já demarcada como bosque — e não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”. Acrescentou ainda que, por estar localizado em ZEIS, o terreno deve ser abrigar exclusivamente imóveis para pessoas de baixa renda. “As questões ambientais foram devidamente tratadas no Termo de Compromisso Ambiental firmado junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que prevê a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.

Havia o temor de que, diante da resistência, os homens da tropa de choque da PM, posicionados desde às cinco horas da manhã desta terça, avançassem sobre os indígenas e apoiadores de fora da comunidade. O lugar também estava repleto de crianças. Após uma negociação entre mediadores da corporação e lideranças indígenas, foi dado um prazo, até 15h, para tentar reverter a decisão na Justiça. “Para nós, a preocupação é cumprir a ordem, que é a retomada da posse. Se eles quiserem ficar aqui fora e continuar a manifestação, não temos problema nenhum. A área inclusive está embargada pela Justiça Federal. A gente até se compromete a deixar uma patrulha fazendo a fiscalização. Mas precisamos que saiam”, afirmou o coronel Bento, da PM paulista.

A lideranças cederam ao apelo da PM, mas a resistência segue. “O mandado de reintegração de posse é só para a parte de dentro do terreno. Eu falei para o comandante que nós iremos sair de dentro do terreno, mas a Tenda está impossibilitada de entrar também. Nós vamos mudar nossa ocupação para frente do portão”, discursou Thiago, referindo-se ao embargo da Justiça Federal que também impede a construtora de fazer qualquer coisa no espaço. “Se a Tenda tentar entrar nesse terreno, eles vão estar descumprindo uma ordem judicial. Então vai caber a nós descumprir também e voltar para dentro do terreno”, prosseguiu. No final, a aldeia do Jaraguá conquistou algo valioso nessa queda de braço com a construtora: tempo. “Esta área está sob a proteção dos povos da floresta, dos guardiões da floresta. Porque nós somos guardões da floresta. E por ela nós vamos continuar lutando", prometeu Thiago.

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