Justiça para a salvadorenha estuprada e presa por falsa acusação de aborto

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Imelda Cortez, a jovem salvadorenha de 21 anos que foi processada e presa há quase dois anos por uma suposta tentativa de homicídio qualificado contra sua filha recém-nascida – assim é tipificado o aborto no país –, foi absolvida e posta em liberdade nesta segunda-feira por ordem de um juiz. Cortez engravidou ao sofrer um estupro, cometido pelo ex-marido da sua mãe, Pablo Dolores Henríquez, de 60 anos, que abusava dela desde que ela tinha 10 anos. Aos 18, a jovem pariu no banheiro da sua casa e, embora o bebê tenha nascido saudável, ela sofreu uma hemorragia e foi encontrada quase inconsciente.

Os médicos acreditaram que Cortez tinha tentado cometer um aborto e chamaram à polícia para detê-la. Enquanto estava hospitalizada, seu estuprador foi visitá-la para ameaçar a ela, seus irmãos e sua mãe. Mas o Ministério Público salvadorenho insistia em acreditar que Imelda Cortez tentou cortar o cordão umbilical e matar seu bebê ao nascer, embora a criança goze de boa saúde. Por isso, permaneceu na prisão preventiva desde abril de 2017. Ao longo destes meses, o julgamento foi sucessivamente adiado, a última vez foi em novembro. Em várias ocasiões, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos exigiu que El Salvador altere sua legislação em matéria de aborto. Neste país centro-americano, as leis persegue qualquer tipo de interrupção da gravidez, inclusive quando as mulheres sofrem abortos espontâneos.

A advogada da jovem, Bertha de León, disse ao EL PAÍS que o juiz Hugo Noe García descartou qualquer tipo de delito no comportamento de Cortez. “Isto nos deixa muito alegres e entusiasmadas, porque não há precedente da atuação de um juiz neste sentido. Há várias mulheres injustamente condenadas”, acrescenta. “Foi emocionante e choramos de alegria ao ver Imelda abraçar sua filha. Agora vem uma parte muito importante, porque Imelda terá que ser submetida a tratamentos psicológicos e apoios sociais pela violência sofrida desde menina.”

Tanto a advogada de Cortez como as organizações que a apoiavam, entre elas o Agrupamento pela Despenalização do Aborto, alegaram desde o princípio que a jovem teve um parto extra-hospitalar quando foi ao banheiro com uma forte dor abdominal. Deprimida, Imelda foi levada a um hospital de uma região rural no leste de El Salvador. Os médicos denunciaram o suposto aborto, o que a levou a ser processada e encarcerada.

A absolvição de Cortez “significa que é possível haver justiça, que as lutas e esforço de muitas pessoas têm resultados para salvar a vida de mulheres concretas”, diz Morena Herrera, uma das líderes do feminismo salvadorenho. A jovem já se encontra com sua filha, que atualmente tem 20 meses, acolhida por seus familiares mais próximos.

El Salvador é um dos cinco países latino-americanos onde o aborto é proibido sob qualquer circunstância. Pelo menos 24 mulheres já foram condenadas por isso, e o Agrupamento pela Despenalização do Aborto exige que seus casos sejam revistos e que elas ganhem a liberdade. O dramático caso de Imelda Cortez é um modesto, mas importante, primeiro passo.