Lula tem 600.000 reais bloqueados por Moro e defesa diz que decisão é ilegal

A novela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Justiça brasileira ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira. O Banco Central bloqueou um total de 606.727 reais de quatro contas bancárias do ex-presidente, condenado em primeira instância no último dia 12 de julho a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda que o ex-presidente possa recorrer em liberdade. A decisão, que impede Lula de usar esses fundos, foi tomada dois dias depois, em despacho assinado em 14 de julho, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o bloqueio de outras propriedades do ex-presidente: dois carros, três apartamentos em São Bernardo do Campo (cidade da região metropolitana de São Paulo) e um terreno.

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A defesa de Lula se manifestou na noite desta quarta e considerou a decisão "ilegal" e "abusiva". Em nota, disse que ela "foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa", que só tomou conhecimento "através da imprensa". "Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial", disseram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, que prometeram ainda impugnar a decisão. "Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família", conclui a nota.

Em sua decisão, Moro pediu o bloqueio de até 10 milhões de reais e explica que sua intenção é “garantir” recursos para "reparação dos danos" caso a sentença seja confirmada em segunda instância. O juiz já havia embargado o tríplex no balneário paulista do Guarujá que Lula supostamente teria recebido como suborno da construtora OAS, que assinou contratos com a Petrobras.

No entanto, o Banco Central encontrou, além das propriedades, quatro contas bancárias do ex-presidente: no Branco do Brasil com 397.636,09 reais; na Caixa Econômica Federal com 123.831,05 reais; no Bradesco, com 63.702,54 reais; e no Itaú Unibanco, com 21.557,44 reais. Além dos apartamentos e do terreno, Moro reteve um carro Omega 2010 e um Ford Ranger 2012/2013. O único bem do ex-presidente que escapou foi um Ford F1000 de 1984 devido a sua "antiguidade".

O processo que envolve o apartamento no Guarujá é uma dos cinco abertos contra o ex-presidente. Ele garante ser inocente e vítima de uma “perseguição política e judicial” que, segundo argumenta, tem como objetivo impedir que se apresente novamente para a presidência em 2018. Suas aspirações vão depender, no entanto, da decisão em segunda instância. Se for confirmada a sentença ditada por Moro, a lei da Ficha Limpa impedirá que ele concorra a qualquer cargo público.