Impeachment Dilma Rousseff

Dilma vive o epílogo do processo do impeachment com desfecho previsível

Presidenta afastada ensaia como responder aos senadores na sessão da segunda, dia 29

Dilma Rousseff em entrevista no dia 18.
Dilma Rousseff em entrevista no dia 18.CADU GOMES (EFE)

No fim da última semana, um caminhão de uma empresa de mudanças foi flagrado entrando no Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência, onde Dilma Rousseff tem se refugiado nos últimos três meses. A especulação era de que o veículo havia ido retirar parte dos objetos pessoais que a presidenta levará para Porto Alegre, onde voltará a viver caso o impeachment seja confirmado. A informação não foi confirmada nem desmentida por seus assessores.

O fato é que Dilma vive hoje um compasso de espera sobre o destino do seu mandato, mas cujo desfecho é considerado bem previsível. Em meados de maio passado, logo que Rousseff foi afastada da presidência da República, senadores que faziam oposição a ela sentenciaram sem titubear: apenas uma hecatombe política seria capaz de impedir seu impeachment fazendo com que ela voltasse para o cargo para o qual foi reeleita em 2014. O mesmo diagnóstico foi feito por mais de uma dezena de analistas políticos brasileiros e estrangeiros.

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Agora, na semana que antecede seu julgamento final pelo Senado, o tom mudou. Os dois grupos dizem que nem uma catástrofe seria capaz de devolver o mandato para a petista. “Não há nenhuma chance de que ela retome o poder. O jogo já está decidido”, avaliou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

A certeza é tamanha que alguns dos congressistas já se preparam para defender as medidas impopulares que o Governo de Michel Temer (PMDB) deverá implementar a partir de setembro, entre elas, possíveis aumentos de impostos e mais cortes de gastos. Até governistas já fazem planos para o futuro pós-impeachment, prometendo lutar, por exemplo, contra qualquer reajuste de carga tributária sugerido pelo Governo interino.

Previsto para ter início nesta quinta-feira no dia 25 de agosto, o julgamento de Rousseff deve durar até sete dias. No dia 29, ela fará seu pronunciamento aos senadores, mas a marcha rumo ao fim definitivo de Governo já é dado como certo até por seus aliados. Desde que o impeachment saiu da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, a presidenta só teve baixas em seu batalhão. O processo foi admitido por 55 dos 81 senadores no dia 12 de maio. No dia 9 e 10 de agosto, durante a pronúncia do processo, que é quando o Senado tem o poder de transformá-la em ré, 59 parlamentares chancelaram a decisão de indiciá-la pelos crimes de responsabilidade. Nas contas dos aliados da gestão interina de Michel Temer, Rousseff deve ser condenada por 61 senadores, sete a mais do que o necessário para apear um presidente do poder, conforme previsto na Constituição Federal.

Com a iminência do fim da gestão, a ideia é que a presidenta, ao menos, faça um discurso para a história

Com a iminência do fim da gestão, a ideia é que a presidenta, ao menos, faça um discurso para a história no Senado, conforme o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à BBC na última sexta-feira. “Se a Dilma não conseguir convencer os 28 senadores [número necessário para evitar o impeachment], ela vai estar fazendo um gesto histórico neste país”, disse o mentor da presidenta.

Dilma Rousseff preparou sua saída trabalhando em duas frentes. De um lado, entregou uma carta pedindo que os congressistas a absolvam acenando com novas eleições. Por outro, começou a ensaiar para o discurso para o Senado. Três senadores aliados de Rousseff decidiram treiná-la para os questionamentos que deverão ser realizados no plenário do Senado. Depois que ela discursar por meia hora, cada um dos 81 senadores poderá questioná-la sobre os supostos crimes de responsabilidade que teria cometido. Alguns de seus adversários políticos deverão extrapolar esses temas com o objetivo de irritá-la e é exatamente essa perda de controle que os petistas querem evitar que ocorra. “Se me hostilizarem, não será um problema meu”, disse Rousseff aos aliados. O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB na Casa, diz que espera um julgamento civilizado por parte de seus pares.

A sessão de teste da petista na semana passada foi antecedida por um bate-papo com agências de notícias internacionais, no qual ela admitiu, pela primeira vez, dois erros cometidos em seus quase cinco anos e meio de mandato: a escolha do vice-presidente (a quem ela chama de traidor) e a redução de impostos para o meio empresarial na tentativa de estimular a economia. “Eu errei na escolha do meu vice-presidente. Isso é óbvio”, afirmou.

Rousseff está sendo acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao assinar três decretos de suplementação orçamentária e de cometer pedaladas fiscais. Seus aliados dizem que não está comprovado o dolo (a intenção de cometer crime) dela nessas irregularidades e, por essa razão, não poderia nem estar sendo julgada. “É um golpe porque esse é um processo de impeachment sem crime”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Como você vai ter um golpe com uma presidente que vai se defender no plenário do Senado Federal, em uma sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal? É algo inédito. Deve ser uma nova interpretação do dicionário Aurélio para a palavra golpe”, ironizou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Racha na base de Temer

Desde que assumiu o Governo em 12 de maio, Temer priorizou os encontros com parlamentares, principalmente senadores. Seus objetivos era garantir apoio a projetos econômicos que trata como fundamentais – renegociação da dívida dos Estados, criação de um teto de gastos públicos e mudanças nas regras de exploração do pré-sal. Temer procurou também garantir ao menos 54 votos para destituir Dilma. Esta meta deve ser alcançada. A primeira, porém, será mais difícil.

No início de agosto, a Câmara obrigou o Governo Temer a modificar boa parte do projeto de renegociação da dívida dos Estados porque, inicialmente, ela mexeria em uma série de direitos de servidores públicos, como o reajuste salarial ou a contratação de novos funcionários. Mais de uma dezena de artigos foi alterada em relação à proposta inicial, o que configurou a primeira derrota da equipe econômica do peemedebista. Na semana passada, os governistas não conseguiram sequer atingir o quórum mínimo no Senado para a aprovação da ampliação da desvinculação da receita da União (DRU), um instrumento que permite ao Governo manejar com maior liberdade seu orçamento anual. A expectativa dos governistas é que, passado o impeachment e com a entrega de cargos para toda a sua base aliados, os projetos comecem a andar.

Seja como for, Temer, que já disse que não se candidatará à reeleição em 2018, terá que seguir  lidando com os egos e as pretensões eleitorais de um de seus principais aliados, o PSDB. Nos últimos dias, os tucanos trataram de enviar recados ao Governo de que queriam uma participação na política econômica para que, caso a gestão consiga fazer com que o Brasil saia da recessão, eles também sejam reconhecidos por esse mérito. Os tucanos querem frear possíveis pretensões eleitorais do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD, e garantir espaço para um de seus possíveis candidatos: José Serra, o ministro das Relações Exteriores que já perdeu duas eleições presidenciais (2002 e 2010), Geraldo Alckmin, o governador de São Paulo derrotado em 2006 por Lula, e Aécio Neves, o senador por Minas que perdeu exatamente para Rousseff em 2014.

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