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A mudança de ministro resultará em mudança de rumo no Meio Ambiente?

É claro o alinhamento de políticos com os interesses dos garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros de terras. Uma guinada implicaria um distanciamento do presidente em relação a esses atores políticos

Foto aérea tirada em 16 de julho de 2020 mostra carga de madeira apreendida no rio Manacapuru, no Amazonas.
Foto aérea tirada em 16 de julho de 2020 mostra carga de madeira apreendida no rio Manacapuru, no Amazonas.RICARDO OLIVEIRA / AFP

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Depois de um longo bombardeio de críticas, o desgaste do agora ex-ministro Ricardo Salles chegou ao fim, com a sua exoneração no período em que celebramos o dia e o mês do meio ambiente. A queda do ministro era esperada há muito tempo, em função do desmanche das instituições ambientais do Governo federal e do grande aumento do desmatamento na Amazônia. A dúvida atual é se houve uma mudança cosmética, alterando apenas nome do ministro ou se, alternativamente, existe uma intenção em mudar o rumo da política ambiental no Brasil.

O papa Francisco nos ensina o dever de manter acesa a chama da esperança, mesmo quando não temos evidências que possam alimentar o otimismo. Diante disso, exploro aqui duas razões para manter acesa a chama da esperança.

A primeira razão é de natureza econômica. Existe uma clara percepção por parte das grandes empresas brasileiras de que o retrocesso na gestão ambiental no Brasil traz prejuízos econômicos concretos. Um dos fatos mais marcantes foi a manifestação formal de grandes fundos internacionais de investimento para excluir empresas brasileiras. Outro fato foi o cancelamento de compras de empresas brasileiras, especialmente nos setores relacionados com o desmatamento. Isso levou os executivos dos três maiores bancos privados do país a se envolverem com a agenda do desmatamento na Amazônia. A catástrofe da gestão ambiental no Brasil passou a ser parte da preocupação central de diferentes associações de líderes empresariais e multi-institucionais do país.

O segundo motivo é de natureza política. As pesquisas de opinião mostram um aumento na desaprovação do presidente da República e a má gestão do desmatamento na Amazônia é um dos fatores desse enfraquecimento político. Outros temas ambientais mal gerenciados, como o derramamento de petróleo no mar e o desastre de Brumadinho, ampliaram a percepção negativa sobre o Governo federal. As denúncias de violação dos direitos humanos dos povos indígenas, com enorme repercussão nacional e internacional, acrescentaram mais lenha à fogueira desse desgaste político do Governo. O posicionamento de lideranças políticas internacionais, como o do presidente Joe Biden, tem sinalizado um interesse em apoiar ações para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, alerta para riscos de retaliações comerciais contra o Brasil.

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Se, por um lado, existem motivos para manter acesa a chama da esperança de uma melhora na política ambiental do Governo federal, por outro há o posicionamento do presidente e do seu círculo de apoiadores. É claro o alinhamento desses políticos com os interesses dos garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros de terras. Uma mudança de rumo implicaria um distanciamento do presidente em relação a esses atores políticos.

Cabe ainda uma reflexão sobre o interesse nacional. O atual Governo tem uma forte presença de militares no alto escalão e a maior parte deles com ampla experiência na Amazônia, como é o caso do General Mourão. Não há dúvida de que o desmatamento na região é uma seríssima ameaça ao interesse nacional. A continuidade do desmatamento levará ao colapso ecológico da floresta e isso afetará o regime de chuvas da maior parte do Brasil, com consequências devastadoras para a geração de energia hidrelétrica, o abastecimento urbano de água potável e para a produção agropecuária —o carro-chefe da economia do país. A sociedade brasileira espera que os militares que ocupam postos na atual administração possam sensibilizar o presidente sobre a necessidade de mudar radicalmente o rumo da política ambiental do Governo federal.

Dentre os principais indicadores da necessária mudança de rumos da política ambiental, podemos destacar cinco medidas. Primeiro, é a retomada do funcionamento do Fundo Amazônia, que possui mais de bilhões de reais disponíveis para investimentos em ações de redução do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável na região. A segunda ação é ampliar o orçamento de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ibama, Incra e Polícia Federal, além de apoiar financeiramente os Estados e municípios no fortalecimento de suas instituições relacionadas com a gestão ambiental. A terceira ação é criar canais de diálogo com a sociedade civil, que deveria ser valorizada e convidada a contribuir para o desenvolvimento e a implementação de soluções para o desmatamento. Esse engajamento deveria contemplar a academia, que também precisa ser valorizada e envolvida no desenvolvimento de soluções. A quarta ação seria criar um pacote de medidas voltadas ao fomento da economia verde, de natureza transversal, envolvendo todos os ministérios. A quinta ação seria um sinal claro para a bancada governista não apoiar mudanças legislativas alinhadas com o enfraquecimento da gestão ambiental e dos povos indígenas. Isso deveria ser acompanhado de uma mudança geral na narrativa do Governo federal.

O novo ministro, Joaquim Leite, tem sido responsável por uma das únicas agendas positivas do atual Governo: o pagamento por serviços ambientais. Será ótimo se o novo ministro puder turbinar a criação de um mercado nacional de carbono e de pagamento por serviços ambientais. Será ainda melhor se o novo ministro tiver o apoio político necessário para promover uma alteração radical na política ambiental brasileira. Entretanto, só saberemos se vai ocorrer tal transformação por meio de ações concretas que permitirão avaliar o rumo do Ministério do Meio Ambiente sob novo comando. Caberá à sociedade civil monitorar os caminhos da política ambiental brasileira nas próximas semanas e meses. O interesse nacional exige uma mudança de rumo.

Virgilio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

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