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Brasil vai à mesa de negociação para discutir o futuro da Amazônia

Ministério do Meio Ambiente aponta "inconsistências" no Fundo Amazônia, principal mecanismo de proteção da floresta, financiado por Noruega e Alemanha, e que já liberou 3 bilhões de reais a projetos

Imagem de desmatamento na região de Novo Progresso, no Pará.
Imagem de desmatamento na região de Novo Progresso, no Pará. AP

O Governo Bolsonaro, pouco amigável com a preservação do meio ambiente, quer mudanças na gestão do Fundo Amazônia, que há uma década financia projetos para deter o desmatamento nessa região. A floresta tropical amazônica tem um papel fundamental em impedir o aquecimento global. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na semana passada anunciou que teria encontrado “inconsistências em alguns projetos”, se reuniu na segunda-feira em Brasília com os embaixadores da Noruega e da Alemanha, países que financiam quase todo o dinheiro do fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após o encontro, o ministro deu uma declaração no Palácio do Planalto para dizer que as regras de funcionamento do fundo só mudarão “com o acordo das partes”. Para o embaixador alemão, Georg Witschel, foi um primeiro contato: “Vamos receber todas as propostas por escrito” nos próximos dias. O ministro admitiu que as novidades mais polêmicas pleiteadas, como utilizar valores do fundo para indenizar os proprietários expropriados nas áreas protegidas, não foram abordadas.

O mecanismo financiou 103 projetos – de produção sustentável a inspeções e registros de propriedades rurais – no valor de 650 milhões de euros (3 bilhões de reais) desde 2008. O principal doador – o fundo possui 1,2 bilhão de euros (5,5 bilhões de reais) – é de longe a Noruega, que condiciona a entrega de seu dinheiro a que o Brasil reduza o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. Quando aumentam, as ajudas norueguesas ficam guardadas à espera da diminuição do desaparecimento da floresta tropical.

A Noruega, que é rica desde que encontrou petróleo nos anos setenta, contribuiu com 94% do dinheiro do mecanismo de elaboração brasileira do qual também participam o Governo Federal e a sociedade civil. Os outros doadores são a Alemanha e a Petrobras. No ano passado o desmatamento foi de 7.900 quilômetros quadrados na Amazônia (o número mais alto desde 2008).

O ministro Salles, condenado um mês antes de tomar posse por falsificar mapas ambientais, afirma que as novidades propostas pretendem abordar o desmatamento de “uma visão de eficácia e pragmatismo”, como explicou à rede Globo pouco antes de se reunir com os doadores. O presidente do BNDES se recusou a comparecer à reunião, de acordo com o ministro. Há inquietação porque a responsável por gerir o fundo no BNDES foi destituída em plena polêmica.

A tentativa do Governo Bolsonaro de realizar mudanças na gestão do fundo criado para deter o desmatamento do maior pulmão verde do planeta se soma às várias iniciativas que, como denunciaram em conjunto oito ministros que antecederam Salles no cargo, significam desmantelar a política ambiental das últimas três décadas.

Ricardo Salles, ministro do meio ambiente.
Ricardo Salles, ministro do meio ambiente. REUTERS

A reunião ocorreu após o ministro afirmar publicamente na semana passada que seu ministério havia descoberto problemas em alguns projetos. A Embaixada da Noruega em Brasília se declarou surpresa pelas declarações uma vez que a empresa KPMG e o Tribunal de Contas do Brasil não detectaram irregularidades dignas de nota. As autoridades norueguesas frisaram, portanto, que consideram “o Fundo Amazônia como uma das melhores práticas para financiar a conservação e o uso sustentável da floresta”.

O ministro confirmou que entre as mudanças que planeja na gestão as doações recebidas poderão ser utilizadas para indenizar os proprietários expropriados nas áreas protegidas. E explicou que, além disso, pretende reforçar a fiscalização e os sistemas de alerta.

A Noruega frisa que o fundo se basear em “um rígido monitoramento realizado por instituições científicas brasileiras, uma gestão plural e uma ampla participação da sociedade civil” são elementos fundamentais para apoiar os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.

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