Tribunais

Juízes evitam se pronunciar sobre o mérito da questão, ou seja, se uma empresa tem o direito de não atender clientes homossexuais sob alegação religiosa

Metade dos eleitores do Estado não quis eleger o governador na eleição extra deste domingo. Para especialistas, caso é apenas a ponta do iceberg de uma crise geral de representatividade política

Procuradora da força-tarefa da Lava Jato afirma que decisão de ministro aumenta sensação de impunidade

Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial

STF retoma hoje juízo do deputado federal Nelson Meurer, acusado de receber ao menos 29,7 milhões de reais em propina

Após denúncia do EL PAÍS, Club Atlético 3 de Febrero alega que não sabia de condenação imposta pela Justiça brasileira ao gerente de futebol

Por unanimidade, os cinco ministros da segunda turma recusaram pedido de liberdade do ex-presidente

Dirigentes do PSB sondam ex-ministro do STF para outras disputas, mas ele diz que se absterá de qualquer candidatura. Dúvida é quem vai herdar os 10% de intenção de voto que ele já tinha nas pesquisas.

Advogados da União temem que órgão técnico, um dos que atuam em acordos de leniência da Lava Jato, passe a atender interesses políticos

Em decisão unânime, Supremo entendeu que deputados e senadores só podem ser julgados por delitos cometidos durante o mandato ou em função dele

Para advogada especialista em estudos sobre o Supremo, o STF tem pautado cada vez mais as eleições presidenciais

Após 11 anos de tramitação, ex-governador do PSDB teve embargos rejeitados no TJ de Minas Gerais Sua pena soma 20 anos por peculato e lavagem de dinheiro e deve ser executada após último recurso

Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo

Legenda se beneficia dos holofotes voltados ao PT, PSDB e MDB e aumenta bancada da Câmara. É cortejada por presidenciáveis de esquerda e direita que cobiçam seus recursos para campanha

Levantamento mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da Procuradoria

Candidatura de ex-presidente do STF anima o PSB, mas ainda não une o seu novo partido

Separatistas admitem que a sociedade basca foi submetida a um “sofrimento desmedido”. Mais de 850 pessoas foram mortas por Etarras em cinco décadas de atuação.

Apesar do 'fla-flu' entre defensores e críticos, ninguém sabe quantos foram presos desde que o STF mudou regra em 2016 que levou Lula à cadeia

Senador por Minas Gerais se divide entre defesa no STF e a busca por seu futuro político. Alckmin tenta se blindar dizendo que "lei é para todos" e cúpula tucana evita cravar destino

Decisão de tornar o senador tucano réu da Lava Jato foi unânime. Ele nega as acusações

Decisão judicial determina que Eduardo Nepomuceno volte a trabalhar em investigações de corrupção e escândalos políticos no Ministério Público de Minas Gerais

Gestão de Raquel Dodge cria um novo entendimento em que diferencia caixa dois de corrupção que beneficia Alckmin, Haddad e outros 19 políticos

Denúncia com base em discurso de deputado de extrema direita foi feita por Raquel Dodge