Regulamento jurídico

Pleito deste domingo coloca católicos e evangélicos em disputa para ocupar organismo de apoio a políticas sobre juventude. Veja como participar da votação que é aberta a todos os eleitores do país

Decreto, publicado nesta quinta, dispensa membros, corta vagas e reduz reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para ex-conselheiro, pode ser extinção do órgão

Apesar do recuo, 12,6 milhões de pessoas ainda estão em busca de um trabalho no país. Número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no setor privado é o maior em sete anos

Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado

Decisão acontece após Senado pedir suspensão dos decretos e um dia antes do Supremo julgar pedido de anulação. Presidente também enviará projeto de lei com temas mais polêmicos

Sem controle do Congresso, Planalto perde de novo. Por 47 votos a 28, senadores aprovaram Projeto de Decreto Legislativo que anula texto do presidente, que agora vai para a Câmara

Estudo da Unicef mostra que mortes causadas por policiais superaram os homicídios dolosos (com intenção de matar), com 580 mortes entre 0 e 19 anos na Capital, de 2014 a 2018

Governos e plataformas procuram fórmulas para deter a difusão de imagens íntimas sem consentimento. E os ativistas pedem punições mais duras pelo estigma sofrido pelas vítimas

A ideia é que o texto seja votado na Casa antes da segunda quinzena de julho e enviado ao Senado em agosto, onde seria votado até, no máximo, outubro

Além das fotos e conversas íntimas divulgadas pelo jogador, modelo que o acusa de estupro acabou ainda mais exposta por profissionais que desistiram de defendê-la

Alterações, que incluem fim da obrigatoriedade de cadeirinha para crianças, atacam diretamente três dos cinco pontos considerados essenciais pela OMS para a redução das mortes no trânsito

Alterações aprovadas na Câmara flexibilizam Código Florestal e diminuem área que proprietários rurais precisam recuperar. Presidente do Senado, entretanto, afirma que não colocará medidas em votação

Presidente alterou decreto de armas que abria brecha para que população portasse armamento pesado

Especialistas afirmam que decisão fere de morte o Estatuto do Desarmamento. Oposição irá recorrer ao STF

Elisandra Carolina dos Santos, 37 anos, foi atingida por um tiro quando tinha 17 anos, disparado por um ex-namorado. Ela, que não anda há 20 anos, teme que facilitar acesso às armas aumente feminicídios

Procuradoria considera decreto de Bolsonaro "compromete a Segurança Pública" e pede ação de Raquel Dodge

Tragédia ocorreu um dia antes de Bolsonaro facilitar o acesso à posse de armas em todo o país

Para presidente eleito, porte e posse de armas devem ser ampliados para todo cidadão De acordo ele, se o “caminhoneiro armado reagir a alguém que estiver furtando seu estepe" agirá em legítima defesa

Proposta de campanha inclui carteira de trabalho “verde e amarela” que, segundo especialistas, vai precarizar ainda mais o trabalho

Presidente eleito fala em editar decreto para "garantir a posse", mas pesquisa mostra que 61% são contra

Mercado já se aquece com proposta do capitão de flexibilizar a posse e o porte de armas ao assumir o Governo

Principal fabricante de armamentos do país viu suas ações valorizarem na campanha e desvalorizarem após eleições, com a possibilidade de abertura para estrangeiras

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Presidenta da Women’s Link, Viviana Waisman aposta em um futuro judicial que aborde crimes sexuais sem preconceitos, com perspectiva de gênero e uma educação transversal