Legislação Brasileira

Desvinculação dos recursos é prevista em lei, mas prejudica o financiamento de projetos, segundo organizações sociais

Trabalhos informais e por conta própria já superam o emprego formal no Brasil

Presidente Michel Temer participa do Fórum Econômico Mundial e defende as reformas de seu Governo

Gestão federal diz que prioridade é aprovar reforma da Previdência. Tema deve ser retomado

Economista André Perfeito diz que sinais de recuperação econômicas são inconsistentes. Ele duvida de que alguém com perfil liberal decole nas presidenciais de outubro

Governo e Congresso, em ano eleitoral, terão de deter crise nas contas e tentar passar reforma da Previdência

Um dos inimigos de quem está endividado é o cartão de crédito, tratado como segundo salário

Governo Macri enfrentou tensa madrugada de protestos e forte violência, como não se via desde 2001

Temor dos críticos à medida é que mudança reabra debate sobre o tema. No Brasil, a lei garante a neutralidade da rede, mas com exceções

Congresso debatia mudança legislativa mais importante e polêmica do presidente Macri

No dia em que a lei Maria da Penha entrou em vigor, em 2006, pernambucana denunciou agressor. Segundo ONU Mulheres, 17% das nordestinas já foram agredidas alguma vez

Secretária de Planejamento do DF diz que gestão Rollemberg, precursora nas mudanças previdenciárias, está saneando as contas para seguir pagando salários em dia

Bancadas e Estados cobram a fatura. Partidos governistas prometem punir desertores

Grupo não confirma número de professores demitidos e nega que contratará intermitentes. Empresa já aplica nova legislação e não informa sindicatos sobre os desligamentos

Em reuniões para discutir mudança na aposentadoria, eleição de 2018 vira o assunto

Governo estipula tempo de contribuição mínima de 15 anos e idade para aposentar aos 65 para homens e 62 para mulheres

Enquanto gestão Temer patina para aprovar sua proposta, governo de Rollemberg encaminha alterações nas aposentadorias

Sem idade mínima, aposentadoria deixa de ser mecanismo de substituição de renda para se tornar complemento de renda, aponta economista do Ipea

Texto mais enxuto, que não mexerá em aposentadoria rural, é tentativa de aprovar projeto Aliados do Planalto, no entanto, são céticos sobre chance de proposta passar na Câmara

Temer editou medida provisória mudando trechos do texto que entrou em vigor no sábado

Líderes do Governo falam em reduzir as mudanças propostas, após reação do mercado a declaração de Temer

Texto que entra em vigor neste sábado mantém a prevalência dos acordos coletivos. Promessa de Temer de alterar alguns pontos da reforma ainda não foi cumprida

Projeto passou no Senado e vai à sanção. Temer promete mudar alguns pontos por MP. Entenda

Antes do Estatuto do Desarmamento taxas de homicídio cresciam de forma alarmante. Parlamentares tentam mudar a lei para permitir acesso facilitado à compra de armas