Decisões costumam ser revistas pelo STF, mas são indicativo de “judicialização da política”, dizem especialistas. Globo, Portal GGN, revista ‘Crusoé’ e TV RBS foram alvo de censura este ano
Inspirado em Daiane dos Santos, Angelo Assumpção é raridade como ginasta negro. Após ser demitido, ele tenta virar a página das humilhações racistas que sofreu no Pinheiros
Confirmado no cargo pelo STJ, Cláudio Castro deve indicar o procurador-geral que comandará caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro a partir de lista tríplice da categoria
Começa nesta quarta-feira em Paris a fase final do processo pelos atentados contra a revista satírica e um supermercado judaico em 2015, que iniciaram a maior onda de ataques islâmicos na França
O ministro do STF Dias Toffoli negou na manhã desta quarta-feira o pedido da defesa para suspender o julgamento. Outros Estados também são investigados sobre gastos na pandemia
Cientista político diz que a decisão monocrática de um ministro no STJ para afastar o governador do Rio na semana passada extrapolou todos os limites e quem tem poder precisa reagir
Revista satírica afirma, às vésperas do julgamento pelos atentados que custaram a vida de vários membros da publicação, que não se deixará “dobrar” pelos jihadistas
Principal instância judicial remete ao Ministério Público a ação em que o ex-presidente, sob prisão domiciliar, é acusado de manipular testemunhas
Procurador era o coordenador do grupo desde seu início, em 2014, e deixou as investigações para cuidar de “questões de saúde em sua família”
Apesar da ação afirmativa que garante recursos para 2022, lideranças antirracistas demandam que as legendas deem mais apoio econômico a candidatos negros já nas eleições deste ano e não repitam distorções das cotas femininas após decisão do TSE
Operação Caixa Forte, que investiga o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados pela facção criminosa com atuação em todo o território nacional, cumpre mais de 600 mandados em todo o país
O ginecologista obstetra de São Paulo, representante no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, defende que médicos sejam obrigatoriamente formados para atender casos de interrupção legal da gravidez. Para ele, objeção de consciência não pode levar à omissão de socorro
A decisão liminar do STF de suspender as operações nas comunidades permite que o Estado e a sociedade possam repensar a segurança pública
Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo
Movimento que expõe anunciantes em sites de notícias falsas e mantém anonimato por questões de segurança é acusado, sem provas, de praticar atividade ilícita
Justiça paraguaia autoriza volta de ex-jogador e do irmão ao Brasil em acordo que implica pagamento de mais de 1 milhão de reais
Advogado e filósofo opina que a alternativa ao bolsonarismo precisa ter a vida como valor. Defende que sentença da juíza que cita “raça” para justificar condenação de réu negro deve ser anulada
Investigação aponta que 30 homens fizeram fila em um quarto de hotel para violar um a um uma jovem de 16 anos embriagada
Grupo de advogados criminalistas aponta Operação Lava Jato como embrião dos atropelos democráticos de 2020. O EL PAÍS conversou com alguns de seus protagonistas
Acusado de fraude, ex-braço direito de Trump que deixou prisão após pagar fiança se tornou referência para o bolsonarismo e inspirou tática de ativismo digital à brasileira
O ex-diretor da Pemex Emilio Lozoya acusa ex-presidentes, ex-ministros, governadores e deputados de terem recebido subornos milionários da construtora para votar a favor da reforma energética no país
Corte Interamericana de Direitos Humanos impõe ao Estado uma indenização à família duas décadas depois da morte da menor
Família da menina registrou um Boletim de Ocorrência contra Pedro Teodoro, fundador do Projeto Família Cristã em São Mateus e pré-candidato a vereador, que revelou o nome de menina em suas redes sociais
Ex-presidente colombiano está sendo processado pela Suprema Corte de Justiça por suposto suborno de testemunhas e fraude processual
Divulgação de dados por extremistas fere estatuto da criança e Código Penal, apontam especialistas. Caso reforça debate sobre danos causados pelas redes. “Essa criança foi vítima do tio estuprador, do Estado brasileiro e dessas plataformas”, diz Djamila Ribeiro, que processa Twitter
"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente", diz Celso de Mello na decisão para suspender o processo no Conselho do MP
Rede de apoio de mulheres se montou para proteger criança violentada pelo tio. Aos 10 anos, ela fez aborto após ter seus dados expostos por extremistas da direita e enfrentar a pressão da ministra Damares, de pastores e até de médicos