Gilmar Mendes suspende julgamento do STF sobre conduta de Sergio Moro no caso Lula
Pedido da defesa é anulação do processo contra ex-presidente por causa da adesão de juiz da Lava Jato a Governo Bolsonaro. Fachin e Cármen Lúcia votaram contra
Maioria do STF apoia indulto de Natal de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
O Rio está politicamente podre
Pezão é o quarto governador consecutivo a terminar nas mãos da Justiça no Rio. Até quando esse Estado será capaz de suportar semelhante vexame público?
Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições
Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência
Toffoli: “É o momento de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”
Presidente do STF diz a jornais estrangeiros que STF deve deixar o protagonismo dos últimos anos. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro", garantiu
Aonde quer chegar Dias Toffoli?
Em artigo publicado nesta segunda-feira no EL PAÍS, o presidente do STF propõe “grande pacto” para tirar o Brasil da crise
Presidente do Supremo propõe “grande pacto” para tirar Brasil da crise
Dias Toffoli escreve, no EL PAÍS, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos
Por um grande pacto republicano no Brasil
Presidente do STF propõe diálogo e a ação coordenada entre Executivo, legislativo e Judiciário na busca por objetivos comuns
Senado aprova aumento para o STF e aprofunda problema fiscal para Gestão Bolsonaro
De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia
Os recados do STF a Bolsonaro sobre “autoritarismo” e projeto “Escola Sem Partido”
Corte formou maioria para declarar inconstitucionais as batidas em universidades às vésperas da eleição
STF, dique de contenção para as medidas extremas de Bolsonaro
Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário
Repúdio do STF à ameaça de filho de Bolsonaro tenta marcar limite na eleição
Ministros da maior Corte do país e representantes de magistrados se queixam de filho de presidenciável, mas presidente do STJ não vê gravidade no discurso
Filho de Bolsonaro ameaça STF e diz que para fechar corte basta “um soldado e um cabo”
Declarações, feitas em julho em um cursinho, provocam repúdio. FHC diz que há "cheiro de fascismo"
Censura a entrevista de Lula mostra parcialidade do STF no processo eleitoral, apontam juristas
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci
“Toffoli imagina amaciar a extrema direita com acenos conciliadores”, diz historiador citado por ministro
Durante discurso, presidente do STF diz que prefere falar em "movimento de 64" ao invés de "golpe". Daniel Aarão Reis, a quem o ministro se referiu, explica ao EL PAÍS o que está por trás de fala
Promotor do caso de aeroporto ligado a Aécio Neves é afastado de novo
Presidente do STF anula decisão que reconduziu Eduardo Nepomuceno ao comando de investigações de crimes de políticos em Minas Gerais
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Com voto de Alexandre de Moraes, Primeira Turma afasta denúncia por maioria de 3 a 2
Bolsonaro ameaça oponentes e ataca legitimidade da disputa eleitoral pelo Planalto
Em carreata, candidato do PSL faz símbolo de cadeia, quando é vaiado por opositores
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza
AO VIVO | STF promove audiência pública para discutir descriminalização do aborto
Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”
A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola
Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
Gilson Dipp: “O imbróglio sobre Lula incita os cidadãos a um total descrédito com a Justiça”
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
Um domingo de República de Bananas
Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida
Por “segurança jurídica”, PGR diz que só STJ pode decidir sobre Lula
Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ
Moro e juiz que libertou Lula afrontam regras na peleja jurídica por prisão de ex-presidente
Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.
Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão