O que ocorre na fronteira de Belarus com a Polônia? Entenda o que está em jogo no conflito migratório

A tensão entre a União Europeia e Belarus aumenta dia após dia desde a chegada, na última segunda-feira, de centenas de imigrantes à fronteira do país com a Polônia. Desde esse dia, a Guarda de Fronteira polonesa registrou mais de 30.000 tentativas de cruzar a cerca de arame farpado que separa os dois países. Varsóvia e Bruxelas acusaram o regime de Minsk de orquestrar o tráfico ilegal de pessoas para pressionar o bloco comunitário, em retaliação às sanções econômicas impostas a Belarus pelas graves violações dos direitos humanos no país após os protestos contra as eleições realizadas em agosto de 2020 —cujo resultado não foi reconhecido pela UE. Estes são os pontos cruciais do agravamento da tensão nesta fronteira da UE.

De onde são os imigrantes?

As pessoas que se aglomeram, em número cada vez maior, perto da fronteira com a Polônia não vêm de Belarus ou algum outro país da região. Os imigrantes chegaram à região fronteiriça, localizada perto da cidade belarussa de Grodno, vestidos com roupa pesada para enfrentar o frio e conduzidos, segundo as autoridades polonesas, por agentes do regime de Minsk armados e com cães. Na noite de segunda-feira, centenas de pessoas, incluindo muitas crianças, armaram barracas e acenderam fogueiras para passar a noite em temperaturas congelantes. A maioria dos imigrantes vem do Oriente Médio, muitos são curdos, fugindo principalmente do Iraque e da Síria.

Não é a primeira vez que o Governo de Aleksandr Lukashenko, que conta com 2.000 imigrantes atualmente concentrados na fronteira com a Polônia, provoca situação semelhante. Em julho, mais de 4.000 pessoas, principalmente iraquianos, mas também congoleses, camaroneses, sírios e afegãos, entraram irregularmente na Lituânia vindos de Belarus. Quando a Lituânia fechou sua fronteira, o fluxo de imigrantes se transferiu para a Letônia e, principalmente, para a Polônia.

O que é a rota belarussa?

Com o objetivo de desestabilizar a UE, o regime de Lukashenko aproveita a vulnerabilidade dos imigrantes em áreas como o Oriente Médio e países do Golfo para incentivar o tráfego aéreo para Minsk como uma rota segura e desimpedida para entrar na Europa. Desta forma, os refugiados em potencial têm o incentivo para evitar viagens marítimas perigosas com origem na Turquia e no Norte da África. Com esta fórmula, cidadãos do Oriente Médio, assim como de países africanos, aterrissam em Minsk em voos operados por diferentes companhias aéreas. Por isso, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou na segunda-feira que o Executivo da UE está estudando “como punir com sanções, inclusive por meio de listas de restrição, companhias aéreas de terceiros países que participam ativamente do tráfico de pessoas”.

Embaixadores da União Europeia debateram nesta quinta-feira a possibilidade de punir o aeroporto da capital belarussa e as suas operações em terra como forma de evitar que as companhias aéreas internacionais pousem com imigrantes irregulares a bordo. Ao mesmo tempo, o Kremlin negou qualquer envolvimento da Rússia no conflito imigratório e qualificou como “louca” a ideia de que a companhia aérea estatal russa Aeroflot possa ser alvo das sanções em estudo pela União Europeia em resposta à nova onda de imigrantes.

Qual foi a reação da Polônia e da União Europeia?

O Governo polonês deslocou 15.000 militares para uma zona de segurança de três quilômetros de largura ao longo da fronteira: quase 400 quilômetros tomados por postos de controle. A Polônia declarou estado de emergência em duas províncias da fronteira com Belarus em setembro, uma situação legal que impede o acesso de ONGs para ajudar com suprimentos e assistência médica. A Lituânia e a Letônia também tomaram medidas para reforçar suas fronteiras contra a guerra híbrida (combinação de meios convencionais e não convencionais em uma situação de conflito) desencadeada por Minsk.

Depois de anos lutando contra algumas das regras de solidariedade da UE —sobretudo no campo da imigração— e desafiando a legislação do bloco, a Polônia precisa do guarda-chuva europeu. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, se deslocou com urgência a Varsóvia nesta quarta-feira para “expressar toda a solidariedade da UE” à Polônia em face da agressão do regime de Lukashenko. Na capital polonesa, ele anunciou que os 27 membros do bloco estão finalizando novas sanções contra o regime de Lukashenko que serão aprovadas rapidamente, provavelmente na próxima segunda-feira. A OTAN também expressou total apoio à Polônia, membro da Aliança Atlântica, na terça-feira.

O que se pode esperar de agora em diante?

A Rússia, que desde o início nega qualquer envolvimento no conflito imigratório, demonstrou seu apoio militar ao regime de Aleksandr Lukashenko nesta quarta-feira, enviando dois bombardeiros estratégicos Tu-22M3 das Forças Aeroespaciais Russas para patrulhar indefinidamente as fronteiras do território bielorrusso que se limita com os países da UE.

Por sua vez, Lukashenko ameaçou nesta quinta-feira interromper o fluxo de gás russo de Belarus para a Europa. Um confronto que começou como um conflito imigratório na fronteira de Belarus com a Polônia está agora desafiando a estabilidade da UE em várias áreas.

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