UE aprova sanções contra Belarus em punição pelo “sequestro” do avião da Ryanair

O avião da Ryanair interceptado no domingo por Belarus para prender um opositor do regime de Aleksandr Lukashenko dominou o primeiro dia da cúpula europeia realizada na segunda e terça-feira em Bruxelas. Os líderes europeus acertaram aumentar as sanções contra o regime belarusso como resposta ao insólito episódio que terminou com a prisão de um jornalista nesse país após as autoridades forçarem uma aterrissagem de emergência do avião em que viajava em direção à Lituânia.

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O Conselho Europeu acertou três tipos de represálias contra o regime belarusso como punição por um incidente que consideram gravíssimo e que vários líderes europeus chegaram a chamar de sequestro, piratearia aérea e terrorismo de Estado: ampliar a lista de dirigentes belarussos vetados na Europa, proibir as linhas aéreas do país de continuar voando aos seus destinos europeus, entre os quais está Barcelona, e preparar uma bateria de sanções econômicas. O Conselho Europeu também fez um pedido para que as linhas aéreas europeias evitem sobrevoar território belarusso, algo que várias delas já começaram a fazer na mesma segunda-feira.

As sanções vêm acompanhadas do pedido da libertação imediata de Roman Protasevich, o jornalista contrário ao regime de Lukashenko, e de sua namorada, a russa Sofia Sapega. Os dois desembarcaram em Minsk, após as autoridades belarussas desviarem o voo da Ryanair que fazia a rota de Atenas (Grécia) a Vilnius (Lituânia), e não permitiram que seguissem viagem.

Nas condições aprovadas por unanimidade pelo Conselho Europeu se “condena a aterrissagem forçada do voo da Ryanair, que colocou em perigo a segurança aérea” e se pede à Organização Internacional da Aviação Civil que “investigue urgentemente um incidente sem precedentes e inaceitável”.

As novas sanções se somarão às aplicadas a Belarus desde as eleições de agosto do ano passado, eleições que, de acordo com a UE, deram a vitória de maneira fraudulenta a Lukashenko contra a rival da oposição, Svetlana Tsikhanouskaya. Desde então, a UE puniu 88 membros de alto escalão do regime, incluindo o próprio Lukashenko. Todos eles estão proibidos de entrar nos países da UE e estão sujeitos ao congelamento dos bens que possuem em território comunitário.

A manobra de Belarus com o avião de Ryanair indignou a UE. “O que aconteceu no domingo é um escândalo internacional. As sanções estarão em cima da mesa”, antecipou Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, antes do encontro com os chefes de Estado e de Governo na cúpula realizada na segunda-feira em Bruxelas. Horas antes, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia chamado a operação de “sequestro” de um avião.

Do outro lado do Atlântico, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, exigiu a libertação imediata do jornalista e afirmou que seu Governo está se coordenando com seus aliados, entre eles os responsáveis da UE, da Grécia (de onde vinha o voo) e da Lituânia (destino da aeronave), segundo um comunicado do Departamento de Estado.

Alheio a esse mal-estar, o Governo de Belarus defendeu a manobra como uma questão de “segurança” aos passageiros, atacou o Ocidente por “politizar” o caso e afirmou que colaborará com especialistas internacionais “para descartar qualquer insinuação”. Minsk até mencionou uma suposta ameaça contra a aeronave da Ryanair assinada por “soldados do Hamas” (o movimento palestino) para dar a ordem de desviar a aeronave. Essa afirmação foi feita pelo diretor do departamento de aviação belarusso, Artem Sikorsky.

O voo em que viajava o dissidente belarusso Roman Protasevich, que geriu durante meses um conhecido canal do Telegram, cobria o trajeto entre a Grécia e a Lituânia. As autoridades de Belarus ordenaram que aterrissasse em Minsk quando sobrevoava o espaço aéreo do país, alegando uma ameaça de bomba a bordo. Após revistar o aparelho, afirmaram que não encontraram explosivos e abriram uma investigação por ameaça de bomba falsa. Protasevich, de 26 anos, entretanto, foi preso em Minsk e também sua namorada, Sofia Sapega, uma russa de 23 anos, estudante da Universidade Europeia de Humanidades de Vilnius. O canal gerido por Protasevich se transformou em objetivo do Governo de Lukashenko por suas informações sobre os protestos que explodiram no ano passado em Belarus para exigir a saída do dirigente belarusso.

A Promotoria da Lituânia, país onde morava Protasevich na condição de asilado político, reagiu com celeridade ao anunciar que havia aberto uma investigação do ocorrido como um caso de sequestro.

Horas depois, os líderes europeus reunidos em Bruxelas adotaram as represálias. A oposição ao regime pedia há meses um endurecimento das sanções internacionais para prejudicar sua viabilidade econômica, dado que a proibição de viajar a certas personalidades não causa nenhum dano a ele. Os membros da UE concordam em estudar uma punição muito mais severa e se mostram dispostos “a adotar novas sanções econômicas”. Para isso encarregam o alto representante de Política Exterior da UE, Josep Borrell, “que apresente as propostas necessárias sem demora”.

Fontes comunitárias indicaram que o texto foi aprovado rapidamente. Para o acordo, contribuíram a estupefação e a indignação provocadas, segundo essas fontes, pela atitude das autoridades belarussas, que colocaram em perigo a segurança aérea e a dos 117 passageiros a bordo do avião interceptado.

A novidade mais imediata do novo castigo será o veto às linhas aéreas de Belarus. A Belavia, a principal do país, opera em 21 aeroportos europeus, entre eles Frankfurt, Paris, Amsterdã e Barcelona. Na segunda-feira, segundo os dados da agência europeia de controle aéreo Eurocontrol, 60 voos da Belavia atravessaram o espaço aéreo europeu.

O Conselho Europeu também fez um pedido às linhas europeias para que deixem de voar a Belarus e de sobrevoar seu território. Três empresas europeias (Lufthansa, Air Baltic e Lot) operam 14 voos semanais com destino a Belarus. Além disso, o território é sobrevoado pelas rotas entre Europa e Ásia, principalmente depois do fechamento do espaço aéreo do leste da Ucrânia em 2014 após a derrubada com um míssil de um avião da Malaysian Airlines procedente de Amsterdã, o que causou a morte das 298 pessoas a bordo.

A cúpula extraordinária europeia foi convocada com o objetivo de analisar a evolução da pandemia de covid-19 e, sobretudo, para avaliar o caminho a seguir nas relações com Moscou após os contínuos choques dos últimos anos e das incessantes provocações do regime de Putin.

O debate sobre a Rússia, previsto para março, foi adiado à espera de poder realizar uma cúpula presencial por considerar que precisa de uma conversa franca e privada entre os líderes europeus. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, se preocupou tanto com a confidencialidade da negociação que na segunda-feira pediu aos líderes europeus que entrassem na sala do Conselho Europeu sem celulares e qualquer outro aparelho eletrônico para evitar possíveis vazamentos durante as deliberações sobre Belarus e a Rússia.

Em sua chegada à cúpula, a chanceler alemã, Angela Merkel, pediu uma investigação internacional. As explicações dadas pelas autoridades belarussas para justificar a aterrissagem do voo “não são confiáveis”, argumentou. Os dirigentes bálticos pediram mais firmeza. “É um ataque sem precedentes contra a comunidade internacional”, disse o Governo da Lituânia através de um comunicado. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, também condenou o incidente “absolutamente inaceitável” antes do início da reunião.

O executivo-chefe da Ryanair, Michael O’Leary, chamou a operação para fazer o avião aterrissar no domingo, dirigida por Lukashenko – que mandou um caça Mig-29 para escoltar a aeronave à terra, de acordo com seu serviço de imprensa – como “sequestro patrocinado pelo Estado”. “Parece que a intenção das autoridades era retirar um jornalista e sua companheira de viagem”, disse O’Leary em uma entrevista. O responsável da linha aérea irlandesa também frisou que a Ryanair acha que no voo também viajavam “alguns agentes da KGB” (o serviço secreto belarusso, que ainda tem o nome da época soviética) que ficaram no aeroporto de Minsk e não seguiram viagem.

Antes da decisão da UE, várias linhas aéreas já anunciaram que evitarão o espaço aéreo belarusso até que o incidente seja esclarecido. Adotaram essa medida, por enquanto, a Lufthansa, KLM, Air Baltic e a húngara Wizz Air.

O Governo britânico solicitou às empresas aéreas que evitem o espaço aéreo belarusso “para manter a segurança dos passageiros”, como informou o ministro britânico dos Transportes, Grant Shapps.

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