O que a pandemia nos ensina sobre a luta por habitação social digna na América Latina

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Após meses de confinamento, a América Latina está começando a sair às ruas aos poucos. Porém, para muitos, tem sido difícil ficar em casa, pois nem sempre sua vivenda é digna de ser chamada assim. Um ano antes da declaração desta pandemia, que revelou desigualdades sociais, o Banco Mundial alertou que duas em cada três famílias da região precisavam melhorar suas casas por não atenderem a padrões mínimos de bem-estar e segurança. Essas mudanças estão pendentes.

Algumas casas não têm água, esgoto, ventilação, transporte, eletricidade ou acesso à Internet; um coquetel de deficiências que podem causar problemas ocupacionais e de saúde durante longos períodos de confinamento. “As cidades têm sido o epicentro desta pandemia e a habitação tem sido a primeira linha de defesa e proteção, que lança luz sobre um problema pendente de solução há décadas”, enfatiza Tatiana Gallego, chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urban do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, essa população vive em periferias distantes do restante da população, em bairros sem acesso a serviços básicos, áreas verdes, escolas ou hospitais. Mais problemas.

Apesar de todas essas evidências que emergem novamente com o desejado, a luta para ter uma casa decente e resiliente parece estar congelada. Questionada sobre a situação atual, Catherine Paquette, pesquisadora e urbanista do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), especializado no México e no Chile, está muito preocupada: “O que está acontecendo é muito dramático para os pobres e os novos pobres que ainda não vemos [que vão cair nesta situação quando perderem os seus empregos nesta crise]. É muito cedo para saber o que a pandemia trará porque ainda estamos em uma fase de sobrevivência”. Mas agora que os latino-americanos estão começando a tirar suas cabeças da água e entrar em sua nova normalidade, que lições podem ser aprendidas com a pandemia?

Poucos medidores e má qualidade: melhorar os padrões

A pandemia mais uma vez trouxe à tona um problema conhecido: o tamanho diminuto das habitações sociais e a falta de serviços e saneamento em seus bairros.

No Chile, a habitação social para famílias chegava a medir apenas 36 metros quadrados e em casos extremos não mais que 27. Hoje, a lei chilena estabelece o padrão mínimo de 55. A pesquisadora francesa explica que este país foi o primeiro a implementar uma política de produção em massa de habitação social nos anos 90 com padrões de qualidade muito baixos. A partir dos anos 2000, as coisas melhoraram.

Mesmo assim, os chilenos vivem pensando em sua casa. Os mais pobres, sobre como conseguir um decente. As condições em que vivem, principalmente em condomínios sociais herdados da fase de produção de moradias em massa, ainda deixam muito a desejar. Isso é confirmado por Marta Benedicto Cabello, psicóloga comunitária especializada em participação cidadã, intervenção social e gestão de projetos de desenvolvimento, com oito anos de experiência com comunidades vulneráveis em vários países da América Latina. Um dia ela entrou em uma casa em Alto Hospicio (Chile) cujo inquilino vivia há mais de um ano com fezes em sua cozinha. O cano estava quebrado e ninguém tinha vindo para consertar nada. “Quando passei pela porta, eles disseram ‘finalmente alguém está vindo para nos ajudar’", diz a especialista. Naquele lugar, ela nunca viu um planejamento do uso do solo ou políticas de desenvolvimento urbano. “Eles não têm áreas verdes, nem serviços, nem transporte. Atualmente é uma das cidades com pior qualidade de vida em todo o Chile”, afirma.

Mas o vírus fez com que algumas autoridades abrissem os olhos. O médico e Ministro da Saúde do Chile, Jaime José Mañalich, reconheceu durante o confinamento que não estava ciente da magnitude do problema habitacional, nem do nível de pobreza e superlotação em seu país. Isso foi noticiado por vários meios de comunicação chilenos no final de maio. No início do mês seguinte, o movimento social UKAMAU se levantou para pedir um plano de emergência nacional para a construção de moradias de interesse público e para acabar com o déficit habitacional e o desemprego.

Em outros países, como México, Brasil ou Colômbia, que também seguiram o exemplo do Chile nos anos 1990, a situação é ainda mais preocupante: os padrões, por enquanto, não mudam. Ainda há casas que não medem mais de 40 metros quadrados e onde não cabem móveis básicos. “Nessas condições, de fato, esses tempos de pandemia e confinamento são muito difíceis”, confirma Paquette.

Agilizar processos: o erro de tomar a casa como mercado

As dores de cabeça vão além das portas das casas. “A moradia não se expressa como um direito. Faz parte de um mercado e, além disso, não estão reunidas as condições de acesso a uma moradia social digna”, denuncia Benedicto.

O salário mínimo na América Latina aumentou desde 2000, segundo Antonio Prado, ex-secretário executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), mas ainda não é muito adequado: entre cerca de 200 e 400 euros por mês dependendo do país, em janeiro de 2020. Com a crise, a região afunda em um contexto de retrocesso: a pandemia vai trazer a renda per capita de volta aos níveis de 2009. Sujeita a essa fragilidade econômica, como uma família pode ter acesso à habitação social? No Chile, por exemplo, você tem que pertencer à faixa mais pobre da população com uma renda inferior a 300 euros (o salário mínimo é de 388,7) e ter esse valor na conta poupança de sua casa, detalha Cristóbal Céspedes Díaz, Assistente social chilena especializada em estudos internacionais e políticas públicas para o desenvolvimento. “Antes de 2015, era preciso pedir um empréstimo ao banco para conseguir uma habitação social. Agora não. Felizmente”, diz ele antes de relatar a quantidade de papelada que atrapalha o processo. O acesso por crédito, no entanto, ainda vigora em muitos outros países do continente.

E aqui está outro problema: muitas pessoas perderam seus empregos por causa da pandemia, especialmente em famílias pobres, e não podem continuar a pagar por suas casas. Na América Latina, com ou sem coronavírus, o endividamento por hospedagem é muito alto e é possível que o apartamento, por sua má qualidade, não dure o tempo correspondente ao empréstimo hipotecário.

Céspedes explica que os “mais pobres” recebem um subsídio com o qual dificilmente podem ter acesso a uma casa sem serviços próximos e com materiais de péssima qualidade. Benedicto acrescenta: “Ainda há muitos desabrigados no Chile porque, se a economia se baseia na construção de cada vez mais, muitas outras questões são deixadas de lado, como melhorar e facilitar o acesso”. O objetivo dessas políticas, acredita a especialista, é manter as pessoas unidas ao Estado para promover o mercado, as privatizações e que os mais necessitados continuem a pedir subsídios, sem direito ao território, dando origem a mais favelas que ninguém presta atenção.

A pandemia destacou a necessidade de reforma para expandir a proteção social para os mais vulneráveis. Em linha com esta ideia, Gallego acrescenta que nos últimos 12 meses, países como o México ou o Brasil lançaram novos apoios à regularização e titulação, combinados com soluções (subsídios e microcréditos) para melhoria, crescimento e autoprodução assistida da habitação.

Fortalecer e apoiar a coesão da vizinhança

Uma questão muito importante para o chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID são “os efeitos perversos da superlotação estrutural”, que em condições de confinamento compulsório não só aumenta as chances de contágio dentro da família, mas também pode aumentar a violência. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) estima que um quarto da população urbana mundial ainda vive em favelas e a mesma porcentagem se aplica à América Latina. “Nesses bairros com habitação social existe bastante desconfiança e medo dos vizinhos”, descreve Paquette. “Lembro-me que em um trabalho de campo no Norte do México, uma família em um grupo de habitação social me disse que nunca saia de casa sozinha. Sempre havia gente porque era comum um dos vizinhos entrar para roubar”, testemunha. Esta falta de coesão entre as pessoas deve-se, entre outras coisas, ao facto de não terem sido eles que criaram o seu bairro e aí os instalaram, em casas individuais, longe de tudo e em particular das suas redes de solidariedade, essenciais para a vida cotidiana.

Porém, após esses meses de crise, as pessoas começaram a se conhecer, se apoiar e se organizar. “Agora é importante ver como podemos preservar essas formas de organização de bairro para o futuro. É muito valioso e deve ser fortalecido”, propõe o pesquisador francês. Benedicto e Céspedes também gostariam que fosse mais longe. Para eles, os movimentos sociais não são tão exigentes como deveriam, dada a situação deplorável em que se encontram alguns cidadãos. “É verdade que muito se conseguiu com os movimentos no Chile, mas em Arica, por exemplo, não vi nada, não há ajuda e a situação em muitos lugares continua desastrosa e não está progredindo”, lamenta a mulher. Em busca de soluções, Gallego reconhece que a interação social precisa reativar seus espaços públicos graças a métodos inovadores, como o chamado do BID Volver a la calle.

Por outro lado, os Governos locais, não estando envolvidos na produção em massa de programas de habitação de interesse social, podem recusar-se a assumir a gestão dos bairros depois de construídos por falta de recursos. Para resolver estes percalços, como muitos especialistas, Paquette é mais favorável ao Governo apoiando a produção social do habitat, ou seja, os locais construam e melhorem as suas casas com apoio técnico; que, além disso, irá promover a coesão social.

Por onde começar? A vizinhança como solução

A lista de benfeitorias necessárias é longa, mas um dos maiores desafios para Gallego e Paquette é a reabilitação urbana, ou seja, a reforma de casas existentes, antes de se dedicarem à construção de novas. “A política habitacional foca no segundo objetivo e pouco no primeiro porque não gera mais economia e não beneficia os incorporadores”, explica a urbanista francesa. E conclui: “Gostaria que o retorno ao ‘novo normal’ pudesse gerar uma mudança de paradigma na matéria. A menos que os governos mais uma vez optem por contar com a produção maciça de moradias para reativar a economia... O risco é muito real”.

Gallego reconhece o perigo existente de uma suburbanização “ineficiente e expansiva”, mas é mais esperançoso: “A recente pandemia nos permitiu fazer uma reflexão profunda sobre os desafios apresentados pelo atual modelo de desenvolvimento urbano e habitacional e sobre as oportunidades que pode ser aberta em resposta a mudanças no comportamento da população”. Do seu ponto de vista, a pandemia revelou novas possibilidades para reavaliar sistemas de planejamento e ordenamento do território mais equitativos e adaptados.

A especialista se propõe a estabelecer um padrão de múltiplas centralidades, tendo o bairro como unidade humana e econômica. Este modelo pode “melhorar a gestão dos mercados de terras e, portanto, a acessibilidade da moradia e os níveis de segregação socioespacial enfrentados pela região”, diz ele. Também está comprometida com a densificação inteligente que, ao contrário da superlotação, maximiza o uso da área e ao mesmo tempo responde aos aspectos geofísicos, climáticos e culturais adequados para a área.

Dúvidas sobre a estimativa do déficit habitacional

A estimativa do déficit habitacional permite calibrar os objetivos das políticas de produção de habitação social. O UN-Habitat elaborou um estudo a esse respeito que mostrou a alta complexidade do tema. O BID estima o déficit em cerca de 38 milhões de unidades, das quais 17 milhões são novas casas que deveriam ser construídas e o restante, aquelas que deveriam ser melhoradas. Soma-se a isso as necessidades anuais geradas pela formação de novas moradias, que são de dois milhões por ano. “Mas todas as casas incluídas no déficit habitacional não são realmente casas a serem construídas [muitas devem ser melhoradas] e aqui está o problema”, diz Catherine Paquette.

Os números variam amplamente dependendo das fontes. Não existe um procedimento de medição único e cada país tem sua metodologia. Além disso, a estimativa do déficit quantitativo (casas necessárias atualmente) depende do que é considerado uma família. Geralmente, toma-se como referência a família nuclear, ou seja, pais e filhos. No entanto, muitas famílias são constituídas por mais membros que se apoiam mutuamente dentro dos lares, uma forma de vida muito comum na região e essencial para as famílias mais humildes. Mas essas pessoas extras também são introduzidas no cálculo do déficit quando, muitas vezes, isso não significa que não possam comprar uma casa. O problema, neste caso, não é a falta de moradia, mas a pobreza. “A questão do déficit, aparentemente muito técnica e objetiva, não é nada disso. É político e altamente subjetivo. Estimar é um desafio maior”, finaliza Paquette.

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