Feminismo finca raízes na política da América Latina

A revolução será feminista ou não será. Nunca como agora os grupos que lutam pela igualdade entre homens e mulheres na América Latina se colocaram tão a serviço dessa frase que é cantada em manifestações em todo o mundo. As feministas estão se fazendo notar para os Governos do México, Chile, Argentina, às vezes com a ajuda dos próprios líderes desses países, cuja inépcia inflou nos últimos meses a raiva e o ativismo. Por fim, a pressão nas ruas, já às portas dos palácios presidenciais, os está obrigando a retificar suas palavras e dar novo rumo às suas políticas.

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Faz poucos dias o presidente chileno, Sebastián Piñera, com um país que ainda vive entre as cinzas quentes das revoltas recentes dos cidadãos, soltou uma de suas frases mais imprudentes na pior semana: “Não é apenas a vontade dos homens de abusar, mas também a posição de mulheres de serem abusadas”. A ministra das Mulheres, Isabel Pla, e a mulher do presidente, Cecilia Morel, tentaram imediatamente corrigir esse desatino. Inutilmente, em especial no caso de um presidente famoso por suas piadas de machismo fanfarrão. O feminismo caminha fortemente entre as reformas constitucionais mais ambiciosas em estudo em décadas neste país.

Atualmente, a Argentina debate uma lei de interrupção da gravidez há muito reivindicada pelas mulheres. Cerca de cinquenta mulheres grávidas morrem a cada ano neste país em abortos clandestinos, números assustadores que o Governo parou de publicar em 2016. Cerca de 50.000 são hospitalizadas todos os anos por complicações ao tentar interromper a gravidez, 2.350 meninas com menos de 14 anos deram à luz e 87.000 bebês nasceram de mães com menos de 20 anos. O recém-eleito presidente Alberto Fernández defendeu a descriminalização do aborto em sua campanha eleitoral e em breve enviará a lei ao Congresso. Os aplausos para esse anúncio foram longos dentro e fora do Congresso. Os lenços verdes, que a Argentina popularizou para exigir aborto gratuito e seguro, já encontram eco no poder.

No México foi convocada uma greve de mulheres para o dia 9 de março, que alguns membros importantes do poder se apressaram a apoiar depois de várias bolas fora cometidos nas semanas precedentes, que lhes causaram certas atribulações. Declarações do presidente Andrés Manuel López Obrador sobre o feminismo tiveram o efeito de uma cutucada em um vespeiro. Neste país em média 10 mulheres são mortas todos os dias e o machismo é evidente em muitos campos de atuação e no cotidiano. As medidas exigidas são inúmeras e o chamado furioso das tropas feministas em frente ao Palácio do Governo mudou o discurso e a diligência policial diante dos últimos feminicídios, que em outras ocasiões eram vistos como um mal quase inevitável.

Os países da América Latina têm problemas semelhantes: altas taxas de feminicídio, uma vergonhosa impunidade judicial, violência generalizada de gênero, sequestros e desaparecimentos de mulheres e meninas, mortes por abortos clandestinos, difícil acesso à saúde obstétrica e uma pobreza que, como em todo o mundo, faz mais estragos na população feminina. Com este panorama, o machismo sutil contra o qual as mulheres lutam em outras partes do planeta não é a prioridade nesta. Aqui o machismo mata em grandes doses e, para combater isso, as mulheres latino-americanas estão levantando a voz nos dias de hoje. Não é em todos os países que o vento sopra em favor da igualdade, mas parece que este 8 de Março terá um sabor latino. É assim que as tropas femininas enfrentam o Dia Internacional da Mulher.

CHILE. Uma Constituição com perspectiva feminista

O feminismo é veterano neste país. Manifestações multitudinárias são esperadas no domingo. O poder do movimento feminista tem sido a ponta de lança das revoltas que mantêm o Governo contra as cordas há quatro meses e que exportou para o mundo a canção Um Violador em tu Camino (um estuprador no seu caminho), que se tornou um hino mundial contra a violência sexual contra as mulheres, composto pelo coletivo feminista Lastesis. Novamente, milhares de mulheres de países distantes e idiomas diferentes cantarão em coro “o estuprador é você”, em um grito conjunto contra o patriarcado.

“O movimento feminista sempre foi um propulsor da revolta social”, explica a escritora Alia Trabucco em referência ao maio feminista de 2018 no Chile, quando estudantes universitárias paralisaram as aulas durante semanas exigindo uma educação não sexista. Para a autora do romance La Resta, quando se desencadearam as mobilizações de outubro passado “o feminismo já estava articulado e, de fato, tem sido um de seus protagonistas”. "É importante não separar a revolta social do movimento feminista”, analisa a escritora.

Este 8 de Março também encontrará o Chile em pleno processo constitucional, que, conforme o Parlamento determinou nesta quarta-feira, será paritário. No próximo dia 26 de abril, o Chile definirá em um plebiscito se substitui a Constituição de Pinochet de 1980 e, se for fazer isso, qual órgão encarregado de redigir uma nova Carta Fundamental. A convenção, conforme determinou o Congresso nesta quarta-feira, terá representação igualitária de homens e mulheres, o que foi festejado à tarde pelas congressistas vestidas com camisetas lilás.

“É necessário instalar o processo constituinte a partir de uma perspectiva feminista, que não está relacionada somente com a paridade, mas com uma discussão aprofundada do conteúdo da Constituição para que efetivamente incorpore uma dimensão que proteja os direitos das mulheres e dissidências sexuais”, afirma Sofía Brito, graduada em direito pela Universidade do Chile e ativista da Assembleia Feminista Plurinacional, cuja denúncia de assédio sexual e no trabalho contra um acadêmico de sua faculdade foi um emblema entre as paralisações de estudantes universitários em 2018.

Para Brito, "a Constituição de 1980 –na qual a palavra mulheres aparece uma única vez no texto– sempre permitiu e protegeu um sistema no qual fomos instaladas como cidadão de segunda classe".

Lorena Astudillo, porta-voz da Rede Chilena contra a Violência contra as Mulheres, valoriza o progresso que uma nova Constituição pode alcançar, mas aponta os problemas subjacentes a uma cultura machista incrustada há séculos na sociedade: “Se uma nova Constituição for aprovada, isso não significa que no dia seguinte vão parar de nos estuprar, por isso, a luta que temos pela frente é longa”.

ARGENTINA. O triunfo dos lenços verdes

Na Argentina, o grande objetivo dos movimentos feministas para este 8 de Março é dar o empurrão final à legalização do aborto, algo que presumivelmente seria aprovado este ano. “Pela autonomia de nossos corpos e contra os fundamentalismos religiosos” é o lema da convocação do coletivo Nem Uma a Menos para o Dia Internacional da Mulher, para o qual convocaram as mulheres a uma greve contra a exploração e a precariedade no trabalho e também o “trabalho gratuito como cuidadoras”. Na segunda-feira, 9 de março, elas farão uma manifestação diante do Congresso para exigir que o Poder Legislativo vote a favor de uma lei que permita o aborto.

"Enfrentamos as igrejas, que querem governar nossas vidas, corpos e identidades e porque não aceitamos que o Vaticano continue a impedir o direito ao aborto legal, seguro e gratuito", diz o manifesto do Nem Uma a Menos. É uma resposta à missa anunciada pela hierarquia católica argentina para o mesmo dia 8 de março sob o lema "Sim às mulheres, sim à vida".

As convocações antagônicas antecipam a luta que será travada nas ruas quando o Congresso debater o projeto legislativo sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Frear a violência sexista e sua forma extrema, o feminicídio, será outra reivindicação do 8 de Março na Argentina. Nos dois primeiros meses deste ano, 63 mulheres foram assassinadas, principalmente por seus parceiros ou ex-parceiros, de acordo com dados não oficiais.

MÉXICO. À greve

O feminismo no México vive momentos de muita mobilização nas ruas. Os números impressionantes de femicídios ―em média, 10 mulheres assassinadas por dia― não conseguiram fazer com que a população se acostume ao horror e permaneça em silêncio. Dois dos crimes mais recentes causaram indignação popular e desafiaram com força o Governo sobre as políticas contra violência de gênero e a impunidade, ao redor de 90%, em que esses casos mergulham. A prioridade é tão manifesta que colocou outras reivindicações em segundo plano e contribuiu para que os feminismos mexicanos falem a uma só voz, pelo menos por alguns dias.

O país viverá, com maior ou menor sucesso, uma greve das mulheres em 9 de março, sob o lema El nueve nadie se mueve (ninguém se mexe no dia 9). Prova do vigor do movimento, bastou a convocação à greve feita por uma jovem organização, as Bruxas do Mar, do Estado de Veracruz, para que as redes sociais entrassem em ebulição em poucos dias.

O Governo se viu obrigado a retificar, às vezes com renovada inépcia, os desatinos cometidos ao se expressar sobre a luta das mulheres. Prova dos passos incertos que o Executivo dá na agenda feminista é o movimento pendular da mulher do presidente, Beatriz Gutiérrez, em suas contas na Internet: primeiro ela apoiou a greve com uma mensagem e poucas horas depois parou de apoiá-la, com mensagem contrária.

Quando se levamem conta as mais recentes manifestações de mulheres na Cidade do México, é possível prever que a de 8 de Março será enorme e não estará isenta de algumas ações contra o mobiliário urbano, em meio à repressão das forças policiais. A raiva é um dos motores que imprime força à luta feminista no México. A onda de mulheres na rua será seguida pelo possível silêncio da segunda-feira. Um dia sem nós é o lema de convocação para que as mulheres fiquem em casa, e não saiam às ruas nem para fazer compras ou trabalhar. Tentam encenar um mundo em que centenas de mulheres desaparecem de um momento para outro ou têm de ficar reclusas em casa desde o amanhecer. O que algumas criticaram por considerarem que se trata de uma renúncia das mulheres em ocupar legitimamente o espaço público na segunda-feira, no México assume outro significado. Mas qualquer significado talvez seja distorcido pelo sorteio do avião presidencial, que será realizado nesse dia. Não é a primeira vez que a aeronave atrapalha a luta contra a violência de gênero.

VENEZUELA. Para as mulheres, “parir”

“Parir, portanto, parir. Todas as mulheres devem ter seis filhos!” Com esse chamado, que faz lembrar a Espanha nacionalista de Franco ou qualquer outra ditadura do mesmo estilo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, recebe o Dia Internacional da Mulher.

As venezuelanos, mulheres, adolescentes e meninas, vivem no limite. A luta feminista neste país sul-americano é travada contra tudo, contra uma profunda crise política, econômica e social, em meio a uma situação de emergência que forçou o envio de equipes humanitárias. Na pobreza, as mulheres ficam com a pior parte.

A Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou no ano passado: neste contexto, as venezuelanas estão mais expostas a danos colaterais, como o tráfico sexual e a separação de famílias, a privação de comida para alimentar os filhos e riscos de morrer ao dar à luz em hospitais sem suprimentos, após gestações que elas não puderam controlar nem evitar por causa da escassez de métodos contraceptivos, o que levou a um aumento da mortalidade materna que permanece obscuro, como outras cifras, incluindo as dos feminicídios.

Neste 8 de março os grupos feministas exigirão cifras oficiais de feminicídios, e justiça. Mas não há manifestações nem paralisações convocadas, apenas protestos nas redes sociais para tornar visíveis os dados da violência, que está aumentando, de acordo com ativistas. A desconfiança em conseguir algo do Estado desmobiliza, mas novamente é a situação de emergência social, a subsistência, que impede a milhares de mulheres uma luta mais ativa por seus direitos.

COLÔMBIA. O aborto continua estancado

O aborto, um dos objetivos clássicos da agenda feminista, também é este ano o objetivo mais visível na Colômbia. A interrupção da gravidez é legal no país apenas em caso de estupro, malformação fetal ou perigo para a saúde física ou mental ou à vida da mulher. A semana não começou com boas notícias para as feministas. A Corte Constitucional se eximiu ante uma demanda de uma advogada antiaborto que buscava a criminalização total. O presidente da Corte Constitucional, Alberto Rojas, declarou: “Concluiu-se que não era viável juridicamente voltar a analisar a constitucionalidade da norma questionada. Deve-se levar em consideração que em casos em que se discute a existência de coisa julgada, uma vez que existe uma decisão prévia em relação ao texto normativo demandado, o Tribunal deve ser muito mais exigente no cumprimento dos requisitos da demanda devido a que devem existir razões poderosas que justifiquem que se volte a analisar uma norma que já foi objeto de controle da constitucionalidade”. A decisão de eximir-se sobre o aborto foi aprovada por 6 magistrados e 3 votaram contra.

Um dos magistrados, Alejandro Linares, propõe que o aborto seja gratuito até a semana 16 e depois apenas se ocorrem os três casos mencionados, ou seja, uma lei de aborto à europeia. A realidade, diz o magistrado em sua explanação, é que o delito de aborto, que outorga penas de um a três anos de prisão para as mulheres, "carece de eficácia", é desnecessário e constitui uma forma de punição social para as mulheres. Mas a batalha política não vai acabar.

A situação de violência sexual e os feminicídios continuam sendo desafios do Governo de Iván Duque. Entre janeiro e outubro de 2019 foram assassinadas 799 mulheres na Colômbia. Além disso, o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher manifestou preocupação com a disparidade salarial entre homens e mulheres na Colômbia, pois as mulheres continuam recebendo menos que os homens, com uma diferença salarial de 19%. Da mesma forma, 13,1% das mulheres estão desempregadas, em comparação com 8,1% dos homens.

NICARÁGUA. O feminismo amordaçado

“Tudo ainda precisa ser feito em matéria de reconhecimento e efetivo exercício dos direitos das mulheres na Nicarágua”, diz María Teresa Blandón, uma das feministas de maior trajetória do país. Ainda que para as feministas a melhor maneira de reivindicar suas demandas neste 8-M fosse sair às ruas para protestar, o exercício da livre mobilização foi confiscado pelo Governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo, sobretudo com a imposição de um Estado policial após os protestos sociais de abril de 2018.

O movimento feminista sempre foi o mais beligerante da Nicarágua. Mas desde que Ortega voltou ao poder, em 2008, o regime atacou as mulheres. O Governo sandinista – que se apresenta como de esquerda – começou penalizando o aborto terapêutico para agradar a Igreja Católica, num contexto político em que precisava da bênção política do clero. Em seguida, arremeteu contra as feministas que protestavam contra a criminalização e exigiam um compromisso real para erradicar a violência machista. Finalmente aprovou-se uma lei para punir a violência de gênero, mas o Governo logo a debilitou ao permitir a mediação com os agressores.

A vice-presidenta, Rosario Murillo, gosta de dizer que este é um Governo exemplar para o feminismo pela paridade, embora, na prática, as mulheres nesses cargos têm nulo poder de decisão. Limitam-se a obedecer – como os demais funcionários públicos – as ordens da presidência.

Antes do regresso de Ortega ao poder, as mulheres marchavam no 8-M na Nicarágua. Mas a possibilidade de manifestação para as feministas mudou radicalmente a partir de 2015. Teve início uma prática de colocar dezenas de policiais antidistúrbios – com mulheres na primeira fila –, obrigando as mulheres e jovens a permanecerem num único ponto de no máximo 100 metros de extensão.

“A partir de 2018, já sem rodeios, o regime Ortega-Murillo proibiu qualquer tipo de marcha. Ano passado, as organizações feministas foram obrigadas a realizar um ato num espaço coberto, e inclusive até lá chegaram os agentes antidistúrbios para impedir qualquer tipo de mobilização”, relata María Teresa Blandón. 2020 não será diferente. A situação da repressão e a suspensão de facto do direito à liberdade de expressão e de mobilização não mudou.

As feministas pedem sobretudo a despenalização do aborto, ainda nos limites dos três motivos: salvar a vida da mãe, estupro e malformação fetal grave. Segundo os movimentos de mulheres, faltam na Nicarágua a educação integral nos colégios, uma redução da pobreza que proporcione empregos decentes às mulheres e o acesso às terras para as camponesas.

Com informações de Rocío Montes, Mar Centenera, Carmen Morán Breña, Florantonia Singer, Catalina Oquendo e Wilfredo Miranda.