Qual esquerda está de volta ao poder na Argentina?

A chegada de Mauricio Macri, em 2015, encerrou o ciclo progressista iniciado havia doze anos por Néstor Kirchner (2003-2007) e continuado por Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015). A inesperada vitória de Macri deveu-se tanto à intensificação da polarização quanto aos erros de Cristina Kirchner, cujo segundo mandato evidenciou vários problemas, tanto econômicos quanto derivados da concentração do poder e da corrupção, que levaram ao esgotamento do referido projeto, apresentado como de centro-esquerda. Por pequena margem, o país apostou na alternância eleitoral e não poucos saíram para comemorar a ascensão de uma direita supostamente moderna e aberta ao mundo que assinaria o fim do kirchnerismo. Finalmente, isso não aconteceu.

Com Macri, a Argentina voltou às receitas neoliberais, que resultaram em uma série de ajustes e tarifaços intermináveis, alta inflação, retrocesso dos salários reais, abertura indiscriminada às importações e consequente fechamento de pequenas e médias empresas. Como se não bastasse, em maio de 2018 o Governo assinou um acordo com o FMI que concedeu o maior empréstimo de sua história e acrescentou à crise mais fuga de capitais, além de um superendividamento insustentável. Longe da “pobreza zero” prometida durante a campanha, esta foi subindo até alcançar 40,8% em dezembro de 2019, a mais alta da última década. Por outro lado, a inflação atingiu 53,8% em 2019, a maior em 28 anos. Em sintonia, o PIB de 2019 também foi o mais baixo da década.

É preciso voltar aos últimos anos de Carlos Menem (1989-1999) e ao breve Governo de Fernando De la Rúa (1999-2001) para dimensionar o nível de sofrimento social que essas políticas excludentes causaram em amplos setores sociais. Sem uma agenda de direitos, mas longe de recuar, o Governo Macri não encontrou uma maneira melhor de sobreviver e tentar a reeleição do que aumentar a polarização, para o qual teve o apoio inestimável dos grandes meios de comunicação. Isto sem dúvida rendeu frutos, pois, apesar da desastrosa gestão, em outubro de 2019 Macri manteve sua base eleitoral (40%), contra a chapa “Alberto Fernández-Cristina F. de Kirchner”, que ganhou no primeiro turno com 48% graças à construção de uma frente de oposição que incluiu algo mais do que o kirchnerismo.

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A Frente de Todos reúne uma parte importante da grande família peronista, pois articula desde setores progressistas (que incluem uma ala cristinista dura, presente nas duas Câmaras); peronistas de centro, com preocupações sociais, vindos da Frente Renovadora, até os caudilhos de sempre da província de Buenos Aires e governadores peronistas pouco afeitos à participação cidadã. Como parceiros menores, foram incluídos setores da centro-esquerda não kirchnerista, até recentemente muito críticos.

Em seu discurso de posse, Alberto Fernández chamou à superação de três muros: “o do rancor e do ódio entre argentinos”, “o da fome” e “o do desperdício das energias produtivas”. Prometeu trabalhar para acabar com a chamada “fratura” e colocar “a Argentina de pé”, “reativando a economia”. Também pronunciou os termos “transição” e “mudança climática”, além de um “nunca mais”, referindo-se ao uso político da Justiça.

Considerado um político moderado e pragmático, Fernández tem vocação para a negociação, que ainda não sabemos quanto renderá em tempos de vacas magras. Logo após o início do mandato, seria arriscado tirar conclusões definitivas, mesmo que várias diretrizes do Governo já estejam traçadas. Assim, o novo presidente lançou um Plano de Emergência Econômica que aumenta impostos, reajusta a pensão mínima, coloca novos limites à poupança em moeda norte-americana e cria um imposto de 30% sobre a compra de dólares, assim como às viagens e compras no exterior.

Promoveu o plano “Argentina contra a fome”, que inclui um cartão de alimentação para os setores que recebem a Alocação Universal por Filho; um plano de refinanciamento para beneficiar as pequenas e médias empresas e um “pacto social” com figuras de referência dos setores empresarial, sindical e dos movimentos sociais. Por último, embora não tenha revelado qual será sua estratégia, designou uma equipe permanente em Washington para negociar com o FMI. Enquanto isso, no limite do calote por causa da dívida herdada, o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, começou a negociar com os detentores de títulos da dívida pública.

Por outro lado, na difícil busca por dólares, Fernández aumentou minimamente as retenções ao setor da soja, embora as tenha reduzido para as empresas de mineração e petróleo. Confirmou a Vaca Muerta (a maior reserva de petróleo não convencional do país, extraído por meio de fracking), como projeto estratégico. Mas a promessa de Vaca Muerta não é apenas insustentável do ponto de vista ambiental; também é um buraco negro na economia, depois dos enormes subsídios ao setor, que enfrenta uma crise atrás de outra.

Um sinal importante é a criação do Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade Sexual, que se junta à promessa presidencial de enviar um novo projeto de lei para legalizar o aborto, uma reivindicação do maciço movimento de mulheres Ni Una Menos (nenhum a menos), que luta contra a violência de gênero e que foi bloqueado pelo Senado em 2018. No entanto, resta saber se o Governo não estará buscando “blindar” sua gestão incorporando novos direitos para varrer para debaixo do tapete outras demandas e direitos. Algo assim aconteceu com Néstor Kirchner quando seu Governo assumiu uma política de direitos humanos ligada à condenação dos crimes da última ditadura militar. Ou quando Cristina Kirchner avançou pela via parlamentar em reconhecimento à diversidade sexual. Ambas as agendas também serviram para obstruir outras demandas, especialmente os direitos ambientais e aqueles dos povos originários, ligados à defesa do território e às lutas contra o neoextrativismo.

Durante a campanha eleitoral, Alberto Fernández não apenas falou a favor da megamineração (a atividade extrativista que gera a maior resistência social do país), mas, assim que assumiu, deu por certo que esta se estenderia inclusive às províncias, como Mendoza e Chubut, onde existem leis que a proíbem. As maciças mobilizações em defesa da água ocorridas em ambas as províncias mostraram que o caminho originalmente traçado pelo presidente e pelos respectivos governadores era inviável. Além disso, mostraram as brechas dentro do campo situacionista, uma parte do qual entende que as lutas em defesa do planeta têm aqui sua ancoragem local e territorial, tanto na oposição à megamineração, na denúncia dos impactos sociossanitários do glifosato (o maior problema ambiental do país) e, inclusive, nos menos visíveis questionamentos ao fracking.

Isso significa que a centro-esquerda está de volta à Argentina? Ninguém poderia negar que o novo Governo busca apostar em um programa socioeconômico inclusivo e mais equitativo. Se esse programa será bem-sucedido ou não, é incerto. Mas, se tiver sucesso, poderá superar os limites do progressismo seletivo sem voltar a incorrer nos pontos cegos do passado? Durante anos, as lutas que desafiam o progressismo e sua agenda seletiva de direitos vêm sustentando que não se pode ser feminista e lutar contra o patriarcado e, ao mesmo tempo, promover a destruição dos territórios e o avanço do extrativismo. Não se pode propor uma sociedade mais igualitária se a justiça social não estiver articulada com a justiça ambiental e climática. Não se pode falar levianamente do “Green New Deal” como programa de transição e promover megamineração, o fracking, o desmatamento e as fumigações tóxicas.

Os desafios são numerosos. O clima político e econômico é muito diferente daquele da década passada; a dívida externa é imensa, a demanda social também e o crescimento econômico não pode mais ser imposto tão facilmente à custa da saúde das pessoas e dos territórios. A isto se acrescenta que as placas tectônicas na América Latina estão se movendo cada vez mais rápido e o novo Governo tem pouco tempo para mostrar os primeiros resultados positivos.

Maristella Svampa é socióloga e escritora argentina, pesquisadora sênior do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET).