Alberto Fernández avisa ao FMI que a Argentina não fará mais ajustes

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O ponto de partida foi uma conversa telefônica de meia hora. Nesta terça-feira à tarde, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, falou pela primeira vez com a nova dirigente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva. A funcionária pediu que ele aplique as políticas de “viabilidade fiscal” que permitam à Argentina pagar as dívidas contraídas pela gestão de Mauricio Macri. O líder peronista respondeu que vai propor "um plano econômico sustentável", e que não haverá mais "ajustes fiscais".

A conversa foi a primeira de uma negociação que se mostra muito complexa. O Governo que assumirá em 10 de dezembro enfrentará já em 2020 pagamentos de dívidas no valor de 54 bilhões de dólares (227 bilhões de reais). A herança não poderia ser pior para o próximo Governo. Segundo dados do Ministério das Finanças, no próximo ano vencem 38 bilhões de dólares (160 bilhões de reais) em parcelas de capital e 16 bilhões de dólares (67,2 bilhões de reais) em juros. A soma corresponde a todos os créditos públicos e privados e difere daquela preparada pelos consultores, que estimam um valor bem mais elevado.

De acordo com as previsões, a economia argentina terá em 2020 seu terceiro ano consecutivo de recessão. E, sem crédito externo –os títulos argentinos são cotados na zona de default–, o Estado não poderá pedir dinheiro novo para cancelar vencimentos urgentes com novas dívidas. A única opção para a Argentina é uma renegociação dos prazos, como definiu Macri quando, no meio da campanha eleitoral, assumiu que o dinheiro não seria sequer suficiente para arcar com as obrigações assumidas em 2019.

A renegociação não será agora responsabilidade de Macri, derrotado no primeiro turno nas eleições de 27 de outubro, mas de Fernández. Os termos ainda são palco de muitas conjecturas e poucas certezas. O presidente eleito disse a Georgieva por telefone que está ciente da "relevância da viabilidade fiscal", como exige o FMI. “Mas é meu dever antecipar que, na situação em que a economia argentina se encontra, é difícil promover um maior ajuste fiscal. O nível de ajustes na era Macri foi imenso", acrescentou Fernandez, de acordo com a transcrição da conversa divulgada por sua equipe de imprensa.

Do outro lado da linha, Georgieva reiterou a Fernández "a disposição do Fundo de colaborar e trabalhar para aplanar o caminho para um crescimento sustentável e reduzir a pobreza". “Concordamos em continuar mantendo um diálogo aberto em benefício dos argentinos.” O texto consta de um comunicado distribuído pelo FMI após contato telefônico. No ano passado, o FMI emprestou ao Governo Macri 57 bilhões de dólares, o maior volume concedido até hoje pela instituição. A devolução desse dinheiro está concentrada principalmente em 2021 e 2022. É por isso que a atenção do novo Governo estará nas urgências de curto prazo.

Guillermo Nielsen, o nome cotado para ocupar o Ministério da Economia da Argentina, disse isso claramente há uma semana, durante uma explanação na Miami Herbert Business School. “O primeiro caminhão que vem pela frente é o da dívida em pesos. Teremos vencimentos de aproximadamente 15 bilhões de dólares entre agora e maio de 2020. Isso nunca aconteceu na Argentina”, alertou o economista.

Em comparação com 2001, quando a Argentina declarou a interrupção dos pagamentos, desta vez há dívida em pesos sob a legislação local. No entanto, 92% dos valores estão em moeda estrangeira, principalmente em dólares (60%) e euros (10%). A dívida externa total alcançou 283.56 bilhões de dólares em junho, sendo 7,81 bilhões a mais do que três meses antes, segundo dados do Indec, a agência oficial de estatísticas. A soma equivalia em junho a 80% do PIB, mas o percentual aumenta consideravelmente se for considerada a desvalorização do peso depois das eleições primárias, em agosto, que impactaram o cálculo em divisa do produto.

A equipe de Fernández se recusa a antecipar aos investidores como lidará com as negociações com o FMI, por um lado, e com os credores privados, por outro. O Fundo não aceita redução de capital, sob nenhuma circunstância, e tudo aponta para uma tentativa de estender os prazos. Os investidores privados podem esperar uma negociação mais agressiva. “É preciso conversar com muitas pessoas, não é dois mais dois é igual a quatro. É mais complexo e requer algum tempo ”, alerta Nielsen. O mandato do novo presidente é para encontrar uma solução "o mais rápido possível", porque "não temos um nível de reservas [internacionais, no Banco Central] para lidar com isso de um modo relaxado". As urgências limitarão os primeiros meses do novo Governo.