Queda de braço sobre regras do impeachment marca início do julgamento de Trump

Pressão contra pretensões dos republicanos os levou a relativizar alguns pontos de sua proposta inicial sobre as regras do julgamento do presidente dos EUA.

Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, ao lado de vários jornalistas na terça-feira.
Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, ao lado de vários jornalistas na terça-feira.Getty

A primeira sessão do impeachment de Donald Trump no Senado se transformou nesta terça-feira em uma colisão de trens sobre as regras do julgamento. Os republicanos, que têm maioria na Câmara Alta, planejaram um julgamento expresso que, caso seja bem-sucedido, poderia terminar em pouco mais de uma semana devido, principalmente, ao fato de ainda não haver acordo para que novas testemunhas do caso prestem depoimento, como reclamam os democratas. A pressão contra suas pretensões levou os republicanos a relativizar alguns pontos de sua proposta inicial sobre as regras do julgamento do presidente dos Estados Unidos.

O Senado já é um tribunal. Os senadores, que habitualmente fazem grandes arrazoados desde suas cadeiras, são membros de um júri e não podem falar. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, ocupa a cadeira do presidente do Senado para arbitrar o processo. Um grupo de congressistas democratas faz as vezes de promotores e uma equipe da Casa Branca, de advogados de defesa. Enquanto isso, o presidente e réu participa do Fórum de Davos, na Suíça, vendendo seu trabalho no Governo e mostrando-se alheio ao que está acontecendo em Washington.

O terceiro julgamento político de um presidente na história dos EUA concentrou sua primeira sessão no debate sobre as regras do próprio processo e deu uma pista do que está por vir, um duro debate que ainda prosseguia na noite de terça-feira. A resolução apresentada pelo líder republicano no Senado, Mitch McConnell, propõe um calendário breve de sessões-maratona: os chamados gestores do impeachment, ou seja, o grupo de democratas que faz a acusação, têm 24 horas para sua exposição, distribuída em três dias, enquanto a defesa do presidente tem o mesmo tempo e distribuição em três jornadas.

Esse programa é mais longo do que o previsto na primeira resolução dos republicanos, que queriam concentrar a exposição de argumentos em dois dias cada uma, o que teria levado a realizar boa parte delas à noite ou durante a madrugada, com parte do povo norte-americano dormindo ou desconectado das notícias, porque o julgamento começará todos os dias às 13h (15h em Brasília). Em seguida, de acordo com a resolução, os senadores terão 16 horas para fazer perguntas às partes por escrito ―é proibido falar durante o julgamento― que o juiz Roberts, supervisor desse processo, lerá em voz alta.

Depois dessa fase, a Câmara abriria um debate de quatro horas para cada parte argumentar a favor ou contra a declaração de novas testemunhas, o pedido de mais material ou provas. Se a maioria republicana permanecer unida e rejeitar as novas testemunhas, o julgamento já passaria à deliberação (a portas fechadas ou abertas) e à votação do veredicto final, razão pela qual talvez não dure muito mais que uma semana.

Trump é acusado de abuso de poder por tentar pressionar a Ucrânia a abrir uma investigação sobre seu adversário político Joe Biden, pré-candidato presidencial democrata, e de obstrução ao Congresso por ter boicotado todas as investigações parlamentares relacionadas a este caso, recusando-se a entregar documentos e vetando o depoimento de testemunhas da Administração. Esse torpedeamento à fase de instrução do caso na Câmara dos Representantes é o que leva os democratas a pedir mais depoimentos e documentos na fase do Senado, onde acontece o julgamento, mas na Câmara Alta é a maioria republicana que define as regras do jogo.

“Um julgamento sem testemunhas não é um julgamento, é uma simulação”, criticou Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado. McConnell, que abriu a sessão para apresentar sua proposta, justificou isso atacando a maioria democrata na Câmara dos Representantes, responsável pela fase de investigação prévia ao Senado e a que votou a favor da acusação contra Trump. “Querem que nos comprometamos a reabrir a investigação que eles mesmos supervisionaram e encerraram voluntariamente” com a finalidade de “fazer cumprir intimações que eles renunciaram a emitir para concluir um caso que eles mesmos descreveram como devastador recentemente”, disse.

Testemunhas

Em dezembro, McConnell adiantou que estava coordenando com a própria Casa Branca as regras do julgamento.Vários funcionários se recusaram a prestar depoimento por vontade própria na Câmara dos Representantes, razão pela qual o caso teria perdido força na Justiça comum até que uma sentença os obrigasse a depor fosse obtida e os democratas viram que era preciso levar adiante a acusação com urgência. Agora, estes querem que prestem depoimento ao menos quatro pessoas da Administração que tiveram algum grau de envolvimento nas gestões e manobras de pressão sobre Kiev que estão sendo julgadas e que incluem o congelamento de quase 400 milhões de dólares (cerca de 1,685 bilhão de reais) de ajuda militar que o Congresso havia prometido ao Governo ucraniano, em guerra com os separatistas pró-russos no leste do país.

Especificamente, os democratas pedem para ouvir ao menos John Bolton, ex-conselheiro de Segurança Nacional de Trump; Mick Mulvaney, chefe de gabinete e diretor do escritório de Orçamento; Michael Duffy, do mesmo departamento, e o assessor Robert Blair. “Cada um deles deve depor no julgamento político de Trump”, disse a senadora Kamala Harris, ex-procuradora da Califórnia, no Twitter antes de ter de deixar de usar seu telefone.

“O presidente terá um julgamento justo? Essa questão é ainda mais importante do que votar se é culpado ou inocente”, argumentou o congressista californiano Adam Schiff, que lidera a equipe de promotores. Os republicanos aceitaram, por enquanto, outra modificação à sua proposta inicial e todos os materiais da investigação na Câmara dos Representantes serão admitidos como prova no Senado.

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