CRISE POLÍTICA

Johnson em 1868 e Clinton em 1998: os processos de impeachment nos EUA

Brasil copiou da legislação americana parte das normas para destituir um mandatário

A Constituição concede à Câmara dos Representantes a votação inicial de qualquer processo de destituição. Se for aprovado pela maioria, o processo segue para o Senado. Para aprovar a destituição é necessário o voto favorável de dois terços do Senado.

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Houve apenas dois impeachments de presidentes na história dos Estados Unidos, ambos do Partido Democrata: Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998. Ambos os processos foram aprovados pela Câmara dos Representantes, mas rejeitados pelo Senado. Em 1974, o Congresso iniciava os preparativos para um impeachment do presidente Richard Nixon quando o republicano renunciou por causa do escândalo de Watergate.

O processo de Johnson teve origem num combate entre democratas e republicanos num momento de crescente tensão depois do fim da Guerra Civil. O Congresso, controlado por uma ala radical do Partido Republicano, aprovou –e conseguiu derrubar o veto posterior de Johnson– uma lei que impedia o presidente democrata de destituir, sem o apoio do Senado, ocupantes de cargos públicos nomeados pela Câmara Alta. Ignorando essa lei, Johnson destituiu seu secretário de Guerra, um aliado dos republicanos, o que levou ao processo de impeachment. Em duas votações em maio de 1868, o Senado ficou a apenas um voto dos necessários para destituir o presidente.

O impeachment de Clinton começou a partir da investigação de um promotor sobre uma operação imobiliária do casal Clinton e derivou para uma análise do comportamento sexual do presidente em meio a uma novela de revelações. Por causa de uma acusação de agressão sexual antes de entrar na Casa Branca, Clinton se tornou o primeiro presidente a testemunhar em sua própria defesa perante um júri.

O processo de impeachment acusou Clinton de perjúrio e obstrução da Justiça para esconder sua aventura sexual com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky, em 1997. O elemento fundamental foi esclarecer se Clinton mentiu sob juramento quando negou ter mantido uma relação sexual com Lewinsky –com a qual praticou sexo oral–e se dificultou as investigações ao incentivá-la a negar o affaire. Em dezembro de 1998, a Câmara dos Representantes aprovou a destituição do presidente, mas esta foi rejeitada em fevereiro de 1999 pelo Senado.

A aventura entre Monica Lewinsky e Bill Clinton saiu a público em janeiro de 1998. Na fotografia acima, uma das demonstrações de afeto em público entre Clinton e Lewinsky, ante o olhar dos assessores em um evento democrata em outubro de 1996.
A aventura entre Monica Lewinsky e Bill Clinton saiu a público em janeiro de 1998. Na fotografia acima, uma das demonstrações de afeto em público entre Clinton e Lewinsky, ante o olhar dos assessores em um evento democrata em outubro de 1996.Dirck Halstead (Getty)

O impeachment como arma política reaparece de vez em quando nos EUA. Em 2013 e 2014, alguns políticos republicanos falaram –sem nunca ter se concretizado– da possibilidade de tentar destituir Barack Obama por causa da gestão do atentado ao consulado da cidade líbia de Benghazi ou da política de imigração do presidente.

A imprecisão da lei propicia seu abuso. Em 1970, em uma tentativa fracassada de destituir um juiz do Tribunal Supremo, o congressista Gerald Ford, que mais tarde sucedeu Nixon como presidente, disse: “Um crime de impeachment é algo que a maioria da Câmara dos Representantes deve considerar em um momento da história”.