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Os principais culpados pelas mais de 600.000 mortes da covid-19 no Brasil, segundo a CPI da Pandemia

Relatório final da comissão de inquérito apresenta 68 sugestões de indiciamento, entre eles o presidente Bolsonaro, políticos, médicos, empresários e servidores do Governo federal

O relatório final da CPI da Pandemia, com o relator Renan Calheiros e o presidente Omar Aziz ao fundo.
O relatório final da CPI da Pandemia, com o relator Renan Calheiros e o presidente Omar Aziz ao fundo.Edilson Rodrigues (AgÊNCIA SENADO)
Diogo Magri

A CPI da Pandemia apresentou nesta quarta-feira, 20 de outubro, seu relatório final após mais de seis meses de depoimentos e investigações. Entre as conclusões, estão 68 sugestões de indiciamento que levam em conta atores políticos, membros do Governo federal, profissionais da saúde, blogueiros, empresários, servidores e empresas que, segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), contribuíram para o descontrole da pandemia de covid-19 no Brasil, que levou a mais de 600.000 mortes. A maioria das acusações diz respeito a incitação ao crime, no caso dos disseminadores de fake news, e epidemia com morte como resultado aos defensores de tratamento precoce e de outras medidas sanitárias comprovadamente ineficazes. Já os possíveis delitos vão de prevaricação a crimes contra a humanidade. No caso do presidente Jair Bolsonaro, as denúncias, que englobam Código Penal, Tratado de Roma e crimes de responsabilidade podem chegar a penas de 68 anos, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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Confira um resumo de todas as sugestões de indiciamento presentes no relatório final da CPI da Pandemia.

Jair Messias Bolsonaro, presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro.Joédson Alves (EFE)

O, presidente da República é, para os senadores responsáveis pelo relatório final da CPI da Pandemia, o principal responsável pelos equívocos cometidos pelo Governo federal que contribuíram para as mais de 600.000 mortes causadas pela covid-19 no país. A conclusão do documento aponta que o fato de o Brasil estar em sétimo lugar entre os piores na quantidade de óbitos por milhão de habitantes se deve, em grande parte, ao presidente, porque ele “com o uso da máquina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a população brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necessárias, apesar de toda a informação disponível apontando o alto risco dessa estratégia”.

“A insistência no tratamento precoce em detrimento da vacinação aponta para o presidente da República como o principal responsável pelos erros cometidos durante a pandemia da covid-19, já que foi corretamente informado e orientado pelo Ministério da Saúde, e mesmo assim agiu em contrariedade à orientação técnica, desprezando qualquer alerta que se contrapusesse a suas ideias sem fundamento científico, ou simplesmente demitindo os técnicos responsáveis por esses alertas”, continua o relatório.

Bolsonaro é acusado dos crimes de epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, entre os previstos no Código Penal. Também pode responder por crimes contra a humanidade, nas modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos, previstos no Tratado de Roma; e violação do direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079 de 1950. Segundo Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, “o relatório imputa ao senhor presidente da República 68 anos de prisão”.

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI.
General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI.ADRIANO MACHADO (Reuters)

Ministro da saúde entre maio de 2020 e março de 2021, Eduardo Pazuello é o primeiro general da ativa do Exército brasileiro a ter o indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Citado mais de 150 vezes no relatório final, Pazuello é responsabilizado por erros na gestão da pandemia e por atraso na compra de vacinas.

Ele é acusado de epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e comunicação falsa de crime, previstos no Código Penal; e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, previstos no Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002).

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Marcelo Queiroga em depoimento à CPI.
Marcelo Queiroga em depoimento à CPI.JEFFERSON RUDY (Agência Senado)

O atual ministro da Saúde, que ocupa o cargo desde março de 2021, também está inserido entre os indiciados. O cardiologista Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, segundo o texto do relatório, “contribuiu para desinformar a população brasileira”, o que “trata-se de conduta que sem sombra de dúvidas potencializa a propagação do vírus da covid-19″.

Queiroga é um dos quatro atuais ministros de Bolsonaro que estão entre os indiciados, e foi citado cerca de 40 vezes ao longo do relatório. A ele são imputados os crimes de epidemia com resultado morte e prevaricação, previstos no Código Penal.

Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência

Onyx Lorenzoni.
Onyx Lorenzoni.Joédson Alves (EFE)

Onyx Dornelles Lorenzoni é o segundo entre os atuais ministros do Governo que teve o indiciamento sugerido pelo relatório final da CPI. Entre outras acusações, o texto final diz que o ministro do Trabalho e Previdência se omitiu de forma “deliberada e temerária” no fornecimento de direitos básicos aos povos indígenas durante a pandemia. Lorenzoni também já foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (fevereiro a julho de 2021), ministro da Cidadania (fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021) e ministro da Casa Civil (janeiro de 2019 a fevereiro de 2020) durante o Governo Bolsonaro. Ele ocupa o cargo atual desde julho de 2021.

Onyx é citado 15 vezes no relatório final, e pode ser indiciado por incitação ao crime, previsto no Código Penal, e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, previstos no Tratado de Roma.

Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores

Ernesto Araújo em depoimento à CPI.
Ernesto Araújo em depoimento à CPI.ADRIANO MACHADO (Reuters)

O diplomata Ernesto Henrique Fraga Araújo é outro ex-ministro que poderá ser indiciado. Ele ocupou o cargo de chefe da pasta de Relações Exteriores entre janeiro de 2019 e março de 2021. Citado 15 vezes no relatório, Araújo é acusado sobretudo de erros de estratégia cometidos junto a gestão de Pazuello na Saúde no que diz respeito a comunicações diplomáticas do Governo brasileiro. O ex-chanceler pode responder pelos crimes de epidemia com resultado morte e incitação ao crime, todos do Código Penal.

Wagner Rosário, ministro-chefe da Controladoria Geral da União

Wagner Rosário.
Wagner Rosário.Adalberto Carvalho (Ascom-CGU)

O terceiro atual ministro citado entre os possíveis indiciados é Wagner de Campos Rosário, que ocupa o cargo na Controladoria Geral da União desde 2017, no Governo de Michel Temer. Segundo a conclusão do relatório final da CPI, Rosário ignorou “vícios graves” no processo de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, que não foi concretizado e se tornou uma das principais investigações levantadas pela Comissão.

Citado ao menos oito vezes no relatório, Rosário, que protagonizou cena de machismo em sua passagem pela CPI, é acusado de prevaricação de acordo com o artigo 319 do Código Penal.

Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

O coronel da reserva Elcio Franco, que foi número 2 no Ministério da Saúde e agora está lotado na Casa Civil.
O coronel da reserva Elcio Franco, que foi número 2 no Ministério da Saúde e agora está lotado na Casa Civil.Edilson Rodrigues/Agência Senado

O coronel da reserva Antônio Elcio Franco Filho foi o braço direito de Eduardo Pazuello durante sua gestão no Ministério da Saúde, de julho de 2020 a março de 2021. Ele é apontado como principal responsável pelas negociações de compra com a vacina indiana Covaxin, que levantou suspeitas de propina e acabou não concretizada. Hoje, ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil.

Franco é citado ao menos 55 vezes no relatório final da CPI. A ele podem ser imputados os crimes de epidemia com resultado morte, previsto no Código Penal, e improbidade administrativa, prevista na Lei 8.429 de 1992.

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação no Ministério da Saúde

Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina".
Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina".EVARISTO SA (AFP)

A médica Mayra Isabel Correia Pinheiro ficou conhecida durante a pandemia por defender a cloroquina, um medicamento comprovadamente ineficaz no combate à covid-19. Por conta da sua postura, ganhou o apelido de “capitã cloroquina”. Ela chegou a admitir que o Governo federal orientou o uso do medicamento e aparece ao menos 30 vezes no relatório final.

A sugestão é de que Mayra seja indiciada por epidemia com resultado morte e prevaricação, dentro do Código Penal, e crime contra a humanidade, dentro do Tratado de Roma.

Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde

Roberto Dias foi citado em depoimentos à CPI da Pandemia como responsável por negociações suspeitas de vacina.
Roberto Dias foi citado em depoimentos à CPI da Pandemia como responsável por negociações suspeitas de vacina.Anderson Riedel/PR Fonte: Agência Senado

Roberto Ferreira Dias se tornou diretor de logística do Ministério da Saúde ainda na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta, mas foi exonerado do cargo no último 29 de junho. Ele é acusado de pedir propina nas compras da vacina AstraZeneca e Covaxin, denúncias feitas pelo policial militar e representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti, e pelos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Fernando Miranda em depoimentos na CPI. No dia do seu depoimento, Dias foi preso por “perjúrio” ao negar que havia combinado um encontro com Dominghetti.

Dias é citado ao menos 76 vezes no relatório final da Comissão. Ele pode responder aos crimes de corrupção passiva do Código Penal; formação de organização criminosa da Lei nº 12.850, de 2013; e improbidade administrativa da Lei 8.429, de 1992.

Flávio Bolsonaro, senador da República (Patriota-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro.ADRIANO MACHADO (Reuters)

Flávio Bolsonaro é o mais velho e também o primeiro dos filhos do presidente da República a ser citado no relatório final da CPI. O atual senador do Rio de Janeiro pelo Patriotas, cargo que ocupa desde 2019, aparece ao menos 19 vezes no documento. Ao chegar para a sessão da Comissão que apresentou o relatório, na manhã desta quarta-feira (20), Flávio disse que o documento é “fraco” e não apresenta “nenhuma base jurídica”. Ele ainda acusou o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de “prestar um grande desserviço ao país”.

O senador é apresentado como “integrante central do núcleo de fake news” utilizado para compartilhar informações falsas na pandemia. Flávio pode ser indiciado, segundo o relatório da CPI, por incitação ao crime, baseado no artigo 286 do Código Penal.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP)

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro.
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro.

Outro filho do presidente da República citado é Eduardo Bolsonaro, que ocupa seu segundo mandato como deputado federal por São Paulo. Eduardo é apontado pela CPI como integrante do núcleo de comando do gabinete do ódio e líder do movimento de desinformação sobre covid-19 nas redes sociais. Ele aparece ao menos 20 vezes no relatório final.

Assim como Flávio, ele pode responder por incitação ao crime, baseado no artigo 286 do Código Penal.

Bia Kicis, deputada federal (PSL-DF)

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).Agência Câmara

Uma das maiores defensoras do bolsonarismo em Brasília, a deputada federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi também está na lista de sugestões de indiciamento por fazer parte do esquema de disseminação de informações falsas a respeito da pandemia. Ela é advogada e ocupa uma cadeira na Câmara desde 2019.

Bia pode ser imputada por incitação ao crime, baseado no artigo 286 do Código Penal.

Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)

A deputada bolsonarista Carla Zambelli, em uma audiência na Câmara em 19 de maio.
A deputada bolsonarista Carla Zambelli, em uma audiência na Câmara em 19 de maio.Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Outra deputada federal bolsonarista que consta na lista de sugestões é Carla Zambelli Salgado. Eleita em 2018, ela ganhou destaque ao defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Zambelli é mais uma responsabilizada pelas fake news disseminadas pelo Governo durante a pandemia. Ela também pode responder por incitação ao crime, baseado no artigo 286 do Código Penal.

Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ)

Carlos Bolsonaro (a direita) ao lado do irmão Flávio.
Carlos Bolsonaro (a direita) ao lado do irmão Flávio.Adriano Machado (REUTERS)

Carlos Bolsonaro é o terceiro e último filho do presidente da República a ser citado no relatório final da CPI da Pandemia. O político está no quinto mandato como vereador do Rio de Janeiro e aparece nove vezes no documento. Ele é acusado de participação indevida nas reuniões que o Governo federal fez para a compra da vacina da Pfizer, de “participar da formulação sobre o conteúdo [falso] disseminado nas redes sociais pelos grupos e sites de apoio ao Governo” e de atuar “decisivamente na defesa do tratamento precoce”.

Assim como os irmãos, Carlos pode responder por incitação ao crime, baseado no artigo 286 do Código Penal.

Osmar Terra, deputado federal (MDB-RS)

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ex-ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS) em depoimento na CPI da Pandemia, no Senado.Marcos Oliveira (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O médico e deputado federal Osmar Gasparini Terra é outro dos grandes apoiadores do bolsonarismo em Brasília a ter o indiciamento sugerido. Citado ao menos 29 vezes no relatório final, ele é acusado de disseminar fake news e orientar o presidente da República de forma equivocada a respeito da gestão da pandemia, sendo um “defensor da imunidade de rebanho”.

As sugestões de indiciamento do deputado, que já foi também ministro da Casa Civil do Governo (janeiro de 2019 a fevereiro de 2020), levam em conta epidemia com resultado morte e incitação ao crime, previstos no Código Penal.

Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom)

O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, na sessão do dia 12 de maio de 2021, da CPI da Pandemia.
O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, na sessão do dia 12 de maio de 2021, da CPI da Pandemia.Edilson Rodrigues (Edilson Rodrigues/Agência Senad)

Atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações e ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, órgão responsável por contratos publicitários do Governo federal, Fábio Wajngarten está entre as sugestões de indiciamento por “aproximação atípica e suspeita” de representantes da Pfizer nas reuniões que procuravam definir a compra da vacina. Segundo o relatório, quando estava à frente da Secom, ele também se omitiu de “informar à população sobre como minimizar as chances de contrair o novo coronavírus, unicamente para satisfazer a interesse pessoal”.

Citado 20 vezes no relatório, Wajngarten pode responder aos crimes de prevaricação e advocacia administrativa, ambos do Código Penal.

Nise Yamaguchi, médica oncologista e imunologista

A médica Nise Yamaguchi.
A médica Nise Yamaguchi.JEFFERSON RUDY (AFP)

A oncologista e imunologista Nise Hitomi Yamaguchi é uma das principais acusadas pela CPI da Pandemia de participar do gabinete paralelo, nome dado ao grupo de médicos que orientou, de forma equivocada, o Governo federal a respeito das medidas sanitárias na pandemia. Yamaguchi aparece ao menos 33 vezes no relatório final, onde é indicada como defensora da cloroquina, da imunidade de rebanho e responsável por outros conselhos que colocaram em risco a população.

A sugestão de indiciamento da médica é por crime de epidemia com resultado morte, previsto no Código Penal.

Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República

Arthur Weintraub (à esquerda) ao lado do irmão e ex-ministro Abraham Weintraub.
Arthur Weintraub (à esquerda) ao lado do irmão e ex-ministro Abraham Weintraub.Reprodução

O professor de direito Arthur Weintraub é acusado pela CPI de integrar o gabinete paralelo do presidente Bolsonaro. Enquanto assessor da Presidência, ele teria sido um dos responsáveis por bancar ações e discursos inadequados do presidente que “influenciaram o comportamento de milhões de brasileiros desde março de 2020″ a respeito da pandemia. Arthur é irmão de Abraham Weintraub, que foi ministro da Educação de Bolsonaro entre abril de 2019 e junho de 2020. Abraham não está entre as sugestões de indiciamento da Comissão.

Arthur foi citado nove vezes no relatório final e pode ser indiciado pelo crime de epidemia com resultado morte, do Código Penal.

Carlos Wizard, empresário

Carlos Wizard em depoimento à CPI.
Carlos Wizard em depoimento à CPI.ADRIANO MACHADO (Reuters)

O empresário Carlos Wizard Martins, fundador da maior rede de ensino de idiomas do Brasil, está entre as sugestões de indiciamento por fazer parte do gabinete paralelo. Segundo o relatório, ele também influenciou decisões equivocadas do Governo federal durante a pandemia e defendeu medicamentos comprovadamente ineficazes.

Wizard é citado 30 vezes no documento. Ele pode responder aos crimes de epidemia com resultado morte e incitação ao crime, previstos no Código Penal.

Mauro Luiz Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina

Presidente Bolsonaro se reúne com o CFM para discutir uso da cloroquina em abril de 2020. Ao seu lado direito, está o presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro.
Presidente Bolsonaro se reúne com o CFM para discutir uso da cloroquina em abril de 2020. Ao seu lado direito, está o presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro.Marcos Correa (PR)

O médico Mauro Luiz de Brito Ribeiro está entre as sugestões de indiciamento pela postura como presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o relatório, Ribeiro é autor de um parecer publicado pelo CFM sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina cuja publicação “se mostrou temerária e, no mínimo, antiética”. Responsável por fiscalizar práticas médicas, a cúpula do CFM é acusada de fazer defesas públicas do presidente e permitir que ele convertesse o uso de remédios fora da bula em uma política para covid-19.

Ribeiro pode responder ao crime de epidemia com resultado morte do Código Penal.

Braga Netto, ministro da Defesa

O general Walter Souza Braga Netto.
O general Walter Souza Braga Netto.SERGIO LIMA (AFP)

O general Walter Souza Braga Netto é o quarto ministro do Governo Bolsonaro na lista de sugestões de indiciamento. Braga Netto, que é ministro da Defesa desde março de 2021 e foi ministro-chefe da Casa Civil de fevereiro de 2020 a março de 2021, integrou reuniões para defender medicamentos ineficazes e atuou como coordenador do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, criado pelo presidente em 2020. “Ele era a pessoa encarregada de articular as ações do Governo federal, o que não ocorreu”, acusa a CPI, tendo sido “inerte” em “momentos cruciais”.

Braga Netto pode responder ao crime de epidemia com resultado morte do Código Penal.

Allan dos Santos, blogueiro

Allan dos Santos en Brasil
Allan dos Santos durante operação da Polícia Federal em sua casa.ADRIANO MACHADO (Reuters)

O blogueiro bolsonarista Allan Lopes dos Santos está entre os acusado pelo relatório final da CPI da Pandemia de disseminar fake news sobre a covid-19 a mando do Governo federal. Citado ao menos 30 vezes no documento, ele é descrito como “principal agente” de divulgação de notícias falsas “e o que possui maior vínculo com a família Bolsonaro”.

Allan é fundador do portal bolsonarista Terça Livre. Ele pode ser indiciado dentro do artigo 286 do Código Penal, que diz respeito a incitação ao crime.

Luciano Hang, empresário

Department store magnate Luciano Hang, wearing Brazil's national colors, testifies before a Senate hearing investigating Jair Bolsonaro administration’s handling of the COVID-19 pandemic, in Brasilia, Brazil, Wednesday, Sept. 29, 2021. Hang's mother died at one of the health care company's hospitals under inquiry. (AP Photo/Eraldo Peres)
Department store magnate Luciano Hang, wearing Brazil's national colors, testifies before a Senate hearing investigating Jair Bolsonaro administration’s handling of the COVID-19 pandemic, in Brasilia, Brazil, Wednesday, Sept. 29, 2021. Hang's mother died at one of the health care company's hospitals under inquiry. (AP Photo/Eraldo Peres)Eraldo Peres (AP)

O empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, é mais um acusado pelo relatório final por disseminar fake news. Segundo o documento da CPI, Hang é acusado de financiar e impulsionar sites e notícias falsas, além de compartilhá-las. “Em suas redes, fez centenas de postagens para difundir o tratamento precoce, resistir ao lockdown e atacar as vacinas”, diz o documento, que cita Hang ao menos 50 vezes.

O empresário pode responder por incitação ao crime, previsto no Código Penal.

Oswaldo Eustáquio, jornalista

O blogueiro e jornalista Oswaldo Eustáquio.
O blogueiro e jornalista Oswaldo Eustáquio.Reprodução Facebook

O blogueiro e jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio é outro incluído entre as sugestões de indiciamento por disseminação de notícias falsas. Eustáquio é acusado de receber dinheiro do Governo federal para fazer postagens “com fake news, conteúdo negacionista, antivacina e em defesa do tratamento precoce”. O jornalista, que também é investigado no inquérito de fake news, estava foragido na Cidade do México.

Oswaldo também foi indiciado dentro do artigo 286 do Código Penal, sobre incitação ao crime.

Filipe G. Martins, assessor especial para assuntos internacionais do presidente da República

Filipe Martins (à direita) ao lado de Ricardo Vélez-Rodriguez, ex-ministro da Educação.
Filipe Martins (à direita) ao lado de Ricardo Vélez-Rodriguez, ex-ministro da Educação.Reprodução Twitter

Um dos conselheiros mais próximos da família Bolsonaro, o assessor Filipe Garcia Martins entrou nas sugestões como responsável por disseminar “comunicações enganosas”. Segundo o relatório, ele “fez postagens com conteúdo xenófobo, nas quais criticou a vacina chinesa. Defende o tratamento precoce e é contra o lockdown”. Martins foi citado ao menos 30 vezes no documento.

Ele também pode responder por incitação ao crime, previsto no Código Penal.

Roberto Jefferson, ex-deputado federal (PTB-RJ)

Brasília - Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília - Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente nacional do PTB e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson, é apontado pelo relatório da CPI como um dos integrantes do núcleo de disseminação de fake news que “oferece suporte político às decisões da organização”. O ex-parlamentar é acusado porque “defendeu o tratamento precoce, questionou a origem da vacina e fez críticas ao processo de compra da Coronavac”.

Ele também pode responder por incitação ao crime.

Flávio Cadegiani, médico endocrinologista

O endocrinologista Flávio Adsuara Cadegiani.
O endocrinologista Flávio Adsuara Cadegiani.Reprodução/Instagram

O médico endocrinologista Flávio Adsuara Cadegiani foi um dos últimos nomes a terem a sugestão de indiciamento incorporada no relatório final da CPI. Cadegiani é o médico responsável pelo estudo com a droga proxalutomida no combate à covid-19, que poderia ter levado a óbito 200 pessoas no Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e foi denunciado pela Comissão de Ética Nacional em Pesquisa (CONEP) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Mais uma vez aqui vemos seres humanos tratados como cobaias, e, mesmo assim, também esse medicamento foi defendido publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro como parte do tratamento precoce da covid-19, de forma açodada e temerária”, diz o relatório.

Cadegiani pode ser indiciado por crime contra a humanidade no Tratado de Roma.

Eduardo e Fernando Parrillo, donos da Prevent Senior, e outros representantes da empresa

Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior cifras muertes por coronavirus en Brasil
Diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, durante depoimento à CPI da Pandemia.Jefferson Rudy (Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado)

A operadora de saúde Prevent Senior é citada ao menos 230 vezes no relatório da CPI da Pandemia. Para os senadores, a empresa fez parte de um “pacto” com o Governo federal para defender o tratamento precoce, obrigar médicos a receitarem fármacos comprovadamente ineficazes e agir sob o lema “O Brasil não pode parar”, atitude que “resultou na morte de milhares de brasileiros”.

Segundo o relatório, os depoimentos na Comissão trouxeram “horrores praticados no interior da Prevent Senior. A empresa tornou-se caso de polícia, a ser examinado em inquérito próprio. A empresa utilizou o termo ‘cuidados paliativos’ de forma completamente divorciada dessa parte da ciência da saúde, violando seus princípios mais basilares e ainda usurpando sua denominação como um eufemismo para abandonar o paciente à própria sorte, para morrer sem cuidados. Praticaram mistanásia, e não cuidados paliativos, e por isso devem ser investigados homicídios, consumados e tentados”.

Por isso, entraram nas sugestões de indiciamento os donos da Prevent Senior, Eduardo e Fernando Parrillo, por perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença e falsidade ideológica, todos no Código Penal, além de crime contra a humanidade no Tratado de Roma.

Também nos termos de perigo para a vida ou saúde de outrem, falsidade ideológica e crime contra a humanidade, foram sugeridos os indiciamentos do diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Benedito Batista Júnior; dos médicos da empresa Daniella de Aguiar Moreira da Silva, Paola Werneck, Carla Guerra, Rodrigo Esper, Fernando Oikawa, Daniel Garrido Baena, João Paulo Barros e Fernanda de Oliveira Igarashi.

Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominghetti, representantes da Davati no Brasil

Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil.
Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil.ADRIANO MACHADO (Reuters)

A Davati Medical Supply foi uma das empresas que procurou o Ministério da Saúde para vender vacinas contra a covid-19 durante a pandemia. Segundo o relatório final da CPI, os representantes da companhia no Brasil participaram de negociações que “apontam para a prática do crime de corrupção passiva, bem como para o de corrupção ativa, tudo envolvendo a compra de vacinas”. Foi para eles que o diretor de logística do MS, Roberto Dias, teria pedido propina na aquisição dos imunizantes.

Por isso, os representantes da empresa Cristiano Alberto Hossri Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti Ferreira são acusados de corrupção ativa com base no Código Penal. No mesmo crime entram os intermediadores Rafael Francisco Carmo Alves e José Odilon Torres da Silveira Júnior.

VTCLog, empresa de logística

Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog.
Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog.Roque de Sá (AgÊNCIA SENADO)

Ao contrário de Prevent Senior e Davati, a VTCLog é citada como pessoa jurídica entre as sugestões de indiciamento pelo crime de ato lesivo à administração pública da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013. A empresa de logística prestou serviços ao Ministério da Saúde em contratos firmados sem licitação durante a pandemia e é suspeita de pagamento de propina a políticos e servidores do Ministério da Saúde, segundo o relatório.

Dentro dos crimes de corrupção ativa e improbidade administrativa, são sugeridos os indiciamentos de Raimundo Nonato Brasil, Teresa Cristina Reis de Sá e Carlos Alberto de Sá, sócios da VTCLog; e Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da empresa.

Precisa Medicamentos

Francisco Maximiano, dono da Precisa.
Francisco Maximiano, dono da Precisa.Jefferson Rudy/Agência Senado

A outra empresa citada por CNPJ entre as sugestões de indiciamento é a Precisa Medicamentos, responsável por intermediar a aquisição de doses da vacina Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. A Precisa teria atuado no Brasil, segundo o relatório, sem o aval da Bharat Biotech. O contrato para aquisição da vacina tem suspeitas de propina e corrupção. O documento ainda ressalta que a principal sócia da Precisa, Global Saúde, “apresentava valores pendentes de ressarcimento ao Ministério da Saúde, devido à não entrega de medicamentos adquiridos”.

“Os vícios graves no processo de compra pública da vacina Covaxin, o uso de documentos falsos e a fraude na expansão dos poderes de representação apontam para má fé e tentativa de recebimento de pagamento sem garantias de entrega do produto”, aponta o relatório. Por isso, a sugestão de indiciamento do sócio da empresa, Francisco Emerson Maximiano, por falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. Também entram nas sugestões a diretora-executiva da Precisa, Emanuela Batista de Souza Medrades; o consultor jurídico Túlio Silveira; e o diretor de relações institucionais Danilo Bernd Trento.

As outras sugestões de indiciamento

Marcelo Blanco da Costa, ex-assessor do departamento de logística do Ministério da Saúde;

Airton Antonio Soligo, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;

Marcos Tolentino da Silva, advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank;

Ricardo José Magalhães Barros, deputado federal (Progressistas-PR);

Paolo Marinho de Andrade Zanotto, biólogo e e participante do gabinete paralelo;

Luciano Dias Azevedo, médico e participante do gabinete paralelo;

Paulo de Oliveira Eneas, editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news;

Otávio Oscar Fakhoury, empresário suspeito de disseminar fake news;

Bernardo Kuster, diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news;

Richards Pozzer, artista gráfico supeito de disseminar fake news;

Leandro Ruschel, jornalista suspeito de disseminar fake news;

Carlos Jordy, deputado federal (PSL-RJ);

Técio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República;

Roberto Goidanich, ex-presidente da FUNAG;

José Ricardo Santana, ex-secretário da Anvisa;

Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, lobista.

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