Brasil vai à Cúpula do Clima com processo de ‘pedalada ambiental’ e carta de governadores a Biden

O Brasil chega à Cúpula do Clima, que terá início nesta quinta-feira, pressionado por todos os lados em função de sua política ambiental negacionista. O evento, que reunirá virtualmente 40 líderes mundiais a convite dos Estados Unidos e será o primeiro cara a cara entre Jair Bolsonaro e Joe Biden, ocorre em meio ao recorde de alertas de desmatamento na Amazônia no mês de março, segundo dados registrados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. Apesar disso, a expectativa é de que o Governo use a oportunidade para buscar recursos junto aos EUA, com um pedido de 1 bilhão de dólares para que o país possa reduzir o desmatamento da Amazônia em 40% nos próximos doze meses, conforme afirmou o ministro Ricardo Salles em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Mas a perspectiva de sair da cúpula com o bolso cheio pode ser frustrada, tendo em vista os resultados desastrosos da gestão ambiental que levaram até mesmo a um processo jurídico contra as chamadas “pedaladas ambientais” do Governo.

Ativistas brasileiros ligados aos grupos Engajamundo e Fridays for Future (Sextas-feiras pelo Futuro, criado pela sueca Greta Thunberg) entraram com uma ação popular contra o ministro Salles, o ex-chanceler Ernesto Araújo e a União Federal pela prática, em dezembro, de uma manobra contábil (chamada de pedalada ambiental) que prejudicou o combate ao desmatamento e a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Naquele mês o Acordo de Paris completou cinco anos de vigência, e os países signatários precisaram atualizar as suas metas de preservação do meio ambiente —chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs), que são relatórios com as medidas a serem implementadas para reduzir as emissões de carbono. Pelos termos do tratado, estas CNDs apenas poderiam ser incrementadas, ou seja, tornadas mais ambiciosas para que não houvesse retrocesso. Mas o documento apresentado pelo Governo brasileiro foi elaborado de forma a permitir que o país chegue a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto na meta original, de 2015, segundo informações do Observatório do Clima.

“Nós pedimos a suspensão desta CND de dezembro, e que o Governo respeite o que já estava acordado no Acordo de Paris”, afirma Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí, 24, conhecida como Txai, ativista indígena e uma das responsáveis pela ação. “Não estamos em tempo de regredir. O planeta pede socorro, e o que a gente quer é participação: a juventude precisa participar deste processo de definição das metas. A juventude indígena, os jovens das favelas e outras populações mais vulneráveis são as mais afetadas pelas mudanças climáticas”, diz.

Este processo contra Salles, Araújo e o Governo Federal tem potencial para influenciar quem dá a palavra final sobre o repasse do dinheiro ao Brasil. “O Governo americano destinou algo entre 80 bilhões de dólares e 100 bilhões de dólares para questões ligadas ao aquecimento global e ao meio ambiente. Mas a aprovação para repasses ao Brasil passa pelo Congresso americano, onde existe uma posição crescente de que qualquer tipo de auxílio envolvendo o país deverá contar com uma política ambiental clara”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). Na última sexta-feira, 15 senadores do Partido Democrata enviaram uma carta a Biden na qual pedem que o apoio à preservação da Amazônia seja atrelado a um progresso nas ações brasileiras —que até o momento não ocorreu. “O Brasil está indo para a Conferência pedindo dinheiro, com a estrutura [de preservação] desmantelada, as metas sendo rebaixadas [pela pedalada ambiental] e o índice de desmatamento elevado... Isso demonstra que o Governo não tem intenção alguma de proteger a Amazônia, e o John Kerry [enviado dos EUA para o clima] e os congressistas americanos não são bobos”, diz Bocuhy.

Mesmo se o Governo conseguir o dinheiro dos Estados Unidos, nada garante que ele terá algum efeito para controlar o desmatamento, tendo em vista o desmonte da legislação ambiental e dos órgãos de fiscalização feitos por Bolsonaro, diz o pesquisador. “Se esse dinheiro vier, ele não vai contar com o arcabouço normativo que havia antes. Desde 2019 foram desmantelando os bons instrumentos de gestão e proteção no Brasil. Se você não tem as diretrizes de uma política ambiental clara, o dinheiro por si só não tem como resolver o problema”, afirma.

Estas pedaladas ambientais podem custar caro para o país. Além de ficar sem os recursos dos EUA destinados à preservação, o negacionismo de Bolsonaro na área climática “afeta a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e o acordo do Mercosul com a União Europeia”, alerta Bocuy.

Em outra frente de pressão contra o Planalto, um grupo chamado Coalizão Governadores Pelo Clima, que junta 23 chefes de executivos estaduais, enviou uma carta a Biden abrindo um canal de diálogo com a Casa Branca e se dispondo a ter papel de protagonismo na luta em defesa da Amazônia e dos demais biomas ameaçados. No texto de três páginas os políticos de diferentes matizes ideológicas — de Flávio Dino (PC do B) a Romeu Zema (Novo) —se colocam à disposição para implementar as metas previstas no Acordo de Paris (criticado por Bolsonaro) e receber “de forma transparente” os recursos para a conservação ambiental.

Cresce também a pressão no Congresso sobre a condução do Governo no que tange a questões ambientais. Nesta terça-feira a bancada do PSOL na Câmara entrou com um pedido de investigação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a apuração da conduta do diretor-geral da PF, que trocou o chefe da instituição no Amazonas, Alexandre Saraiva, após ele ter enviado queixa-crime contra Salles ao Supremo Tribunal Federal. De quebra, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) começou a coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão do ministro do Meio Ambiente.

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