Governo projeta vacinação contra covid-19 em fevereiro e contempla todas as vacinas, incluindo a Coronavac

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estima que a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil poderá começar em apenas meados de fevereiro, se laboratórios solicitarem o registro definitivo na Anvisa ainda neste mês de dezembro. “Possivelmente de meados de fevereiro pra frente estejamos com as vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, afirmou, durante cerimônia nesta quarta-feira (16) para o lançamento oficial do Plano Nacional de Imunização. Uma data definitiva, no entanto, só virá quando houver autorização da agência para algum imunizante, e a previsão é de que a campanha para vacinar toda a população dure 16 meses. O instituto Butantan ―ligado ao Governo de São Paulo e que tem acordo para produzir a vacina do laboratório chinês Sinovac no país― sinalizou que deverá pedir o registro definitivo no dia 23 de dezembro. Após pressões de governadores, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante ―que está no centro da disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB)― no planejamento. Por enquanto, o plano apresentado traz detalhes do planejamento logístico apenas para uso da vacina da Pfizer, prevendo vacinar 11% dos profissionais de saúde em capitais e cidades metropolitanas em uma primeira fase. O Governo diz ter acordos para adquirir 350 milhões de doses com diferentes laboratórios, mas o cronograma de entrega do plano ainda é vago.

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Alvo de críticas do próprio corpo técnico que participou de sua discussão nos últimos dias, o plano inclui demandas da câmara técnica como a inclusão da vacina do laboratório chinês Sinovac e a adição de quilombolas, pessoas em privação de liberdade e ribeirinhos nos grupos prioritários, mas ainda deixa uma série de questões em aberto. Não está definido ainda quando estes grupos deverão ser incluídos na campanha nem seu quantitativo populacional. Também não há muitos detalhes sobre a operacionalização logística das 15 vacinas citadas como possíveis de terem adesão brasileira ― sendo 9 delas do consórcio global Covax Facility. Com excessão da Pfizer, o Ministério diz no documento oficial que a programação logística das vacinas depende do “retorno das empresas sobre o quantitativo de doses disponíveis e cronograma de entrega”.

O Ministério prevê a entrega de 2 milhões de doses da Pfizer até março e propõe concentrá-las em capitais e regiões metropolitanas, já que o imunizante necessita de ultracongeladores para ser armazenado em temperatura de -70 graus. A expectativa é que esta quantidade vacine 626.000 profissionais de saúde que atuaram na linha de frente da pandemia neste ano ― 11% do total de trabalhadores previsto no primeiro grupo prioritário. “A sobra é indicada a demais profissionais da Saúde. O Governo ainda estima 10% das doses para eventuais problemas de perda por conta das características da vacina”, aponta o documento. O plano não estabelece, porém, os equipamentos que deverão ser adquiridos para esta estratégia ao mesmo tempo em que indica que a menor temperatura suportada pela rede de frios do SUS é de -30 graus.

O plano também não menciona diretamente um acordo com a Moderna, outra vacina promissora e que está prestes a conseguir autorização em agências internacionais. A vacina está no consórcio da Covax, mas documentos internos da OMS apontam que mecanismo corre um risco de fracasso “muito alto”, o que pode deixar nações de bilhões de pessoas sem acesso a vacinas até o final de 2024, segundo reportagem da Reuters. O Ministério da Saúde indica que há “garantia” de cerca de 350 milhões de doses oriundas de acordos do Covax, da Pfizer e da Astrazeneca. Esta última concentra a maior parte das doses previstas e tem acordo de transferência de tecnologia com a Fiocruz, que já anunciou que pedirá o registro definitivo ―não o emergencial―, sem precisar datas para isto. O cronograma prevê a produção de 30 milhões de doses até fevereiro.

Saúde quer pedir termo para vacinas com autorização emergencial

Pesquisadores têm apontado receio diante da falta de previsão assertiva sobre as entregas das diferentes vacinas, mas vêem como positiva a intenção de compra de todas as vacinas autorizadas pela Anvisa. O próprio plano do Governo indica que seria necessária a vacinação de 70% ou mais da população para conter o novo coronavírus. E o Ministério da Saúde diz ter intenção de adquirir vacinas para toda a população. Uma Medida Provisória que deve ser anunciada nos próximos dias deverá prever 20 bilhões de reais para a aquisição de imunizantes. Mas, como o país se atrasou nas negociações, fica a dúvida de quando haverá uma quantidade expressiva de imunizante disponível no país. O ministro Pazuello diz que, no momento, não há uma grande quantidade de doses produzidas em território nacional para iniciar uma campanha de vacinação. “Precisamos produzir mais e ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia. Os próximos 45 dias serão fundamentais pra concluir os processos”, afirmou.

Pazuello garantiu que o país comprará “todas as vacinas registradas e produzidas que tenham segurança”, durante coletiva de imprensa nesta quarta. O ministro afirmou ainda que apenas os imunizantes registrados pela Avisa serão usados em uma campanha de vacinação em massa. “Não será permitido vacinar ninguém que não tenha o registro e homologação da Anvisa”, destacou. Além disso, as vacinas que obtiverem autorização emergencial deverão ser limitadas a grupos específicos e usadas em voluntários, com um termo de consentimento assinado. “Se um laboratório solicitar autorização emergencial e a Anvisa aprovar, para aquele grupo específico, as pessoas que participarem assinarão um termo de consentimento. Somente nestes casos. Nos demais, nada”, declarou o ministro.

Bolsonaro ensaia mudança no tom do discurso

A exigência de um termo de consentimento foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já anunciou que a Medida Provisória que prevê 20 bilhões de reais para a compra dos medicamentos será votada nesta quinta-feira sem incluir o termo. Bolsonaro também chegou a declarar que não iria se vacinar contra a covid-19 e revelou ter pedido ao Ministério da Saúde para revelar o perigo das vacinas, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena. O próprio documento apresentado pela pasta, porém, vai contra o que pediu o presidente e sinaliza uma campanha de comunicação em duas fases para dar segurança à população sobre a eficácia das vacinas. Bolsonaro começou a mudar o tom de seu discurso durante a apresentação do plano nacional. “Se algum de nós exagerou, foi no afã de buscar solução”, afirmou, sobre a guerra política travada em torno da vacinação.

Bolsonaro pregou união, após meses de críticas a prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas para reduzir contágios. O presidente que manteve uma postura errática e negacionista agora alega que todos os governantes buscam “uma alternativa concreta de nos livrarmos deste mal”.

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