A agressiva doença de pele que fez o MP pedir a interdição de prisão em Roraima

Órgão quer que Governo de Roraima apresente plano para isolamento e tratamento dos presos infectados. Celas com capacidade para três pessoas são ocupadas por 15

Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, onde em 2017 33 detentos foram mortos em briga de facções
Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, onde em 2017 33 detentos foram mortos em briga de facçõesreprodução GoogleMaps

O Ministério Público de Roraima pediu a interdição parcial da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a PAMC, após um surto de uma doença que ataca a pele infectar ao menos 24 presos. Relatos dão conta que a infecção faz com que presos se sintam “comidos vivos”. A Justiça de Roraima analisa a solicitação “com a maior brevidade possível”, segundo assessoria de imprensa.

Informações do Governo de Roraima atualizadas na última quarta-feira (22/1) afirmam que 15 pessoas infectadas ainda estão sendo tratadas no Pronto Atendimento Airton Rocha, em Boa Vista. Segundo a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), a doença também foi identificada: piodermite, do tipo impetigo, que é uma infecção de pele oportunista, que ocorre quando já existe uma lesão de pele como a escabiose, também conhecida como sarna humana.

A Pastoral Nacional Carcerária divulgou uma nota nesta quarta-feira (22/1) em que destaca que o diagnóstico comprova que já havia um surto de sarna não controlado. “O caso não é isolado, é regra no sistema prisional. A piodermite é uma infecção de pele causada por bactérias e resultado de uma sarna não tratada. Os presos já estavam doentes muito antes do surto atual, mas a administração da penitenciária e o Estado, que são responsáveis pela vida dos presos enquanto eles estão sob sua custódia, nada fizeram”, diz o texto, que também destaca que as condições de saúde nas prisões, em geral, são extremamente precárias.

A sarna é provocada por ácaros que atacam a superfície da pele e ali se reproduzem. “O macho morre e a fêmea penetra na pele humana, cavando um túnel, por um período aproximado de 30 dias. Depois, deposita seus ovos. Quando eles eclodem, liberam as larvas que retornam à superfície da pele para completar seu ciclo evolutivo”, segundo definição da Sociedade Brasileira de Dermatologia. É ela que deixou o terreno livre para as bactérias que causam a piodermite chegarem.

Nesta segunda-feira (20/1), o promotor de Justiça Antonio Cezar Scheffer e a juíza Joana Sarmento —ambos de Execução Penal— visitaram a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e blocos do Hospital Geral de Roraima, onde estão sendo atendidos detentos doentes.

Segundo informações do MPRR, a ação pede a interdição parcial da unidade prisional por causa do surto e da superlotação. “Se antes a PAMC detinha 1.575 presos espalhados em aproximadamente 145 celas, com o indevido aumento totalizou-se 2.086 presos, ou seja, resultou em quase 15 reclusos por cela de 6m², embora sejam projetadas para apenas três pessoas. Os promotores destacam ainda no documento ser desumano permitir que praticamente três pessoas ocupem o mesmo metro quadrado durante 22 horas por dia, com apenas 2 horas de banho de sol”, diz nota.

Em reportagem publicada pela Ponte no último domingo, Hélio Abozaglo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR, informou que os detentos atingidos pela doença têm feridas profundas nos pés, nas mãos e muitos deles não conseguem nem andar por causa das dores causadas pela infecção.

O MPRR também requer a intimação pessoal dos titulares da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e da Secretaria de Saúde do Estado para que apresentem, no prazo de 24 horas, um plano de emergência para o isolamento e tratamento dos presos infectados.

A Ponte procurou, por e-mail, a assessoria de imprensa da Sejuc que informou que as demandas relativas ao caso devem ser encaminhadas ao Governo de Roraima. A reportagem então questionou o Governo de Roraima, sob o comando de Antonio Denarium (sem partido), e pediu esclarecimentos sobre as investigações relativas ao surto e mesmo medidas que serão tomadas no curto prazo.

Em nota, a Sejuc informa que "15 reeducandos estão no Pronto Atendimento Airton Rocha, em Boa Vista. Desses, 7 passam por tratamento de pele. Outras 14 pessoas encontram-se internadas em blocos do HGR (Hospital Geral de Roraima) em tratamento de outras doenças não relacionadas à bactéria, totalizando 29 presos doentes”.

“Os casos se tratam puramente de piodermite, do tipo impetigo, que é uma infecção de pele oportunista, que ocorre quando já existe uma lesão de pele tipo escabiose. Os reeducandos passaram por atendimento de infectologista e dermatologista, estão recebendo tratamento com antibióticos e reposição de vitaminas”, informou a pasta.

Histórico de violações

Em janeiro de 2017, a PAMC foi cenário de um massacre com 33 mortos durante uma investida do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra o CV (Comando Vermelho). O caso aconteceu poucos dias depois do massacre com 60 mortos em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj. Na época, o juiz Marcelo Lima Oliveira mandou 161 detentos do semiaberto para a casa com o objetivo de evitar um banho de sangue. Criticado, ele concedeu, à época, uma entrevista à Ponte em que chamou as prisões de “depósito de gente”.

“A decisão foi tomada porque havia um informe da inteligência da polícia de que a próxima rebelião, ou algo do gênero, seria justamente naquele centro, que é um local onde há vários problemas de segurança há algum tempo”, ponderou Oliveira.

No final de 2018, a Ponte divulgou uma denúncia de falta de alimentos, desaparecimento e mortes na unidade prisional. A informação foi confirmada pela Pastoral Carcerária, que, na época, auxiliava famílias a encontrar ao menos sete presos que tinham simplesmente sumido da PAMC.

Esta reportagem foi inicialmente publicada no site da Ponte Jornalismo.

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