Renúncia de Evo Morales

Crise na Bolívia redobra pressão sobre a OEA

Organismo que encontrou graves irregularidades nas eleições de outubro cobrou escolha de novas autoridades eleitorais, mas não fez menção à forma como o boliviano deixou o poder nem houve crítica aos militares

Manifestantes celebram a renúncia de Evo Morales, em La Paz. Foto: Luisa Gonzalez (Reuters)|Vídeo: Reuters-Quality

A decisão de repetir as eleições bolivianas, anunciada neste domingo por Evo Morales horas antes de renunciar ao cargo, forçado por um pronunciamento do chefe do Exército, tem como pano de fundo o demolidor relatório preliminar da Organização dos Estados Americanos (OEA) que encontrou graves irregularidades nas eleições de 20 de outubro e levou seu secretário-geral, Luis Almagro, a pedir a anulação da votação. A OEA, em um documento de 13 páginas, concluiu que é “estatisticamente improvável” que o presidente Morales tenha vencido as eleições e se negava a validar uma vitória em primeiro turno. Até esta segunda-feira, Almagro não havia se pronunciado sobre a renúncia de Morales sob coação. Em nota da OEA que ele próprio divulgou pelo Twitter nesta manhã, a organização rejeitou "qualquer saída inconstitucional à situação", mas não houve menção à forma como o boliviano deixou o poder nem à prisão das autoridades eleitorais. Não houve crítica aos militares.

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"A secretaria-geral solicita que a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia se reúna de forma urgente para assegurar o funcionamento institucional e nomear novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral", diz o texto. O desenlace – com Evo Morales e seu vice, Alvaro García Linera, forçados a pedir demissão, acuados pelos protestos, abandonados pelas Forças Armadas e pela polícia e com o país diante de um perigoso vazio de poder – eleva a pressão sobre a OEA. O agora ex-presidente boliviano aceitou a auditoria que Almagro exigiu e concordou em convocar novas eleições. A pressão, entretanto, intensificou-se. “Depois de analisar a conflitiva situação interna, sugerimos ao presidente do Estado que renuncie ao seu mandato presidencial, permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade pelo bem da nossa Bolívia”, havia pedido o chefe do Exército, Williams Kaliman. “Grupos oligárquicos conspiraram contra a democracia. Foi um golpe de Estado civil e policial”, declarou Morales.

A postura de Almagro com relação à Bolívia foi muito diferente da que manteve com a Venezuela. O político uruguaio validou a candidatura de Evo Morales a um quarto mandato, apesar das polêmicas manobras constitucionais e do rechaço da oposição. Já com o regime de Nicolás Maduro o secretário-geral é muito combativo. Em junho, a organização aprovou uma resolução em que aceitava Gustavo Tarre, delegado do Parlamento venezuelano, presidido por Juan Guaidó, como "representante permanente" até a realização de novas eleições.

Em Washington, o Departamento de Estado emitiu um comunicado em que “elogia o trabalho da OEA” e “apoia totalmente” a convocação de novas eleições. Almagro, no Twitter, felicitou a equipe que realizou a auditoria. “Fizeram um trabalho excelente. Na Bolívia, a OEA cumpre”, escreveu.

No relatório, a OEA fala de adulterações e assinaturas falsificadas em atas físicas, questionando a integridade do cômputo oficial. As manipulações do sistema informático, acrescenta o documento, foram tais que deveriam ser profundamente investigadas. Quando antecipava um segundo turno eleitoral entre Morales e seu rival Carlos Mesa, o sistema de transmissão de resultados sofreu um apagão, e quando voltou concedia uma vantagem clara ao presidente. Segundo a análise da OEA, os dados foram transmitidos a um servidor externo não previsto.

A OEA admite que Morales teria ficado em primeiro lugar, mas dificilmente com a margem de 10 pontos percentuais que a lei exige para prescindir do segundo turno. Por isso, o organismo recomendava a repetição da votação “tão logo existam novas condições que deem novas garantias para sua realização”. A organização conclui que 78 das 333 apurações avaliadas “mostraram irregularidades e manipulação”.

Depois da publicação do relatório, o presidente Evo Morales convocou novas eleições. Morales acatava as recomendações da OEA, tal como havia se comprometido. Na entrevista coletiva em que anunciou a repetição, não mencionou a auditoria, mas em uma entrevista à Rádio Panamericana havia dito que o relatório foi mais “político” que técnico.