OMC autoriza EUA a aplicarem sanções a itens da UE, que já fala em retaliação

O Governo dos Estados Unidos anunciou a adoção de novas tarifas de importação para produtos oriundos da União Europeia a partir de 18 de outubro. A medida ocorre depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) emitir, nesta quarta-feira, uma decisão favorável a Washington em uma prolongada disputa comercial, que durou 15 anos. As sanções têm como objetivo compensar um dano econômico que o Escritório de Comércio Exterior dos EUA norte-americano valorou em 11,2 bilhões de dólares (45,86 bilhões de reais) anuais a sua indústria de aviação civil por conta de subsídios de Governos europeus à francesa Airbus, para o desenvolvimento do A350 e A380.

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Na sentença, a OMC determinou que Washington pode impor sanções comerciais à UE num valor de 7,5 bilhões de dólares por ano, mas o escritório de Comércio Exterior explicou que, por enquanto, as tarifas serão limitadas a 10% para aeronaves civis grandes e 25% para certos produtos agrícolas.  è a maior sanção já aprovada pela OMC por conta de uma disputa. Os países mais afetados serão França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, os "quatro responsáveis pelos subsídios ilegais", segundo o Governo dos EUA.  Entre os itens que terão uma sobretaxa estão, além dos aviões da Airbus, vinhos, queijo fresco, azeitonas, azeite de oliva e produtos suínos de origem espanhola, alemã e britânica, segundo uma lista distribuída pelo escritório de Comércio Exterior. "Os EUA começarão a impor tarifas aprovadas pela OMC a certos produtos da UE a partir de 18 de outubro", informou em nota o representante de Comércio Exterior dos EUA, Robert Lighthizer.

Represálias da França se Trump não negociar

A França foi primeira a anunciar a intenção de adotar retaliações se os EUA efetivamente aplicarem as tarifas. O ministro da Economia do país, Bruno Le Maire, afirmou nesta quinta-feira que a Europa responderá com “sanções” se os Estados Unidos se negarem a negociar uma solução. "Estendemos a mão. Estendemos a mão nos últimos meses porque pensamos que era do interesse político e econômico tanto dos Estados Unidos como da Europa”, recordou Maire. Mas “se o Governo norte-americano rejeitar a mão estendida pela França e pela UE, estaremos preparados para reagir com sanções (…) que a OMC nos autorizará”, advertiu o ministro francês.

Le Maire é um dos ministros de Economia europeus que mais negociaram com seus pares norte-americanos nos últimos meses, já que a França ostenta, neste ano, a presidência do G7, em cuja cúpula de agosto, em Biarritz, se alcançou precisamente um princípio de acordo com Washington para taxar as plataformas tecnológicas em todo o mundo.

Pouco antes, numa entrevista pela televisão, a porta-voz do Governo francês, Sibeth Ndiaye, também deixou claro que a França preparará “medidas de represália” contra os EUA “em comum acordo com a UE” se Washington de fato aplicar as novas alíquotas.

“Sempre dissemos aos EUA que consideramos melhor obter soluções amistosas em vez de entrar em conflitos comerciais”, mas, se este ocorrer, “a Europa não se entregará” e buscará “uma resposta consensual em nível europeu”. "Evidentemente, prevemos medidas de represália" em comum acordo com a UE, afirmou Sibeth Ndiaye, sem detalhar quais seriam essas medidas ou quais produtos norte-americanos seriam afetados. "Lamento que estejamos metidos nesta guerra comercial com os EUA, porque com ela há poucas possibilidades de crescimento coletivo", acrescentou, salientando que a situação "não ajuda ninguém em nada”.

Uma disputa de 15 anos

A disputa transatlântica na OMC, que começou em 2004, pode provocar uma guerra tarifária entre a UE e os EUA, embora a Casa Branca mantenha a porta aberta a uma negociação e tenha pedido ao organismo comercial multilateral que marque uma reunião no próximo dia 14 para que as novas alíquotas norte-americanas sejam oficialmente autorizadas.

A OMC determinou que a Boeing, fábrica de aviões com sede nos EUA, perdeu o equivalente a 7,5 bilhões de dólares (34 bilhões de reais) em vendas potenciais devido a subsídios ilegais que Governos da UE deram ao seu concorrente europeu Airbus, também um dos maiores fabricantes de aviões do mundo.

Nesse contexto, França, Alemanha, Espanha e Reino Unido ofereceram financiamento à Airbus com taxas de juros abaixo do mercado, o que permitiu à empresa desenvolver alguns de seus modelos mais recentes e avançados. "Durante anos, a Europa concedeu subsídios maciços à Airbus que prejudicaram seriamente a indústria aeroespacial dos EUA e nossos trabalhadores", manifestou Lighthizer.

O presidente norte-americano, Donald Trump, descreveu nesta quinta-feira a sentença da OMC como um "grande triunfo". Além disso, atribuiu-se o mérito por essa vitória, pois segundo ele a OMC desejava deixá-lo “feliz” porque ele sabe que a organização não é favorável ao livre comércio. Já a comissária (equivalente a ministra) europeia de Comércio, Cecilia Malmström, considerou que qualquer medida dos EUA para impor tarifas seria "míope e contraproducente".

Trump escreveu no Twitter que "os Estados Unidos ganharam um prêmio de 7,5 bilhões de dólares da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, que durante muitos anos tratou muito mal os Estados Unidos no comércio devido a tarifas, barreiras comerciais e outros. Este caso tramitou durante anos, uma bonita vitória!".