China denuncia os EUA à OMC por guerra comercial

A China apresentou uma queixa formal contra os Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das sanções norte-americanas a seus produtos, como parte da guerra comercial travada atualmente entre as duas maiores economias do planeta. A decisão, mais significativa simbolicamente que por seus efeitos jurídicos, foi anunciada pelo Ministério de Comércio chinês na segunda-feira.

A denúncia ocorreu logo depois da entrada em vigor, no domingo, das novas tarifas dos EUA que sobretaxam em 15% as importações chinesas num valor de aproximadamente 460 milhões de reais. Este conflito já dura mais de um ano, e a proximidade das eleições presidenciais norte-americanas leva a crer que continuará vivo pelo menos até 2021. Apesar de tudo, o diálogo continua, e as equipes negociadoras de ambos os países retomarão as conversações em Washington durante as próximas semanas.

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Conforme assegurou o comunicado do ministério, esta última rodada de sanções rompeu o pacto alcançado pelos líderes de ambas as potências, Donald Trump e Xi Jinping, durante seu encontro pessoal na cúpula do G20 em Osaka (Japão) no final de junho. O documento manifestava que “a China defenderá seus direitos conforme as normas da OMC”.

A queixa, precedida por outras duas em agosto e setembro do ano passado, é a terceira que o Governo chinês leva à OMC em protesto pelas sanções, dirigidas especificamente contra seu país. Uma das atribuições dessa instituição é justamente determinar as tarifas que um país pode impor aos produtos de outro.

O Governo dos Estados Unidos, por sua vez, divulgou na sexta-feira passada um comunicado em que se defende das acusações. No texto, a administração argumenta que as sanções são um mecanismo de defesa contra o roubo de propriedade intelectual perpetrado pelo gigante asiático. “A China tomou a decisão unilateral de adotar agressivas medidas em matéria de política industrial para roubar ou adquirir de maneira injusta a tecnologia de seus sócios comerciais”, dizia o texto.

O comunicado norte-americano também alegava que suas ações não estavam sujeitas à normativa da OMC, pois seriam “necessárias para a proteção da moral pública”. Esta frase faz referência a uma cláusula empregada em disputas anteriores para defender restrições comerciais em matéria de tráfico de armas e jogos de azar.

A queixa apresentada pela China é um movimento em grande medida simbólico, que foi interpretado como uma maneira de se posicionar como um Estado favorável ao status quo e o multilateralismo. O processo litigioso pode se prolongar por anos e, caso a instituição decida a favor da China, esta ficaria autorizada a aprovar certas sanções que já estão em vigor.