Rafael Vela: “Não enfrentamos apenas o poder do dinheiro, mas também a classe política peruana”

Procurador que investiga as ramificações do 'caso Odebrecht' defende as medidas preventivas para assegurar a ação da justiça

Rafael Vela, em imagem de arquivo.
Rafael Vela, em imagem de arquivo. (Agencia Andina)

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A corrupção já fez balançar as estruturas do poder político no Peru, mas os responsáveis pelas principais investigações estão determinados a chegar até o fim para garantir a ação da justiça. As repercussões do caso Odebrecht, uma gigantesca trama de subornos milionários tecida na América Latina pela construtora brasileira durante duas décadas, abalaram o país e reavivaram a consciência crítica da sociedade. O escândalo chegou a encurralar quatro ex-presidentes. Alan García se suicidou na quarta-feira passada minutos antes de ser preso. A justiça impôs na sexta-feira três anos de prisão preventiva a Pedro Pablo Kuczynksi. Alejandro Toledo fugiu há dois anos. Ollanta Humala também chegou a ser preso. Nesse contexto trabalha o procurador superior Rafael Vela Barba (Lima, 45 anos). Desde agosto de 2018 é o coordenador da chamada Equipe Especial Lava Jato, o grupo de investigadores encarregado de esclarecer as circunstâncias das contratações da Odebrecht no Peru.

Vela conversou com o EL PAÍS pelo telefone pouco depois que o juiz determinou a medida cautelar contra Kuczynski, acusado de lavagem de dinheiro. Foi juiz penal entre 2003 e 2011, consultor e professor de Direito Processual. Fala com serenidade das dificuldades enfrentadas pela investigação e defende a necessidade das detenções durante a fase de instrução para facilitar os interrogatórios. Na próxima semana vai interrogar Jorge Barata, ex-diretor executivo da companhia brasileira no Peru.

— O que está acontecendo no Peru com o caso Odebrecht? Em que fase está?

— Já estamos em uma fase de maior maturidade processual, buscando medidas que assegurem que os fins da investigação sejam os que correspondem ao processamento da informação que estamos recebendo, com a ação investigativa dos procuradores apoiada e talvez potencializada por ferramentas processuais como a colaboração eficaz. A partir da assunção da culpabilidade, são mecanismos dos quais a Administração da Justiça se aproxima para oferecer toda a informação que tem sobre os delitos que podem ter sido cometidos e em troca são concedidos benefícios, ou seja, prêmios por essa informação. Já chegamos a um convênio de colaboração eficaz com a empresa Odebrecht. Com essa informação entramos nessa maior agressividade processual. Porque já temos informações que podem superar os altos padrões que há para as medidas coercitivas e que nos permitem assegurar aos investigados o necessário e fazer nosso trabalho já com um planejamento estratégico.

O procurador se refere à fuga de alguns investigados. “Tivemos experiências aqui no país, há vários casos, o de Alejandro Toledo, o de Hinostroza Pariachi, o caso do senhor Félix Moreno... Há muitos casos em que, por diferentes razões, geralmente vinculadas a essa campanha agressiva que temos contra fazer um suposto mau uso das ferramentas processuais, como a prisão preventiva ou a detenção preliminar, não podemos permitir que essa flexibilidade gere impunidade. É contra isso que nos posicionamos.”

Essas medidas, defende, correspondem aos métodos de obtenção da informação. “Esses casos são muito complexos e a informação não é de fácil acesso, é ainda muito clandestina ou oculta, por isso necessitamos muitas vezes negociar acordos de colaboração eficazes, porque de outra maneira não poderíamos ter acesso às provas e isso nos colocaria muito aquém das defesas, que são muito ativas”.

Vale insiste em um parêntesis que considera chave, ou seja, o trato com os advogados. “Não se esqueça que estamos enfrentando não apenas toda a classe política do país que está envolvida em lavagem de ativos e corrupção, mas também um fenômeno de lastro financeiro muito grande, no qual também as pessoas de alto escalão têm muito dinheiro para pagar defesas técnicas muito qualificadas”, afirma. “Estamos enfrentando sem exceção todos os grandes escritórios de advocacia de Lima em matéria penal. É uma luta com tudo que dinheiro pode pagar, dinheiro que além disso muitas vezes tem uma condição ilimitada na medida em que a corrupção tem grandes fundos. A advocacia é sempre uma profissão vinculada ao exercício do direito, todos têm direito a defesa e todos nesse caso têm uma defesa muito qualificada”, continua.

A isso se acrescenta o clima político. “Nós investigamos a líder da maior força do Congresso, que é a senhora [Keiko] Fujimori, tínhamos investigado o senhor García. Investigamos o senhor Pedro Pablo Kuczynski, ex-presidente da República, o senhor Ollanta Humala Tasso, ex-presidente da República, o senhor Alejandro Toledo, ex-presidente da República, temos também pessoas vinculadas à política que estão também sendo alvo de investigação. Ou seja, a senhora Susana Villarán, o senhor Luis Castañeda Lossio [ex-prefeitos de Lima]. Para nós é um fenômeno muito complexo, porque não só enfrentamos o poder do dinheiro para contratar defesas técnicas muito qualificadas, como também a classe política do país que neste momento está presente.”

— E essas circunstâncias geram pressões?

— Sem dúvida. Com um exemplo é possível estabelecer uma fotografia do que enfrentamos. No dia 31 de dezembro, perto das nove da noite, a cabeça de nossa instituição, que é a Procuradoria da Nação, deixou sem efeito nossas determinações na equipe especial, tanto para mim, que sou chefe da equipe, procurador superior, como o doutor José Domingo Pérez, que é um integrante muito representativo da equipe especial, procurador provincial. Entendemos que isso era uma ingerência da política na instituição. Deixaram sem efeito nossas determinações depois de uma hostilização constante que teve início a partir de quando tomamos a decisão primeiro de deter preliminarmente e não solicitar prisão preventiva, o que não se costuma conseguir pelo poder Judiciário, contra a senhora Fujimori. Temos pressões desse tipo, pressões parlamentares permanentes, porque os parlamentares são os primeiros que sempre nos atacam.

Vela admite que a decisão sobre a prisão de Kuczynski, internado em uma clínica, pode ser “controversa”. “No entanto”, prossegue, “é um assunto judicial que tem de ser resolvido a partir da defesa técnica que o senhor Kuczynski tem”. “Vamos a uma dupla instância, uma instância plural, onde há direito a apelação e isso se resolverá aí. Nós podemos ganhar ou perder, mas nos submetemos à lei. No entanto, se você assiste televisão, contei até sete congressistas criticando a resolução judicial e ainda questionando-a fora do contexto de respeito do que é o poder do Estado e de uma instituição autônoma como o Ministério Público e muitas vezes gerando um comentário sem conhecer o caso. Então vemos que é mais uma decisão política.”

A equipe de investigadores, que lida com 36 pastas, é composta por quatro procuradores provinciais e um procurador superior, apoiados por alguns adjuntos. O coordenador assegura que não fazem nada extraordinário para além de seu próprio trabalho e lamenta a falta de recursos, apesar de assegurar que conta com o apoio “em todos os sentidos” da atual procuradora a Nação, Zoraida Ávalos. “Talvez sejamos um grupo especializado, mas bem pequeno. Quando pedimos mais dinheiro, por exemplo para crescer, porque temos um caso sumamente complexo, nos disseram que não há dinheiro”.

— O Peru foi o país onde as investigações da Odebrecht avançaram mais. Por quê?

— É preciso haver gente qualificada, mas fundamentalmente é preciso haver gente que tenha a mística para fazer um trabalho pelo qual se ganha mais dinheiro do que corresponde seu salário. Foi bem complexo o processo de seleção das pessoas da equipe especial. Também é verdade que, dentro da própria instituição, ao tratar-se de um caso de grande envergadura submetido a muita pressão e a muitas circunstâncias e vicissitudes complexas, de interferência política, muitos procuradores não querem se comprometer. É preciso haver uma qualificação técnica própria para enfrentar os melhores advogados que o dinheiro pode pagar. Não seria também uma igualdade de armas se não houver um procurador que pode enfrentar com eficiência e com preparação acadêmica um advogado que certamente é muito bem qualificado porque é dinheiro pode pagar. Nesse sentido, a partir do fator humano, que é um fato básico, vem a estratégia processual e creio que é o que define finalmente também o avanço da investigação, que é uma abertura a mecanismos alternativos como as colaborações eficazes.

— Parece, além disso, que existe uma maioria social que apoia uma regeneração da vida pública no Peru. É isso mesmo?

— Quero acrescentar um aspecto mensurável. Quando fomos bloqueados pelo doutor Chávarry, que era o procurador da Nação naquele momento e que logo recuou, a única razão para além da discussão legal foi a força da pressão pública em relação à legitimidade do trabalho que estamos fazendo. Por isso ele voltou atrás.

— O sr. anunciou em março que estava perto da acusação do ex-presidente Humala, mas ainda não a apresentaram. Por quê?

— Pretendíamos acusar Ollanta Humala desde outubro de 2017, mas sua defesa apresentou muitos recursos que nos obrigaram a litigar. Naquele momento tínhamos uma estratégia e tínhamos conseguido falar com Marcelo Bahia Odebrecht [ex-responsável pela construtora], algo que nenhuma procuradoria do mundo conseguira fazer. Porém, contávamos que teríamos a ajuda do procurador anterior, Hamilton Castro, para obter testemunhos de outros três executivos, mas as relações entre o procurado Castro e o senhor Jorge Barata, ex-superintendente da Odebrecht no Peru, começaram a ficar estremecidas e outros se negaram a depor. Então foi preciso renegociar com eles em uma nova aproximação para que pudessem esclarecer.

"Não é verdade que não queremos atingir a ex-prefeita de Lima"

O procurador Rafael Vela insiste, no fim da conversa, em falar do caso da ex-prefeita de Lima, Susana Villarán. "Sempre nos dizem que somos seletivos e que não queremos atingi-la, mas não é verdade. Provavelmente é o caso em que mais temos evidências, porque temos informação das duas empresas brasileiras, OAS e Odebrecht, que tinham contratos com a Prefeitura de Lima durante seu mandato e o do [próximo] prefeito, Luis Castañeda. Quando herdamos o caso Lava Jato, herdamos o caso da senhora Villarán com uma decisão judicial de comparecimento com restrições e impedimento de saída e de outras pessoas. Recebemos uma situação jurídica resolvida e para poder alterá-la precisamos de novos pressupostos legais. Alterar uma medida coercitiva é muito complicado".

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