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Suicídio de Alan García abre debate sobre a luta anticorrupção no Peru

Lideranças apristas, partido do ex-presidente, e fujimoristas criticam as prisões preventivas e veem um "excesso" na atuação da justiça

Alan Garcia
Seguidores de Alan García, à espera dos restos mortais do ex-presidente. AFP

Enquanto os familiares e seguidores de Alan García, que foi duas vezes presidente do Peru e faleceu na quarta-feira, dia 17, depois de atirar em sua própria cabeça antes de ser preso por seu envolvimento no caso Odebrecht, velam ainda seus restos mortais, os principais líderes de opinião peruanos e os representantes das grandes partidos políticos se envolveram em um acalorado debate sobre os limites da luta anticorrupção no Peru. Congressistas do Partido Aprista —ao qual pertencia García— e fujimoristas, entre outros, afirmam que as prisões preventivas são um “excesso”: os procuradores, dizem, demoram muito para levá-los a julgamento e mais de uma em cada três presos no país sul-americano estão atrás das grades sem condenação.

“Tem havido um excesso deliberado e abusivo das prisões preventivas e isso tem que parar”, criticava na manhã da quinta-feira a congressista aprista Luciana León. “Exigimos que as instituições não sejam usadas para perseguir inimigos políticos. Alan Garcia não permitiria esse circo”, acrescentou Nidia Vílchez, ex-ministra do mesmo partido em referência às imagens de altos dirigentes políticos algemados, que se tornaram lugar-comum desde julho de 2017, com a prisão do ex-presidente Ollanta Humala e da ex-primeira dama Nadine Heredia pelo mesmo caso de corrupção em que García era investigado. Os dois ex-dirigentes não estavam sozinhos na lista de políticos peruanos de primeira linha arrolados pelo caso Odebrecht, a construtora brasileira que subornou altos dirigentes de vários países da região, entre eles o Peru, em troca de licitações: as pesquisas da Procuradoria recaíram também sobre outros dois ex-presidentes, Alejandro Toledo —fugitivo da justiça— e Pedro Pablo Kuczynski —preso preliminarmente por 10 dias.

Até o cardeal Juan Luis Cipriani, próximo ao fujimorismo, se somou às críticas: “Aqui não há um problema de investigações, está se acusando midiaticamente, isso precisa acabar”, disse no velório realizado nesta quinta-feira no qual os gritos acusatórios —“assassino”— ao presidente da República Martín Vizcarra foram uma constante, informa a agência Efe. Um número não menor de militantes apristas acusa o presidente de “perseguição” a García e o responsabilizam pelo suicídio.

Diante de quem coloca em dúvida a atuação da justiça, o jurista Javier de Belaúnde considera que alguns políticos “quiseram puxar a sardinha para seu lado”. “O desenlace de Alan García é lamentável, mas houve um uso rasteiro de atribuir isso [o suicídio] a outros. Os procuradores estão cumprindo seu dever e o jornalismo investigativo cumpriu um papel incomum e importante. É preciso pedir serenidade e colocar a decisão do ex-presidente em seu contexto pessoal”, acrescenta. “As investigações anticorrupção devem continuar. Fala-se de excessos na prisão preventiva, mas isso ocorre por uma certa dificuldade da Procuradoria [de atender tantos casos] por seus recursos limitados. O chamado é aos poderes políticos para que aumentem seus recursos. O sistema anticorrupção deve ser respaldado porque têm todas a chance de se perder diante do poder político e econômico.”

Belaúnde acrescenta outro elemento no jogo: o histórico controle dos tribunais por parte do poder político. “Historicamente”, afirma, “o sistema de justiça do Peru era dominado pelo poder político e é uma grande novidade que não haja ingerência nem domínio sobre o Ministério Público e o Poder Judiciário, e que estejamos diante de investigações independentes. Por isso os políticos passaram do desconcerto ao ataque.”

Na mesma linha, o pesquisador e jurista Luis Pásara alerta sobre as potenciais consequências desta onda de críticas à atuação do Poder Judiciário. “Quem usa esse episódio como chance para pedir ‘acabe a perseguição’ —como o cardeal Cipriani— ou que ‘acabe o ódio entre peruanos’ —como o dirigente aprista Jorge del Castillo— não está preocupado com o suicídio de um investigado, mas com as investigações sobre os demais corruptos”, dispara. “A principal ameaça fazer o trabalho de procuradores e juízes contra a corrupção perder o respaldo da população. O caso Lava Jato no Brasil mostrou que esse respaldo é fundamental para que o processo judicial avance e no Peru continua em jogo a recuperação de parte da saúde da república mediante um trabalho higiênico da justiça que estabeleça até onde chegou o câncer da corrupção e condenar quem merece”.

Enquanto o aprismo e o fujimorismo são majoritariamente críticos quanto à atuação da justiça peruana no caso de Alan García, também abriram caminho para o debate público vozes —mesmo que com menor peso e muito menos visibilidade— que optam pela autocrítica em suas próprias fileiras. “A decisão [de García] de imolar-se não deve ser usada para gerar ódio a outras personalidades do Estado”, soltou o dirigente do Partido Aprista Carlos Roca, um dos discípulos de Víctor Raúl Haya de la Torre na emissora Radioprogramas. “A luta contra a corrupção tem que continuar: há pessoas que cometeram faltas gravíssimas e macularam a moral pública”.

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