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‘Caso Odebrecht’ encurrala quatro ex-presidentes peruanos

O ex-presidente Alan García morreu após atirar em si mesmo ao ser preso pela Lava Jato peruana, na manhã desta quarta-feira, outros dois ex-governantes estão presos e um quarto, foragido

O ex-presidente Alan García.
O ex-presidente Alan García. REUTERS

A morte do ex-presidente Alan García, após ter disparado contra si mesmo quando seria detido pela Polícia, traz à tona o debate sobre a corrupção que saqueou o Estado peruano e os cofres do país desde 1821, quando a independência foi declarada. De acordo com o registro documental feito em Historia de la Corrupción, livro publicado em 2013 por Alfonso Quiroz, o único presidente preso em quase 200 anos tinha sido Augusto Leguía, que morreu em 1932 no Panóptico, presídio de Lima. No século XXI, os quatro ex-mandatários que governaram o país desde 2001 estão sendo investigados pelo Ministério Público por ligações com a construtora brasileira Odebrecht, por terem recebido subornos ou contribuições não declaradas para a campanha eleitoral. Dois deles já foram presos por este motivo: Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski.

García, que governou o país entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011, estava proibido de deixar o país desde novembro, e era investigado por conluio, lavagem de dinheiro e tráfico de influência ligados à concessão à Odebrecht da construção da Linha 1 do Metrô de Lima. Um quarto ex-presidente, Alejandro Toledo, é considerado um fugitivo da Justiça desde 2017 e, de acordo com o pedido dos Estados Unidos para sua extradição, fez o ex-representante da Odebrecht no Peru prometer 36 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de reais) em troca da concessão das obras da via interoceânica. Seu testa de ferro – um empresário peruano-israelense – reconheceu às autoridades que recebeu da construtora mais de 17 milhões de dólares (66 milhões de reais) destinados a Toledo.

Desde quarta-feira passada, Kuczynski está sob prisão preliminar, a pedido de uma equipe especial da Lava Jato peruana, do Ministério Público, que o investiga por atos de corrupção supostamente cometidos durante seu período como ministro do Governo Toledo, na outorga de duas licitações à gigante brasileira: a Rodovia Interoceânica Sul e o Projeto Irrigação e Hidroenergético Olmos. As investigações são também por lavagem de dinheiro em detrimento do Estado.

Os promotores da Lava Jato peruana, após reunir mais provas nos últimos dias, encerraram na segunda-feira a investigação preliminar de Kuczynski e passaram para a fase seguinte, que consiste em formalizar a investigação do caso. Por isso, pediram a prisão preventiva por 36 meses de Kuczynski, o ex-banquero de investimentos que governou o Peru entre julho de 2016 e março de 2017. O político renunciou ao cargo em março de 2018 por causa do escândalo causado pela divulgação dos pagamentos por ter sido consultor da Odebrecht enquanto era ministro.

Também cumpre prisão preventiva por 36 meses a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, desde outubro do ano passado, investigada por lavagem de dinheiro, supostamente procedente das contas paralelas da Odebrecht. Seu pai, o ex-presidente Alberto Fujimori, está cumprindo uma sentença de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade, roubo e corrupção.

Na segunda-feira, Kuczynski participou da audiência que revisava sua prisão preliminar de dez dias. "Destruíram a reputação de um homem que trabalhou 60 anos. Terei de ir algum dia à Clínica Mayo [nos Estados Unidos] porque tenho uma válvula, senão serei um cadáver", disse ele.

As partes retornaram nesta terça-feira ao tribunal, que deve avaliar o pedido de prisão preventiva de 36 meses para Kuczynski, mas, a pedido do promotor José Domingo Pérez e da defesa do ex-presidente, que requer mais tempo para preparar seus argumentos, o tribunal remarcou a audiência para quarta-feira.

Novas provas

Graças a um acordo de colaboração entre a equipe especial de promotores da Lava Jato e a construtora, assinado em 14 de fevereiro, a empresa forneceu novas provas sobre os altos funcionários que subornou no Peru. As mais recentes, divulgadas pela mídia digital IDL-Repórteres e o jornal El Comercio, comprovam que a Odebrecht entregou pelo menos 4 milhões de dólares (15,5 milhões de reais) ao ex-secretário da Presidência e ex-ministro Luis Nava, que era a mão direita de Alan García no Palácio do Governo. Nava nega e se internou na segunda-feira em uma clínica local.

"Não estou sendo mencionado. Espero que as pessoas citadas respondam e apresentem suas defesas e que no dia 23 [de abril] o senhor Barata termine com esta novela diante dos promotores. Estou impedido de sair do país, que já é uma punição, sou o homem mais investigado do Peru nos últimos 30 anos", disse García à imprensa local na terça-feira.

A investigação de Humala (presidente entre 2011-2016), por contribuições irregulares da Odebrecht para sua campanha de 2011, é a mais avançada e está na dependência da acusação da procuradoria.

A persistência dos promotores

O ex-superintendente da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, responderá ao interrogatório dos promotores da Lava Jato do país na próxima semana. Desde 2018, os promotores Pérez e Rafael Vela estão entre os personagens mais conhecidos pelos peruanos por sua determinação em investigar os políticos de maior peso. Suas investigações exigiram viagens a Andorra, Tel Aviv, São Paulo e Curitiba, onde têm excelente relacionamento com a Força Tarefa da Lava Jato brasileira.

A equipe da Lava Jato peruana sofreu com a pressão dos congressistas do partido fujimorisrta Força Popular e do ex-procurador-geral Pedro Chávarry – um aliado do setor político –, mas o apoio que recebeu dos cidadãos em manifestações em várias regiões foi fundamental para permanecer em suas funções. Também tem sido crucial no avanço das investigações a obtenção pelo jornalismo investigativo de provas adicionais às propiciadas pelos promotores.

"O Ministério Público está pronto para enfrentar todos os desafios que representa o grave grau de complexidade destas investigações", disse nesta terça-feira o promotor-coordenador Rafael Vela, quando os repórteres lhe perguntaram sobre o pedido de prisão preventiva de Kuczynski.

“O Ministério Público não quer que voltem a ocorrer casos como os de Cesar Hinostroza e Felix Moreno, que escapam à ação da Justiça", disse Vela, referindo-se, respectivamente, ao ex-juiz cuja extradição é aguardada pelo Peru e ao ex-governador de Callao, que está foragido, e que receberam subornos da Odebrecht.

NAVEGAR ENTRE 'OFFSHORES'

As investigações da trama da Odebrecht no Peru exigem esmiuçar operações de triangulação financeiras usadas por bancos tradicionais e empresas offshore que escondem o rastro do dinheiro e os destinatários finais.

A Odebrecht tinha no Brasil um Setor de Operações Estruturadas, ou seja, um departamento de subornos, que registrou com precisão em um sistema chamado Drousys-MyWebDay cada montante transferido para contas bancárias ou empresas. As anotações incluíam o codinome ou o apelido dos destinatários relacionados a cada obra pública ou a cada campanha eleitoral. Nos interrogatórios, os executivos da Odebrecht revelaram aos promotores peruanos a identidade de alguns dos beneficiários do dinheiro.

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