Procurador geral do Peru destitui os dois principais investigadores da Lava Jato

Pedro Chávarry retirou Rafael Vela e José Domingo Pérez, que investigavam quatro ex-presidentes. A líder oposicionista Keiko Fujimori também está entre os investigados

Protesto diante do Ministério Público em Lima.
Protesto diante do Ministério Público em Lima.Leslie Moreno/Ojo Público

Poucas horas antes do Ano Novo, o procurador geral do Peru, Pedro Chávarry, investigado por fazer parte da rede de corrupção do sistema de Justiça, colocou em perigo as investigações sobre a corrupção da Odebrecht no Peru ao destituir os dois principais membros da equipe especial Lava Jato, o promotor coordenador Rafael Vela e o promotor de lavagem de dinheiro, José Domingo Pérez, escolhido como o homem do ano no Peru por suas investigações sobre a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori e o ex-presidente Alan García. Trazendo para o cenário brasileiro, é como se a procuradora-geral Raquel Dodge destituísse do cargo Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato

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Chávarry anunciou também que tornará público o acordo de colaboração com a construtora brasileira Odebrecht, um documento que deveria permanecer em segredo até ser assinado pelos executivos brasileiros em janeiro no Brasil e, posteriormente, homologado por um juiz no Peru. Por esse acordo a construtora aceita entregar ao ministério público peruano as provas de todos os casos investigados, que envolvem os principais políticos do país sul-americano, entre eles quatro ex-presidentes, a ex-prefeita de Lima e a líder da oposição, Keiko Fujimori.

Em agosto, um relatório da promotora Sandra Castro que investiga a trama de corrupção Cuellos Blancos (Colarinhos Brancos, em espanhol) do Porto indicou que o chefe da promotoria faz parte dessa trama. Desde então, vários congressistas e o promotor anticorrupção apresentaram quatro acusações por infração constitucional contra Chávarry. Apesar de terem se passado cinco meses, a bancada fujimorista no Congresso impediu que as denúncias sejam debatidas na subcomissão de acusações constitucionais. Em uma conversa de Keiko Fujimori com o comitê político de seu partido através do sistema de mensagens Telegram, a congressista Rosa Bartra disse que a permanência do chefe da promotoria era “um assunto de sobrevivência”.

Além disso, em 21 de dezembro o promotor Pérez pediu ao ministério que investigasse Chávarry por encobrimento a favor da líder do fujimorismo no caso Cócteles (Coquetéis, em espanhol), ou seja, a trama da lavagem de 1,2 milhão de dólares (4,6 milhões de reais) que a campanha eleitoral de Keiko Fujimori recebeu da Odebrecht em 2011.

O magistrado alertou que Chávarry quis “retirar Keiko Fujimori da perseguição penal e evitar que as provas sejam obtidas”. Quatro dias depois dessas declarações foi retirado de seu cargo.

“Foi possível verificar que o promotor José Domingo Pérez questionou minha escolha, conduta que foi reiterativa, atentou contra o princípio da hierarquia funcional e desobedeceu em observar o segredo da investigação”, disse Chávarry como argumento para destituir o magistrado Pérez e o coordenador da equipe especial, Rafael Vela.

“O que Chávarry fez foi devolver o favor aos que estavam blindando todos esses meses. E o faz por ordem de Alan García e Keiko Fujimori, porque agora começam a avançar as investigações contra eles. O acordo obriga a Odebrecht a dizer toda a verdade, isso precipitou essa decisão indignante que os peruanos irão repudiar nas ruas”, disse à emissora de rádio RPP Verónika Mendoza, líder do Novo Peru e ex-candidata presidencial de esquerda em 2016.

Há duas semanas, Vela anunciou que em janeiro viajaria com dois membros da equipe especial Lava Jato do Peru ao Brasil para interrogar 24 executivos da Odebrecht sobre 34 das mais de 40 investigações que tem sob sua responsabilidade. O acordo pendente de assinatura no Brasil valida também as provas obtidas desde 2017 pelas autoridades peruanas.

Após Chávarry anunciar que destituía os magistrados encarregados do caso ocorreram manifestações na praça San Martín no centro histórico da cidade de Lima, além de protestos em Cuzco, Arequipa, Huancayo, Huánuco, Huaraz e Tacna.

Na ausência do presidente Martín Vizcarra, que viajou à posse do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a vice-presidente Mercedes Aráoz pediu ao Congresso que tome “uma ação imediata” sobre as denúncias por infração constitucional contra Chávarry, que pode ser investigado por sua relação com a trama de corrupção Cuellos Blancos.

Pouco depois, o chefe de Estado, via Twitter, criticou a decisão do promotor da nação e anunciou que adiantará sua volta ao Peru por esse motivo. “Expresso meu enérgico repúdio à remoção dos promotores responsáveis pelos mais importantes casos de investigação sobre corrupção. A luta frontal contra a corrupção e a impunidade é uma política prioritária de Governo, uma necessidade impostergável e uma causa da população”, disse Vizcarra.

Proteção da investigação

O promotor Pérez, que ainda não havia sido notificado formalmente de sua destituição foi às 10h30 (13h30 de Brasília) ao centro de Lima para trancar seu escritório e proteger as provas da investigação sobre Keiko Fujimori, já que foi detectado no domingo uma falha no sistema biométrico de segurança que protege seu gabinete. Para isso pediu a presença do promotor penal de serviço.

“Existe informação sensível da investigação sobre Keiko Fujimori e tenho o temor de que possa ser objeto de algum roubo. Como promotor me surpreende a decisão de ser retirado do trabalho, já que não é verdade que minhas opções tenham afetado o princípio de hierarquia e autoridade. As investigações de controle interno sobre isso foram arquivadas”, disse o promotor provincial Pérez.

“Sou um promotor que irá defender seus foros. Afinal, o que as testemunhas protegidas haviam adiantado está se concretizando na captura da instituição [a promotoria] por parte dos interesses que atualmente são investigados por lavagem de dinheiro e corrupção”, acrescentou.

O magistrado permaneceu trabalhando até depois das 3h30 da manhã de terça-feira (6h30 de Brasília) enquanto a população cantava o hino nacional do lado de fora do edifício e gritava “Domingo, amigo, o povo está contigo” e “Promotores valentes, o povo os defende”.

Após a decisão de Chávarry de destituir os principais promotores da investigação Lava Jato, os dois promotores supremos não ligados à trama de corrupção do sistema de Justiça, Pablo Sánchez e Zoraida Ávalos, exigiram que o promotor geral “desista das mudanças anunciadas pelo bem da instituição e da luta anticorrupção”. Os promotores afirmam que a mudança de magistrados “enfraquece substancialmente os níveis de corrupção internacional, especialmente com o Brasil”, nas mais de 40 investigações realizadas pela equipe responsável pela Lava Jato.

A decisão de Chávarry lembra o indulto ao ditador Alberto Fujimori por supostas razões humanitárias anunciado no último dia de 2017 pelo à época presidente Pedro Pablo Kuczynski para não ser destituído pelo Congresso: no último momento, na sombra, em noites festivas e provocando a mesma indignação na população.