Procurador-geral do Peru renuncia após ser acusado de interferir no caso Odebrecht

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O procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, anunciou na noite de segunda-feira que entregará nesta terça a sua renúncia à Junta de Procuradores Supremos, a instância do Ministério Público que o escolheu para o cargo, encerrando assim cinco meses de instabilidade e crise na instituição. A própria Junta de Procuradores havia pedido sua demissão na quinta-feira, alegando que Chávarry prejudicou com sua atuação as investigações por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo quatro ex-presidentes e uma ex-candidata presidencial ligados às atividades da empreiteira brasileira Odebrecht no Peru.

Chávarry removeu na noite de 31 de dezembro os dois principais promotores da força-tarefa da Lava-Jato peruana. Um dos promotores afastados, José Domingo Pérez, era o responsável por investigar os ex-presidentes Alan García, Alejandro Toledo e Pedro Pablo Kuczynski, além da líder oposicionista Keiko Fujimori. A medida motivou protestos populares em várias regiões do país na véspera do ano novo e no dia 1º. de janeiro.

Em 2 de janeiro, numa ação sui generis, Pérez e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato peruana, o procurador Rafael Vela, recorreram à Junta dos Procuradores Supremos contra a decisão do procurador-geral, dada a falta de razões para afastá-los do grupo. Ao mesmo tempo, o presidente Martín Vizcarra entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que dissolveria a Junta de Procuradores integrada por Chávarry e nomearia outra, com procuradores-adjuntos encarregados de escolherem um novo chefe interino para o Ministério Público.

Vizcarra entregou a proposta ao Legislativo porque a Junta dos Procuradores não tem autoridade para afastar o chefe do Ministério Público em caso de falta de idoneidade ou improbidade. O único órgão que poderia destituir Chávarry seria o Congresso, mas este, dominado pelo partido fujimorista Força Popular, aliado com o Partido Aprista de Alan García, protegeu o procurador-geral nos últimos cinco meses.

Enquanto Vizcarra se dirigia ao Congresso, Chávarry revogou a medida contra os promotores da Lava Jato, que assim puderam manter as investigações e o acordo de delação premiada com executivos da Odebrecht, que a partir deste mês entregarão mais provas dos subornos nas concessões de obras de infraestrutura e de contribuições ao caixa-dois de campanhas políticas.

Na quinta-feira passada, milhares de cidadãos voltaram a sair às ruas em uma dúzia de regiões do país para uma mobilização nacional sob o lema “Fora Chávarry”. “Em nome da autonomia do Ministério Público e a fim de evitar que outras entidades autônomas se vejam igualmente violadas inconstitucionalmente, se isso for pretexto para que prossigam estes atos ilegais contra a instituição que represento, apresentarei minha carta de renúncia ao cargo de procurador-geral da Nação”, anunciou finalmente Chávarry nesta segunda-feira em sua conta do Twitter.

Desde agosto, Chávarry bloqueava, com o apoio da bancada fujimorista, uma investigação contra si próprio por ser supostamente parte da rede de corrupção no Judiciário, a máfia apelidada de Colarinhos Brancos do Porto. O chefe da suporta organização, o destituído juiz da Suprema Corte César Hinostroza, ofereceu ajuda em 2018 à filha mais velha do ex-ditador Alberto Fujimori para evitar, mediante a revisão de uma sentença, que ela continue sob investigação por lavagem de dinheiro. Mas quando o escândalo de corrupção no Judiciário eclodiu, em julho, Hinostroza foi afastado de seu cargo, e em outubro fugiu do país. Hoje está detido em Madri, enquanto o Peru tramita sua extradição.

A Junta de Procuradores Supremos, composta por cinco membros, só inclui dois promotores não vinculados à trama de corrupção no Judiciário: Pablo Sánchez, que foi chefe do Ministério Público até julho, e Zoraida Ávalos. Sánchez, como decano do grupo, deveria assumir interinamente e convocar a eleições, mas transferirá essa atribuição à sua colega Ávalos, que chefia o controle interno da instituição.

O futuro de Chávarry

O futuro do procurador, que continuará fazendo parte da Junta de Procuradores Supremos, depende da posição a ser adotada pela maioria fujimorista no Congresso. Nesta segunda-feira, o representante do Força Popular não compareceu à reunião dos líderes parlamentares que debateram a conveniência de levar com urgência as cinco denúncias contra Chávarry à subcomissão de acusações constitucionais. Ou seja, o fujimorismo impediu o quórum e continuou blindando o procurador.

Se essa comissão parlamentar aprovar as acusações de violação constitucional, estas passariam a votação no Conselho Diretor e posteriormente ao plenário do Congresso. Depois que perder seu foro privilegiado, as investigações penais contra Chávarry também podem continuar. Ainda está pendente de debate uma acusação constitucional contra o procurador Tomás Gálvez, suspeito de integrar a máfia dos Colarinhos Brancos do Porto. Gálvez e o procurador Víctor Rodríguez Monteza foram aliados do chefe do Ministério Público até a sexta-feira passada.