Bolsonaro e o desenvolvimento dos filhos do Bolsa Família: o que os pesquisadores realmente dizem

Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, fizeram uma transmissão ao vivo no Facebook em que comentavam a visita do mandatário aos Estados Unidos e seu encontro com Donald Trump. No meio da transmissão, o presidente, ao falar sobre educação, citou um estudo elaborado pelo Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra (MDB). A pesquisa, contava o presidente, havia feito um levantamento de 3.000 famílias que recebem Bolsa Família e acompanhou durante algum tempo suas crianças de zero a três anos. "Chegou-se a conclusão que o desenvolvimento intelectual dessa garotada, de 0 a 3 anos, filhos de Bolsa Família, equivaliam a 1/3 da média mundial", explicava Bolsonaro. "Realmente fica difícil, até com boas escolas, você fazer com que essa garotada, que começa errado lá atrás, tenha capacidade de fazer uma boa escola, uma boa universidade e ser um bom profissional lá na frente. São as heranças que nós temos por aí e temos que começar a mudar. Não é fácil".

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A fala, destacada do restante do vídeo, correu como pólvora pelas redes sociais e gerou indignação. Alguns enxergaram nela uma crítica ao Bolsa Família ou um tom discriminatório, ao estabelecer uma relação direta entre o programa social e um possível atraso no desenvolvimento intelectual de crianças que se beneficiam dele. "Eu, quando criança, tive o benefício do Bolsa Família com minha mãe e meus irmãos. Éramos de origem pobre, assim como muitos. Nos ajudava muito no complemento da renda em casa. Hoje, formado, ganhei seis prêmios com trabalhos de fotografias e jornalismo no país", relatou no Twitter o fotojornalista Betinho Casas Novas. Imediatamente antes de citar o estudo, porém, Bolsonaro defendia ensinar para os jovens nas escolas que eles só vão ser felizes "na parte econômica" ralando e estudando muito. "Não fique esperando do Estado, leve em conta a meritocracia", argumentava o presidente. Mas durante a fala não ficou claro sobre o que se tratava essa pesquisa ou o contexto de sua realização.

Questionado pelo EL PAÍS, o Ministério da Cidadania afirmou que os dados ainda são preliminares. Mas a citação de Bolsonaro sobre eles não corresponde de forma precisa ao conteúdo do estudo. O levantamento indica "uma defasagem no desenvolvimento cognitivo das crianças beneficiárias [do Bolsa Família] de aproximadamente 35% em comparação com outras crianças da mesma faixa etária que não se encontram em situação de vulnerabilidade social". Coordenador da pesquisa, o epidemiologista Cesar Victora afirmou durante o Seminário Internacional da Primeira Infância, realizado em Brasília na última semana, que as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família apresentaram um resultado médio de 0,26 em um teste de desenvolvimento infantil, enquanto que a média de países desenvolvidos seria de 0,40 —segundo um índice feito com o instrumento internacional de desenvolvimento infantil ASQ - The Ages & Stages Questionnaires. O estudo citado pelo presidente começou a ser feito no início de 2017 com a entrada em vigor do Programa Criança Feliz, voltado para a promoção do desenvolvimento infantil de crianças de zero a seis anos mais vulneráveis. A pesquisa serviu para traçar um panorama inicial das crianças mais vulneráveis e medir os impactos que o programa social planejado no Governo Temer terá ao longo do tempo. 

O Bolsa Família, portanto, é usado na pesquisa apenas como um recorte para delimitar a vulnerabilidade das crianças estudadas. Diversos estudos e especialistas apontam que algumas condições relacionadas à extrema pobreza, como a falta de saneamento básico ou de uma alimentação adequada na primeira infância, deixam uma criança mais vulnerável a infecções e doenças que podem, de fato, afetar seu crescimento e desenvolvimento cerebral. “O Bolsa Família atinge as famílias mais pobres do país. Pobreza está fortemente associada ao baixo desenvolvimento psicomotor, como mostram inúmeros estudos brasileiros e de outros países. Portanto, já era esperado que as crianças incluídas no Programa Criança Feliz apresentassem um desempenho inferior ao observado entre crianças de países de alta renda", explicou Victora, professor Emérito de Epidemiologia na Universidade Federal de Pelotas, durante o seminário. "Efetivamente, nosso resultado justifica a implantação de um programa como o Criança Feliz, pois se as crianças já apresentassem desenvolvimento adequado não seria necessário intervir”, acrescentou.

Para que serve o estudo

Quando o estudo começou a ser feito, em 2017, Osmar Terra ocupava o Ministério de Desenvolvimento Social durante o governo Michel Temer —a pasta se fundiu com Cultura e Esportes e passou ser chamada de Cidadania. Diante desses resultados preliminares, o Criança Feliz passou a fazer visitas semanais a crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família,um programa que desde a era Temer tem sofrido cortes. "Os visitadores realizam atividades que orientam as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças, visando diminuir esta defasagem constatada nos resultados preliminares", explica o Ministério da Cidadania.

Por meio dessa pesquisa, que é feita de forma contínua, o Ministério também consegue acompanhar os resultados do programa social no desenvolvimento infantil das crianças. O teste "identifica funções cognitivas e intelectuais e mede as reações das crianças de acordo com os estímulos e atividades desenvolvidos". Um total 3.000 crianças estão sendo avaliadas, sendo 1.500 atendidas pelo Programa Criança Feliz. A conclusão final da pesquisa está prevista para 2022.