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STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de filho de Bolsonaro

Luiz Fux, ministro do plantão do Supremo, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro.

Marco Aurélio Mello, relator do caso, decidirá após o recesso do Judiciário se mantém a suspensão

STF Queiroz
Fabrício Queiroz diz que um câncer no intestino o impediu de depor no MP. Reprodução

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira as investigações que apuravam movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a pedido do próprio filho de Bolsonaro. A motivação do pedido ainda não foi esclarecida porque o processo corre em segredo de Justiça. "Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão", informou a promotoria. O nome de Queiroz e de seus familiares aparece em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. A investigação faz parte da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão. A decisão é do ministro Luiz Fux, que julgou o pedido durante o plantão do Judiciário, já que o Supremo só retorna do recesso em fevereiro. Por ser uma medida liminar (provisória), o caso deve voltar a ser analisado no próximo mês pelo juiz Marco Aurélio Mello, relator do processo.

A decisão do STF ocorre em um momento em que o Ministério Público já havia endurecido o tom contra Queiroz após ele, sua mulher e filha terem faltado a depoimentos marcados para apurar o caso. No dia 11 de janeiro a promotoria falou que os indícios levantados pelo Coaf "permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal". O pedido de Flávio Bolsonaro para que se suspenda a investigação causa estranhamento, uma vez que ele não é, a princípio investigado no caso. Se fosse, apenas o STF poderia autorizar um processo de apuração contra ele, já que ele foi eleito senador e teria foro privilegiado.

Em nota, a assessoria de Flávio informou que o pedido foi feito tendo em vista "nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial". A defesa do parlamentar também pediu ao STF que o tribunal analise a competência da Justiça do Rio para julgar o caso.

A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por outros integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. O ex-assessor negou em entrevista ao SBT ser "laranja" dos Bolsonaro, e afirmou que o dinheiro é proveniente de uma série de negócios realizados por ele com carros usados. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar e revendia. Tenho uma segurança", afirmou.

De acordo com ele, a ausência nos depoimentos se deu devido a "problemas de saúde". Segundo informações de sua defesa, ele realizou, no início do ano, uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi alvo de críticas ao, durante o período de internação, aparecer em um vídeo ao lado da família dançando e fazendo o gesto da arma com a mão, uma marca registrada do presidente.

Flávio Bolsonaro também foi convidado a depor, mas não compareceu. Na condição de parlamentar ele tem a prerrogativa de escolher dia e horário para depor, e pode nem ir, uma vez que não foi intimado. Em dezembro ele usou o Twitter para se defender: “Pela enésima vez, não posso ser responsabilizado por atos de terceiros e não cometi nenhuma ilegalidade. O ex-assessor é quem deve dar explicações”. Uma série de reportagens mostraram que os assessores envolvidos em depósitos para Queiroz mal apareciam para trabalhar. Um dos funcionário do gabinete, o tenente-coronel da Polícia Militar Wellington Sérvulo Romano da Silva, um dos que depositou valores para Queiroz, recebeu pagamentos mesmo fora do país: ele passou 248 dias em Portugal entre 2015 e 2016, de acordo com o Jornal Nacional. Mesmo assim, Flávio disse que “todos da minha equipe trabalham e a prova de que o gabinete funciona bem são minhas crescentes votações”.

O caso respinga no presidente Jair Bolsonaro, uma vez que Queiroz transferiu 24.000 reais para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O capitão diz que o valor é referente a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, que teria quitado a dívida com dez cheques de 4.000 reais. A conta da mulher teria sido usada porque Jair ele não teria disponibilidade de ir ao banco em função da rotina de trabalho. O presidente sempre negou qualquer irregularidade.

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