Caso Queiroz e os Bolsonaro: ausências em depoimentos e perguntas sem respostas

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Sobram perguntas e faltam depoimentos na primeira crise enfrentada pelo clã Bolsonaro após as eleições de 2018. A defesa de Queiroz alegou que o ex-assessor ainda não se pronunciou perante as autoridades, tendo faltado a dois depoimentos, por estar com problemas de saúde. Por sua vez, Flávio diz que não deve explicação alguma, e que cabe ao seu ex-assessor explicar a origem e o destino de mais de 1,2 milhão de reais, ainda que todos os suspeitos tenham sido seus funcionários. Veja o que já se sabe até o momento, e que o capitão, seu filho e Queiroz já disseram (ou são cobrados a dizer) do caso.

O que é o caso Queiroz?

No dia 6 de dezembro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou em um relatório que Queiroz, policial militar da reserva, ex-motorista de Flávio e amigo de longa data da família Bolsonaro, fez uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. A investigação faz parte da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão.

Qual é a suspeita?

Uma das principais linhas de investigação trabalha com a possibilidade dos repasses feitos para a conta de Queiroz sejam uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários. Isso porque os depósitos feitos por outros integrantes do gabinete de Flávio para Queiroz coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prática de confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país.

Quem investiga o caso?

O caso dos servidores foi remetido ao Ministério Público do Rio de Janeiro, por não ter ligação direta com o esquema investigado pela Furna da Onça. O caso está sobre sigilo de Justiça.

Quem são os personagens principais?

Além de Queiroz, Flávio Bolsonaro, Jair e a primeira-dama Michelle, duas filhas e a mulher do motorista também são citadas no relatório do Coaf. As familiares de Queiroz faltaram a um depoimento que estava agendado para a terça-feira, 8. Nathalia, filha do motorista, trabalhava como personal trainer enquanto estava locada no gabinete de Flávio, como revelou a Folha de S.Paulo. No relatório do Coaf o nome dela aparece ao lado de transações de 84.000 reais. Além de Queiroz outros 22 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro são investigados na Operação Furna da Onça.

O que Queiroz já disse?

O motorista, que já faltou a dois depoimentos ao Ministério Público do Rio, marcados desde que o caso veio à tona, negou que a origem do dinheiro seja irregular. Em entrevista ao jornal SBT Queiroz alegou “não ser laranja” do clã Bolsonaro, e disse que os depósitos e saques (que totalizam 1,2 milhão de reais) são referentes à “compra e venda de carros usados”. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar e revendia. Tenho uma segurança.”

Como o presidente Jair Bolsonaro está implicado no caso?

De acordo com as investigações, Queiroz realizou transferências que totalizaram 24.000 reais para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Jair afirmou que o valor dizia respeito a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, que foi quitado com dez cheques de 4.000 reais. A conta da mulher teria sido usada porque ele não teria disponibilidade de ir ao banco em função da rotina de trabalho. O presidente sempre negou qualquer irregularidade, e disse não ter declarado o valor do empréstimo em sua declaração de Imposto de Renda porque os valores eram pequenos e muito parcelados, e acabaram se "avolumando". "O empréstimo foi se avolumando e eu não posso, de um ano para o outro, [colocar na declaração] mais 10.000, mais 15.000. Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o fisco. Não tem problema nenhum".

Mas o capitão aproveitou para defender o Queiroz: “O Coaf fala em movimentação atípica, mas isso não quer dizer que seja ilegal, irregular. Pode ser outra coisa”, afirmou. Bolsonaro sempre admitiu ser próximo do motorista: "[Queiroz] foi trabalhar com o meu filho, sempre gozou de toda a liberdade e confiança nossa. Era uma pessoa que já foi pescar comigo. Já curtiu férias comigo, lá em Mambucaba, no Rio de Janeiro”. Por fim, após tomar posse, Bolsonaro disse saber que o ex-assessor “fazia rolo”, mas não explicou mais do que isso.

O que Flávio Bolsonaro já disse sobre o caso? E sobre a existência de funcionários que não iam ao gabinete?

Flávio Bolsonaro foi convidado a depor, mas também não compareceu e nem informou se o fará. Por ser parlamentar o senador tem a prerrogativa de escolher dia e horário para depor, e pode nem ir, uma vez que não foi intimado. No Twitter, em dezembro, ele ensaiou sua defesa: “Pela enésima vez, não posso ser responsabilizado por atos de terceiros e não cometi nenhuma ilegalidade. O ex-assessor é quem deve dar explicações”. Reportagens mostraram que os assessores envolvidos em depósitos para Queiroz mal apareciam para trabalhar. Um funcionário do gabinete Flavio, o tenente-coronel da Polícia Militar Wellington Sérvulo Romano da Silva, que aparece como tendo depositado valores para Queiroz, recebeu pagamentos mesmo fora do país: ele passou 248 dias em Portugal entre 2015 e 2016, segundo informações do Jornal Nacional. Ele só não teria recebido seus vencimentos da Assembleia em dois dos mais de 12 meses nos quais atuou supostamente a serviço do deputado. Apesar disso, Flávio disse que “todos da minha equipe trabalham e a prova de que o gabinete funciona bem são minhas crescentes votações”.

Quais as implicações para Flávio e Queiroz?

Ainda é cedo para saber. A menção no relatório do Coaf não significa a priori que a movimentação financeira foi ilegal, apenas atípica. Flávio assumiu uma vaga no Senado Federal com a polêmica ainda pairando sobre sua cabeça. Um eventual desdobramento negativo – como a comprovação de que ele confiscava parte do salário dos funcionários de seu gabinete da Alerj – pode fazer com que o caso passe para a Procuradoria Geral da República, que investiga parlamentares que tem direito a foro privilegiado. Já o motorista terá que apresentar provas de que o dinheiro que entrava e saia de sua conta realmente tinha relação com o comércio de veículos usados, como disse ao SBT.

Quando Queiroz irá prestar depoimento?

Ainda não se sabe. Seu advogado pediu às autoridades que qualquer oitiva envolvendo o motorista e seus familiares ocorra após o término do tratamento médico a que Queiroz se submeteu. Ele estava internado no hospital Albert Einstein para cuidar de um tumor intestinal, e agora deve passar por sessões de quimioterapia. O defensor apresentou ao Ministério Público os laudos que comprovam a doença do motorista.