Palma é a primeira cidade espanhola a proibir aluguel turístico, como Airbnb

A partir do mês de julho, os proprietários de um apartamento ou estúdio localizado em Palma não poderão alugar sua residência a turistas (usando Airbnb ou outro meio). A capital das Ilhas Baleares adotou uma medida pioneira em todo o país que proibirá definitivamente os apartamentos turísticos em toda a cidade. A equipe de governo formada por PSOE, Més e Podem tomou essa decisão depois de encomendar vários estudos e análises que revelaram que a oferta de apartamentos turísticos não regulamentados aumentou 50% entre 2015 e 2017, alcançando 20.000 vagas comercializadas na cidade. Em Palma, apenas 645 das residências oferecidas possuem licença.

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A equipe de governo aprovará na sessão plenária municipal da próxima quinta-feira sua proposta inicial de delimitação do aluguel de férias, que depois de ser submetida à exposição pública será aprovada definitivamente na sessão plenária de julho. A partir de então Palma só permitirá o aluguel a viajantes nas residências unifamiliares – casas isoladas ou chalés – exceto aquelas localizadas em solo rústico protegido rural, no entorno do aeroporto e em áreas de uso não residencial como os polígonos industriais.

A reforma da lei geral de Turismo aprovada pelo Parlamento regional em agosto do ano passado já proibiu o aluguel de férias em apartamentos, mas deixava nas mãos da própria prefeitura de Palma a possibilidade de delimitar os bairros e áreas em que seria autorizado. Finalmente, a equipe de governo decidiu considerar a cidade como uma única zona e manter a restrição a essa prática em apartamentos e estúdios em todo o território “para proteger o morador”, nas palavras do prefeito Antoni Noguera.

A equipe de governo encomendou uma série de estudos sobre o impacto dessa atividade na cidade, que revelaram que 48% dos apartamentos de aluguel turístico eram oferecidos em períodos de sete a oito meses, o que veta possibilidades à entrada do aluguel residencial de longo prazo no mercado. “Há um paralelo entre a evolução do fenômeno dos alugueis de férias e o aumento dos preços do aluguel residencial”, disse o secretário de Urbanismo, José Hila, que defende a medida por causa de fatos importantes como o aumento de 40 % dos aluguéis na cidade nos últimos anos, o que fez de Palma a cidade onde os moradores mais gastam para pagar o aluguel depois de Barcelona,.

“As estadias turísticas afetam a configuração e a convivência social nos edifícios e nos bairros e sua penetração já afetou o acesso à habitação”, disse Hila, que insiste que a prefeitura age “para proteger o morador”. Um relatório encomendado pelo Consistório ao Provedor de Justiça da Cidadania também constatou a deterioração da convivência nos bairros devido ao ruído produzido nos apartamentos turísticos, enquanto as queixas apresentadas à Secretaria de Turismo por problemas com inquilinos passaram de 42 em 2014 para 192 no ano passado.

Iniciativa pioneira

O prefeito Noguera está convencido de que a medida, pioneira na Espanha, será um modelo para outras cidades. “Palma é uma cidade determinada e corajosa. Chegamos a essa decisão com base no interesse geral e acreditamos que definirá a tendência para outras cidades que entendem que os equilíbrios são fundamentais”, disse o prefeito. “Todas as cidades europeias estão sendo transformadas de um dia para outro por essa oferta. É preciso colocar ordem, haverá aluguel de férias em Palma, mas onde tem que haver”, concluiu Hila.

A capital das Baleares tem hoje uma oferta no mercado de cerca de 11.000 vagas de aluguel turístico, das quais apenas 645 possuem licença, todas para casas unifamiliares. Antes da aprovação da regulamentação regional em agosto do ano passado, as vagas ofertadas eram 20.000, mas as altas multas previstas na lei – de até 400.000 euros (cerca de 1,7 milhão de reais) – provocaram a retirada de anúncios nas grandes plataformas. Está previsto que a medida seja aprovada de forma inicial na sessão plenária municipal da quinta-feira para ser submetida a um período de exposição pública e ter a aprovação definitiva na sessão plenária de julho.