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União de cidades europeias contra Airbnb é mais do que justificada

A UE deve atender petição das cidades e acabar com a falta de transparência das plataformas de aluguel turístico

Apartamento turístico em Madri.
Apartamento turístico em Madri.JAIME VILLANUEVA

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Qualquer atividade que afete milhares de pessoas tem que ser administrada pelos poderes públicos, especialmente se elas passam por crescimentos exponenciais, como é o caso do aluguel de quartos a turistas por parte de indivíduos através de plataformas como o Airbnb. Para isso é fundamental dispor de informações precisas sobre essa atividade. A base do negócio consiste no fato de que apenas as plataformas sabem a identidade e os dados das pessoas que oferecem o serviço, para evitar que o cliente possa entrar em contato com o prestador. Essa situação leva a um enorme número de irregularidades, como a inclusão de imóveis sem licença ou a sublocação para turistas sem o conhecimento do proprietário, além de facilitar a fraude fiscal e a economia paralela. A falta de transparência também impede que os governos locais possam manter a oferta turística em dimensões sustentáveis.

Esses são os motivos pelos quais sete cidades europeias de forte impacto turístico — Madri, Barcelona, Bruxelas, Paris, Cracóvia, Viena e Reykjavik — pediram que a União Europeia obrigue as plataformas a oferecer as informações necessárias para que se possa controlar sua atividade e garantir o cumprimento da lei, como em qualquer outro negócio.

Até agora, cada cidade tem adotado suas próprias medidas, mas sempre se chocam contra a barreira da opacidade. A preocupação é mais do que justificada. A pressão de visitantes faz com que muitos imóveis sejam destinados ao aluguel turístico, o que empurra os preços para cima e acaba provocando a expulsão de residentes que não podem pagá-los. O que ocorreu em Reykjavik, na Islândia, é um exemplo da dimensão desse fenômeno. Em 2008, a capital islandesa, de 122.000 habitantes, recebeu 450.000 visitantes. Agora recebe 2,5 milhões por ano. Veneza perdeu metade de sua população em apenas três décadas. A mesma ameaça paira sobre Madri, Barcelona e outras cidades europeias. É preciso agir antes que seja tarde demais.