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DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Análise
Exposição educativa de ideias, suposições ou hipóteses, baseada em fatos comprovados (que não precisam ser estritamente atualidades) referidos no texto. Se excluem os juízos de valor e o texto se aproxima a um artigo de opinião, sem julgar ou fazer previsões, simplesmente formulando hipóteses, dando explicações justificadas e reunindo vários dados

Trabalhando por menos

Brasil caminha a passos de tartaruga para acabar com a disparidade salarial entre homens e mulheres

Formatura de mulheres no Pronatec, em Brasília.
Formatura de mulheres no Pronatec, em Brasília.Valter Campanato (Agência Brasil)
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No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mulheres brasileiras recebem salários 23 por cento menores do que os homens, apesar de possuírem maior nível educacional. Em outras palavras, uma mulher teria que trabalhar durante todo o ano passado e mais quase quatro meses deste ano para alcançar o rendimento que homens tiveram em 2017.

No mercado formal, monitorado pelo Ministério do Trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres caiu de 17% em 2007 para 15% em 2016. Neste ritmo, as mulheres brasileiras com emprego formal receberão os mesmos salários que seus colegas homens somente em 2083 – ou seja, meninas que nascem no dia de hoje terão equidade salarial apenas quando completarem 65 anos.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil na 119ª posição em um ranking de países sobre a equidade salarial para trabalho similar, com base em uma pesquisa anual com executivos. A diferença é notada sobretudo entre os trabalhadores com níveis mais elevados de educação. Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho mostram que 60 por cento dos trabalhadores com ensino superior são mulheres, mas estas receberam 36 por cento menos do que os homens com o mesmo nível educacional.

Esses resultados condizem com estudos em outros países que mostram que mesmo considerando fatores como experiência, educação, área de negócio e horas trabalhadas, mulheres e homens são remunerados de forma diferente. Uma análise aprofundada de economistas sobre a disparidade salarial entre homens e mulheres descobriu que a discriminação faz parte desta equação.

As mulheres não apenas ganham menos do que os homens, mas têm dificuldades em se inserir no mercado de trabalho. No Brasil, 78% dos homens e apenas 56% das mulheres possuem emprego remunerado, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, nem sempre ficar em casa é uma escolha da mulher. Outra pesquisa da OIT demonstra que a grande maioria das brasileiras gostaria de ter trabalho remunerado. Eliminar a diferença na taxa de participação laboral entre mulheres e homens acrescentaria 382 bilhões de reais à economia do país, ou 3,3% do PIB, diz a OIT.

A política também continua praticamente um clube restrito aos homens no Brasil. Apenas 11% dos membros do Congresso são mulheres, a terceira menor porcentagem na América Latina, atrás apenas do Haiti e Belize, segundo a ONU. O Poder Executivo tem números ainda piores sob a atual administração. O Brasil tem uma única mulher com cargo de ministra, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

A lei brasileira encoraja a participação das mulheres na política ao exigir candidatas mulheres nos partidos políticos. Além disso, proíbe discriminação de gênero na remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional. Mas a realidade que as mulheres enfrentam é outra.

Junto com membros do G-20, o governo brasileiro comprometeu-se a reduzir a desigualdade de gênero na força de trabalho em 25% até 2025 e, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, atingir a igualdade de salários entre homens e mulheres que ocupam posições de trabalho iguais até 2030.

Para chegar lá, o governo do Brasil deve criar mecanismos para transparência sobre informações salariais, garantir que os empregadores cumpram a lei que proíbe a discriminação de gênero no local de trabalho e fortalecer os canais legais para que as mulheres reivindiquem seus direitos trabalhistas. Essa seria a melhor forma de comemorar o Dia Internacional da Mulher.

*Andrea Carvalho é consultora da Human Rights Watch no Brasil e Maria Laura Canineu é diretora.

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