Violência sexual

O julgamento por um suposto estupro coletivo que enfurece a Espanha

Juiz descartou como provas mensagens trocadas pelos jovens nas quais planejavam estupros

Agustín Martínez, advogado de três dos acusados do estupro.
Agustín Martínez, advogado de três dos acusados do estupro. (EFE)

O julgamento por um suposto, mas muito plausível, estupro coletivo está revelando os limites da Justiça espanhola quando se trata de agressões sexuais. E até que ponto a sociedade pode se escandalizar com eles. Há cinco homens no banco dos réus - conhecidos como La Manada porque esse era o nome do grupo de WhatsApp que usavam para conversar - que em 2016 mantiveram relações sexuais com uma jovem de 19 anos que tinha 0,9 grama de álcool por litro de sangue (no Brasil com 0,6 g/l já não se pode dirigir). A Promotoria pede 22 anos de prisão para cada um deles por cinco crimes continuados de agressão sexual, outro contra a intimidade e um terceiro por roubo com intimidação. Em vez de buscar atenuantes, no entanto, a defesa de alguns deles nega que tenha sido um estupro.

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Assim, embora os acusados tenham gravado o incidente para compartilhá-lo com os amigos pelo celular, é a autora da denúncia que está sendo questionada. Por exemplo, perguntaram-lhe por que só tinha lesões leves no corpo ao ser encontrada, numa madrugada de julho de 2016, chorando em posição fetal num banco de Pamplona enquanto a cidade celebrava as festas de São Firmino. Sua respostas: quando a agressão começou, ela entrou em “estado de choque” e só queria que aquilo acabasse o quanto antes.

Mas o que realmente desespera boa parte da opinião pública espanhola é que, entre as provas contra a jovem, haja um relatório de sua atividade nas redes sociais. Esse documento foi elaborado por detetives que também a seguiram nas semanas posteriores ao incidente. O objetivo foi desmontar uma das acusações contra La Manada: que a sua agressão provocou danos morais à vítima.

O juiz, por sua vez, rejeitou como prova as mensagens que La Manada trocava pelo WhatsApp antes de chegar a Pamplona. Entre os textos, há frases como: “Levamos burundanga [um sedativo]? Tenho reinoles [outro sedativo também conhecido como roofie] baratos. Para os estupros.” Pouco antes da agressão, os homens comentavam: “É preciso começar a buscar clorofórmio, os reinoles, as cordas... para não haver problema porque depois todos queremos estuprar”.

Alguns juristas alegam que, se o juiz rechaçou as mensagens mas aceitou o relatório sobre a vida posterior da vítima, é porque não está julgando o caráter dos agressores, e sim os efeitos da agressão. Mas, para muitos espanhóis, isso apenas mostra que a lei foi elaborada para julgar as vítimas.

Os supostos agressores e a vítima se conheceram às três da manhã de 7 de julho, dia de São Firmino, uma festa tradicional espanhola em que muitas pessoas varam a madrugada consumindo grande quantidade de álcool. Segundo o promotor, “os acusados lhe disseram que a acompanhavam até o carro, mas sua intenção era procurar um lugar onde pudessem manter relações com ela”. O promotor lembra que eles inclusive entraram no Hotel Europa para perguntar sobre um quarto “para transar”. Até que, sempre segundo o promotor, aproveitaram que uma mulher usava o interfone do portão número 5 da rua Paulino Caballero para que um deles entrasse, “simulando que estava alojado em um dos domicílios”.

O jovem subiu até o segundo andar e voltou a descer para abrir o portão aos demais membros de La Manada. Uma vez lá dentro, “dois deles a seguraram pelos braços e a obrigaram a entrar, tampando sua boca e dizendo que não gritasse”. Em seguida, “a levaram” até a pequena sala onde fica o relógio de luz do edifício. “Uma vez ali, os cinco a rodearam, tiraram sua pochete e seu suéter, baixaram a calça e a calcinha.”

A prova mais forte são os 97 segundos gravados por dois dos acusados durante o incidente, que eles mesmos enviaram depois a dois grupos de amigos do WhatsApp. “Nós cinco transando com uma, viagem memorável. Temos vídeo.”

Após o suposto estupro coletivo, a vítima foi até um banco da avenida Roncesvalles, “onde se sentou, chorando desconsolada e em posição fetal”, sendo socorrida instantes depois por dois cidadãos”, que avisaram o serviço de emergência e este, por sua vez, a polícia municipal, segundo os promotores. A jovem foi levada até o hospital por suas lesões. Cinco horas depois, a polícia de Navarra deteve os cinco membros de La Manada.

A vítima, sem transtornos de personalidade prévios nem antecedentes de desestabilização psicológica, sofre de estresse pós-traumático e deverá ser indenizada com 100.000 euros (380.000 reais) pelos acusados se a petição do Ministério Público prosperar.

O advogado de um dos jovens afirma que “a garota, com 0,9 miligrama de álcool no sangue, esteve falando de sexo com os meninos, 'eu posso com um, com dois ou com os cinco', e que isso foi o que despertou a ideia de uma relação sexual coletiva”.

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