“Sou da favela, quero ser parte do debate sobre a guerra às drogas”

O manifesto acima — que será apresentado em São Paulo nesta quarta-feira, na Aparelha Luzia, após ter sido lançado em 2 de setembro no Complexo da Maré, no Rio —  acende o debate que o Movimentos: drogas, juventude e favela, um grupo formado por 15 jovens moradores de favelas, pretende travar sobre a política de drogas no Brasil.

Uma política que há décadas se centra na criminalização do comércio e do consumo de determinadas substâncias e no uso da força contra traficantes, transformando favelas brasileiras em trincheiras de guerra. Em 2015, nove pessoas foram mortas todos os dias pelas polícias brasileiras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016. No Rio, a polícia que mais mata é também a que mais morre: um agente a cada dois dias, segundo o mesmo estudo — só neste ano, 102 foram mortos. Ainda segundo o documento, cerca de 58.000 brasileiros morreram em 2015 por causa da violência.

Cansados dos tiros na porta de casa, das escolas fechadas por conta de tiroteios, da rotina de medo e do sofrimento daqueles que perdem familiares e amigos, esses jovens querem uma política de drogas que não se baseie na simples repressão ao tráfico. Por serem os mais impactados pela violência, reivindicam o papel de protagonistas nesse debate, que para eles, está monopolizado pelos que vivem longe do front. "Os espertos, inclusive os governos, olham para a favela como espaço de vulnerabilidade, de pessoas que não pensam, de coitadinhos. E na real não é isso. Já passou da hora de pararem de olhar para nós como 'comunidade carente'", demanda Daiene Mendes, estudante de jornalismo e moradora do Alemão, de 27 anos. "A favela é potência, a favela é inteligência, a favela é formada por pessoas com condições de pensar em alternativas para os problemas. Ela tem que estar nesse debate, e o Movimentos vem nessa pegada", acrescenta a jovem.

Daiene já vem refletindo sobre o tema desde os tempos em que trabalhava no jornal comunitário Voz das Comunidades, onde narrava o cotidiano de violência do Alemão. "A diferença é que como comunicadores apenas descrevíamos este cenário. Agora estamos também linkando com a política de guerra às drogas", explica. Esta rotina de tiroteios já levou vários de seus amigos e conhecidos. Ela também já perdeu a conta de quantas vezes não pôde voltar para casa por conta de alguma operação policial, ou da quantidade de vezes que, no ano passado, não conseguiu chegar na hora certa ao trabalho. "Minha irmã tem 21 anos e trabalhava na clínica da família do Jacarezinho. Por conta de um tiroteio, a equipe tinha saído e ela ficou sozinha dentro da clínica com um helicóptero da polícia em cima atirando para baixo", conta a estudante. "Ela ficou cinco dias em casa, medicada, por causa do trauma que tomou. Isso não é algo mensurável, e estão cagando para isso, estão cagando para a nossa saúde mental", completa.

Para promover a discussão e a mudança que demandam, os 15 jovens do Movimentos estudaram durante mais de um ano sobre a temática das drogas com o apoio de pesquisadoras do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, e prepararam uma cartilha didática com várias informações relevantes. Citam, por exemplo, que entre 2005 e 2013 houve um aumento de quase 90% no número de pessoas presas no Brasil por conta da Lei de Drogas de 2006, que aumentou a pena mínima para tráfico de drogas. Outro dado: 8.000 pessoas morreram entre 2006 e 2008 devido ao abuso de substâncias, mas 96% dessas mortes foram causadas por álcool e tabaco, que são legalizados.

Ainda que apontem como caminho a experiência de países como Portugal, que descriminalizou o uso de várias substâncias, ou Uruguai, que regulamentou o consumo e o mercado de maconha, os 15 jovens do Movimentos não acreditam que basta replicar um modelo ou legislação de determinado país. Tampouco querem apenas discutir segurança pública. Para eles, falar sobre política de drogas é também falar sobre desigualdade social, sobre investimento público, sobre o uso de entorpecentes e políticas de redução de danos, sobre estigmatização da favela. E também sobre racismo, já que a juventude que morre por causa da violência também é negra: segundo o atlas da Violência de 2017, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum de Segurança Pública, para cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 são negras. Além disso, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem mortos. Do total de homicídios registrados em 2015, 92% eram homens e jovens.

A cartilha e as redes sociais servirão de principais ferramentas para fomentar e multiplicar a discussão na sociedade, mas sobretudo nas periferias, segundo Jefferson Barbosa, 21 anos e morador do município de Caxias, na região metropolitana do Rio. A ideia, diz ele, é também entrar em contato com escolas, igrejas, associações de moradores e ONGs para travar esse diálogo pessoalmente com as pessoas. "Queremos criar uma rede e que as pessoas se apropriem desse debate. Queremos disputar a narrativa na sociedade, no poder público e na mídia", explica o estudante de jornalismo e criador do jornal comunitário Voz da Baixada.

O Movimentos será apresentado em outras capitais e planeja um encontro nacional ainda neste ano. Paralelamente, o grupo irá trabalhar em um documento com propostas concretas. Às vésperas das eleições, Jefferson lembra que a plataforma foge da lógica direita versus esquerda e assegura querer dialogar com parlamentares e candidatos de todos os partidos, "seja ele o Lula ou o Alckmin". Pamela, a estudante de Pedagogia que mora no Jacarezinho, faz uma ponderação: "Não queremos ser porta-vozes das favelas. Mas nos preocupamos que os moradores se empoderem, conheçam o debate sobre política de drogas e queiram buscar soluções. Temos o cuidado de levar a discussão de forma menos pesada, mais popular, com a nossa forma de falar, para que as pessoas entendam e comecem a trabalhar isso dentro de suas casas".

"Contexto dramático"

Coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber afirma que o Movimentos surge "em um contexto dramático": com o Estado do Rio de Janeiro falido, com sua política de segurança —  ancorada nos últimos anos na instalação de Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas  — em xeque e com a intensificação dos confrontos entre a policiais e grupos criminosos. O Governo Federal chegou a enviar as Forças Armadas em julho para auxiliar em operações que, desde o ano passado, vem resultando em centenas mortes, seja de moradores, de traficantes ou de policiais. Apesar desse cenário, a especialista em segurança pública, que há mais de um ano vem trabalhando lado a lado com os jovens do Movimentos, acredita que existe "um potencial enorme" para que o debate sobre política de drogas cresça nas periferias. "O que eu não quero mais ver é uma mãe que tem seu filho morto correndo para pegar o documento para provar que o filho é trabalhador e que, portanto, não merecia ter sido morto pela polícia. A polícia não tem que matar ninguém!", diz ela. "Estamos num momento em que esses jovens estão empoderados e legitimados para travar este debate", aposta.

Para Atila Roque, diretor da Fundação Ford e ex-diretor executivo a Anistia Internacional no Brasil, o Movimentos "rompe com o muro da indiferença a partir da ressignificação do lugar da favela e da juventude a partir do próprio olhar desta juventude, e não mais um olhar de fora, acadêmico". Ele argumenta que a guerra às drogas vem gerando não apenas violência, mas também a estigmatização da favela, "como um território que não pertence à cidade e precisa ser conquistado", e da juventude negra. "A maneira como a sociedade enxerga esses jovens os reduz a mera sobrevivência. Mas mais do que o direito a vida, eles estão reivindicado o direito a um futuro pleno. Estão dizendo que eles não são o problema, mas a solução. Que não querem uma cidade dividida onde exista cidadãos de segunda classe matáveis. Estão disputando o futuro, dizendo que são parte desse futuro e que o Brasil não tem futuro sem inclui-los".