Governo Temer

De Marcela Temer a Brigitte Macron, quem paga as contas das primeiras-damas?

Na França, Macron publicará uma “carta de transparência” sobre os gastos de sua esposa

Brigitte Macron e Marcela Temer (à direita.)
Brigitte Macron e Marcela Temer (à direita.)

Quem paga as contas da esposa ou marido de um(a) presidente? A questão volta ao holofote no Brasil após a jornalista Andréia Sadi, da Globo News, publicar nesta terça-feira em seu blog que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto aprovou a concessão de apartamento funcional para duas assessoras pessoais da primeira-dama do Brasil, Marcela Temer. Uma, Denise Silva dos Reis, é nutricionista e elabora os cardápios para as refeições nos palácios do Jaburu e do Alvorada. A outra, Cintia Borba, cuida da "rouparia" e atua como "supervisora" da residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Ainda de acordo com o blog, as assessoras, lotadas no gabinete presidencial, requisitaram os imóveis entre o ano passado e janeiro deste ano e, segundo informou o Planalto, preenchem os requisitos. Entretanto, outros servidores do Governo ficaram irritados porque existe uma fila de espera e, segundo acreditam, ambas passaram na frente de outros nomes porque são assessoras de Marcela.

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O caso envolvendo os gastos ligados à Marcela Temer — antes, uma servidora tida como babá do filho da primeira-dama e do presidente Michel Temer também provocou controvérsia — ganhou o noticiário num momento constrangedor para o Governo, que teve de afrouxar a meta fiscal e tenta amenizar o impacto da medida anunciando justamente promessas de corte de pessoal no serviço público. A questão reflete também o limbo legal e financeiro envolvendo a figura da primeira-dama e que suscita debates morais e políticos não só no Brasil. À diferença da Constituição norte-americana, a esposa ou marido de um mandatário brasileiro não é considerado integrante da administração federal e nem recebe salário. Seus gastos pessoais com assessoras estão vinculados à Presidência da República e ficam diluídos nos demais custos do Executivo. O único orçamento de alguma forma vinculado a Marcela Temer é o de 285 milhões de reais para o programa social Criança Feliz, no qual exerce como embaixadora — sem remuneração. Marcela retomou, com o programa, a tradição por anos abandonada de que a mulher do presidente se dedique a questões sociais e beneficentes.

Na França, o assunto também provocou polêmica recente quando o atual presidente, Emmanuel Macron, defendeu que Brigitte Macron tivesse um orçamento próprio, já que no país tampouco existe um cargo explícito de primeira-dama. A Constituição não prevê esse posto nem outorga à esposa do presidente nenhuma função específica. Algo que para Macron constitui uma “hipocrisia francesa” da qual é necessário sair, dando “clareza” ao papel da esposa — ou esposo — do chefe de Estado, como disse durante a campanha presidencial. “Quando alguém é eleito presidente da República, vive com alguém e ambos dão seus dias e suas noites, oferecem sua vida pública e sua vida privada. Assim, é preciso que a pessoa que viva (com o presidente) possa ter um papel e que seja reconhecida nesse papel”, argumentou Macron em uma entrevista à rede TF1 no final de abril, pouco antes do segundo turno presidencial.

A proposta do mandatário francês mobilizou milhares de franceses. Em tempos de cortes de gastos — como no Brasil de Temer —, mais de 240.000 pessoas assinaram uma petição “contra a posição de primeira-dama de Brigitte Macron”, uma medida que alguns parlamentares também vêm tentado deter.  “Limitamos o orçamento do Exército, acabamos de proibir que os parlamentares empreguem membros da família (por meio da lei de moralização da vida pública), não podemos impor medidas estritas e criar ao mesmo tempo um cargo para Brigitte Macron (...), que não foi eleita”, justificava Thierry Paul Valette, o homem que lançou a iniciativa contra a primeira-dama na plataforma Change.org. “Não existe nenhuma razão pela qual a esposa do chefe de Estado possa obter um orçamento dos recursos públicos”, argumenta o abaixo-assinado, que lembra que a mulher do presidente “já dispõe de uma equipe de dois a três colaboradores, assim como duas secretárias e dois agentes de segurança. Já é suficiente”, ressalta a iniciativa, que reivindica que qualquer passo nesse sentido seja submetido a um referendo nacional, e não seja adotado por decisão de “um só homem”, Macron.

Diante da crescente oposição, Macron voltou atrás. Em vez de emitir um decreto para criar o posto de primeira-dama, o Governo publicará uma “carta de transparência” que será revelada “nos próximos dias” para definir a equipe de Brigitte Macron, suas funções como esposa do presidente e informações sobre que parte do orçamento se relaciona às suas funções, que continuarão sem estar oficialmente registradas.

Apesar da falta de um status oficial, numerosas primeiras-damas francesas exerceram um papel ativo durante a presidência de seus maridos. Um dos casos mais notáveis foi o de Cecilia Sarkozy, que, antes de se divorciar do presidente Nicolas Sarkozy, viajou há precisamente dez anos à Líbia para intermediar a libertação de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestinos condenados por infectar com o vírus da Aids 460 crianças líbias. Brigitte Macron, uma professora aposentada, manifestou o desejo de envolver-se pessoalmente nas questões da educação. Em julho, foi a encarregada de recepcionar e se despedir pessoalmente no Eliseu dos cantores Bono e Rihanna, que se reuniram com o presidente e sua esposa para falar de educação e a luta contra a pobreza.