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Obama anuncia maior indulto e redução de penas na história dos EUA

Em seus mandatos, presidente diminuiu as sentenças de 1.176 presos e perdoou outros 148

Obama em uma prisão federal em 2015.
Obama em uma prisão federal em 2015.Pete Souza (The White House)

O presidente Barack Obama perdoou nesta segunda-feira 78 condenados e reduziu as sentenças de outros 153, na maior ação desse tipo já feita por um governante norte-americano em um só dia.

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Segundo os dados da Casa Branca, ao longo de seus oito anos de mandato – e incluindo os beneficiados desta última leva – Obama reduziu as penas de 1.176 indivíduos, sendo 395 condenados à morte, e indultou outros 148. Na história dos EUA, o presidente que mais se aproximou dessa marca foi Lyndon B. Johnson, que reduziu as sentenças de mais de 200 presos.

No último ano, o democrata Obama – que dentro de um mês entrega o cargo ao republicano Donald Trump – colocou a reforma do sistema penal no centro de sua agenda. Mas o presidente tem uma capacidade limitada para intervir nesse tipo de reformas, que dependem do Congresso.

Em 2015, Obama se tornou o primeiro presidente dos EUA a visitar uma prisão e conversar com presos. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, 2,2 milhões de pessoas. Com apenas 5% da população mundial, o país concentra 25% dos presos do planeta.

Nas décadas de 1980 e 90, a chamada “guerra às drogas” levou à aprovação de leis que puniam duramente crimes como o tráfico e o porte de drogas em pequenas quantidades. A maioria dos indultados por Obama cometeu esse tipo de delito. Críticos dessas leis afirmam que elas inflam a população carcerária, afetam desproporcionalmente as minorias raciais e não fomentam a reabilitação dos detentos.

Com o indulto e a redução das penas de mais de mil indivíduos, o presidente tentou romper os padrões raciais implícitos no sistema e reajustar as penas impostas a delinquentes que, como afirmou Obama em 2015, “cometeram erros não muito diferentes dos que eu cometi” – uma referência ao fato de ter admitidamente consumido maconha na juventude.

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