CÁRCERE DE GUANTÁNAMO

Governo Obama aprova sua maior liberação de presos de Guantánamo

Apesar da transferência de 15 detentos para os Emirados Árabes Unidos, parece improvável que o presidente consiga fechar a penitenciária, que ainda mantém 61 prisioneiros

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Com o envio de 12 iemenitas e três afegãos para os Emirados Árabes Unidos diminui para 61 o total de detentos na prisão de Guantánamo, aberta em 2002 pelo Governo republicano de George W. Bush para abrigar, à revelia das salvaguardas internacionais, suspeitos de terrorismo. A maioria dos réus não foi acusada de nenhum crime e permanece em um limbo de uma detenção indefinida, quase sem direitos e que é justificada pela legislação militar existente contra os chamados combatentes inimigos.

Vinte dos atuais detidos foram autorizados a deixar a prisão, mas têm de aguardar que um terceiro país aceite acolhê-los sob um regime, inicialmente, de liberdade vigiada. As transferências são aprovadas após um processo de análise intenso por parte do Governo norte-americano em que o secretário de Defesa deve comunicar ao Congresso, com um mês de antecedência, de que a saída não implica nenhum risco para a segurança do país. As últimas transferências mais expressivas ocorreram em abril, quando nove presos partiram para a Arábia Saudita, e em janeiro, quando dez foram para o Iêmen.

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Quando o democrata Obama assumiu a Presidência, em 2009, havia 242 presos em Guantánamo. No total, 780 passaram pela prisão, localizada em uma base militar no sudeste de Cuba, transformada em símbolo dos abusos aplicados em nome da chamada guerra contra o terrorismo detonada a partir dos atentados de 11 de Setembro.

O obstáculo para o fechamento da prisão são os cerca de quarenta réus não autorizados a deixar o local. O presidente vem propondo há sete anos – a última vez foi em fevereiro passado, quando anunciou o enésimo plano para chegar ao fechamento – que os presos tidos como mais perigosos sejam transferidos para uma prisão nos Estados Unidos. Ele justifica a ideia com base nos direitos humanos e em razões de ordem econômica. Mas o Congresso, sob controle republicano, se opõe taxativamente a qualquer mudança na lei que pudesse autorizar a transferência para os EUA, alegando o perigo embutido na proposta. Obama não descartou a hipótese de baixar um decreto e assumir unilateralmente o fechamento de Guantánamo, mas essa seria uma manobra legal e política bastante delicada.

“A permanência do centro de detenção fragiliza a nossa segurança nacional sugando recursos, estragando a nossa relação com aliados e parceiros e estimulando extremistas violentos”, disse depois do anúncio feito nesta segunda-feira o enviado do Departamento de Estado para o fechamento de Guantánamo, Lee Wolosky.

Cada transferência só faz aumentar o repúdio republicano à promessa de Obama, reforçando as críticas, que se referem a casos de pessoas libertadas de Guantánamo que retomaram atividades terroristas. “Em sua pressa para fechar Gitmo [acrônimo para Guantánamo], a Administração Obama multiplica políticas que colocam vidas de norte-americanos em risco”, afirmou, depois do anúncio, o congressista republicano Ed Royce, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes.

Em comício realizado nesta segunda-feira antes do anúncio dessa última transferência, Donald Trump, o candidato republicano para as eleições presidenciais de novembro, prometeu manter o centro de detenção. Na semana passada, ele havia dito que veria com bons olhos que cidadãos norte-americanos fossem processados pelas comissões militares de Guantánamo.

O magnata do ramo imobiliário tem feito da ação firme contra o terrorismo um dos pilares de sua campanha. Trata-se de um retorno ao discurso do medo que prevalecia desde os atentados de 2001 e de um reflexo do fato de que, apesar das tentativas de Obama, Guantánamo continua a ser motivo de orgulho para muitos norte-americanos.