A Cuba de Fidel, uma mudança de rumo ainda não concluída

Fidel Castro morreu na noite de sexta-feira depois de batalhar durante mais de meio século por um igualitarismo impossível, e sem ter conseguido construir em Cuba a pátria socialista e próspera ambicionada pelo líder da guerrilha que em 1959 derrubou Fulgencio Batista. Seu irmão mantém a tentativa, sem renunciar ao poder político. Morreu sem ser derrubado, nem assassinado, pelos Estados Unidos, que tentaram várias vezes desde os tempos de Dwight Eisenhower.

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Uma vida inteira no poder, na utopia revolucionária, e na sala de máquinas de uma nação cuja influência geopolítica superou seu tamanho. O histórico comandante da Sierra Maestra deixou este mundo depois de ter passado o bastão a Raúl Castro, outro chefe do Exército Rebelde, que conduz o país rumo a objetivos econômicos e sociais mais de acordo com o século XXI, com reformas estruturais importantes, ainda que sem abri-lo ao pluralismo político, nem renunciar ao regime de partido único, o Partido Comunista de Cuba.

Fidel Castro morreu aferrado a suas teses, venerado pelos seus e polemizando com aqueles que o acusavam de negar as liberdades e ter aversão à democracia. Excepcional em todos os sentidos, foi um dos protagonistas da Guerra Fria (1945-1989), durante o enfrentamento político, ideológico e econômico do século XX entre dois blocos de nações sob as ordens dos Estados Unidos e da União Soviética. Sua liderança determinou o futuro de uma ilha colada à costa da Flórida, a 150 quilômetros do inimigo ianque, e também o nascimento de guerrilhas na América Latina, na África e em outras partes do planeta, à sua imagem e semelhança. Poucos anos antes de sua morte, reconhecia que o centralismo imperante em seu país, o paternalismo do Estado, o intervencionismo oficial inflexível, o modelo, “não serve nem a nós mesmos”. Aprovava, com mais resignação do que entusiasmos, as reformas em curso na maior das Antilhas, cujo objetivo é evitar o naufrágio do sistema e conseguir melhor bem-estar para os 11 milhões de cubanos.

Como é a Cuba deixada por Fidel Castro? Qual foi sua evolução? A revolução mais importante da América Latina contemporânea, admirada como exemplo anti-imperialista pela esquerda radical, e denunciada como totalitária por seus detratores, observa o falecimento de seu fundador em meio às transformações de novas mudanças socioeconômicas: imersa em uma abertura complexa imprescindível para sua sobrevivência. A partir do absolutismo e da prevalência do Partido Comunista em todos os âmbitos, as transformações em curso parecem profundas quanto a sua implementação no setor privado, e chegaram empurradas pela necessidade. Mas não são improvisadas. Alguns analistas citam como data inicial do processo em marcha o ano de 1997, quando Raúl realizou sua primeira viagem à China da coabitação entre o comunismo e o capitalismo, e comprovou que esse matrimônio sui generis era possível. Fidel nunca quis ser o Gorbachov de Cuba, mas não se tratava de instaurar um arco-íris de partidos, mas sim de aprovar mecanismos de mercado para impedir que as graves carências nacionais e a contínua deterioração dos principais avanços revolucionários levassem à queda do sistema. “O povo depende do Estado e o Estado está falido”, resumiu à época Andy Gómez, diretor do Instituto para os Estudos Cubanos na Universidade de Miami.

Uma vida inteira no poder, na utopia revolucionária, e na sala de máquinas de uma nação cuja influência geopolítica superou seu tamanho

A fragilidade financeira do Estado responde à sua própria estrutura, à biografia de um homem que em 1958 negou ser comunista, se declarou socialista em 15 de abril de 1961, marxista-leninista em 1º de dezembro daquele ano, e aboliu a propriedade privada sete anos depois. As multinacionais norte-americanas e mais de 50.000 pequenos comércios foram expropriados. Tudo passou para as mãos do Estado, e o exílio de empresários, comerciantes e profissionais ocorreu em massa. Depois da ruptura diplomática com os Estados Unidos, em 1961, o alinhamento de Fidel Castro com a desaparecida União Soviética, que havia começado em agosto de 1959 com um simbólico acordo comercial, ativou o embargo norte-americano à ilha, ainda hoje vigente, e no qual Cuba coloca a culpa pela maioria de seus problemas. Inevitavelmente, a política externa castrista entrou em colisão com os interesses norte-americanos durante os anos duros da Guerra Fria, e continuou nessa linha depois. O choque estava posto, uma vez que o proselitismo ideológico e logístico de Castro na América Latina das injustiças sociais enfurecia Washington, irritada também por seu apoio militar, de 1975 a 1991, ao Movimento para a Libertação de Angola (MLA), que conteve o Governo graças aos fuzis cubanos.

Mas no final dos anos 1980 tudo mudou depois de 33 anos de revolução e de estreita coalizão com o Kremlin. Cuba quase afundou após a desintegração da URSS, seu principal fornecedor de bens e serviços, e fonte creditícia, militar e tecnológica, a preços políticos. “Foi um golpe destruidor. Foi como se o sol deixasse de nascer”, admitiu Castro em 2008. A interrupção do maná moscovita, somado à obsolência do modelo produtivo cubano, provocaram uma queda de 35% do PIB entre os anos 1989 e 1993, e foram necessárias medidas de urgências contrárias às convicções de Fidel Castro. Não havia outra solução, porque desapareceu de repente 85% do comércio nacional, que se concentrava na União Soviética e nos “países irmãos” do leste europeu. Sem recursos nem crédito suficientes para se abastecer nos mercados internacionais, que só entendem a linguagem de dólares, ienes e das moedas fortes, o problema da revolução era maiúsculo.

Os cubanos sofreram 120 meses de calamidades desde que em 29 de agosto de 1990 o jornal oficial Granma anunciou as primeiras medidas restritivas para enfrentar a escassez de energia, combustíveis e cesta básica. Os preços no mercado negro dispararam até 400%. O plano concebido então pretendia que a iniciativa privada, o investimento externo direto e o turismo, entre outras fontes de receita, proporcionassem à população o que o Estado não podia garantir. A economia era 90% de propriedade do Estado, cujos tentáculos abarcavam praticamente todos os setores, com exceção de algumas parcelas agrícolas e pouca coisa mais. Foi autorizado o investimento direto de capital estrangeiro, através da criação de empresas mistas com controle majoritário de Cuba, a entrada de remessas familiares e as visitas de parentes cubanos que moravam no exterior. A despenalização da posse de divisas em 1993 e a transformação de um bom número de empresas estatais em cooperativas agrícolas foram outras medidas de urgência.

Uma mudança de rumo ainda inconcluso

Os camponeses receberam terras em usufruto, foram autorizados alguns trabalhos por conta própria, e o peso cubano conversível, o CUC, entrou em circulação em 1994 junto com o dólar e em paralelo com o desvalorizado peso cubano. A série de mudanças descentralizadoras e a austeridade de guerra miravam contra o desabastecimento, a inflação, o aumento da criminalidade e da prostituição e o início de protestos sociais de fundo político. Durante o biênio 1993-94, cerca de 35.000 pessoas fugiram de Cuba na chamada crise dos balseiros. Os Estados Unidos observaram então a possibilidade de que eventuais revoltas nas ruas pudessem romper o imobilismo do regime, ou inclusive provocar a defenestração de Castro. Com esse objetivo apertaram as medidas de isolamento mediante a aprovação, em 1992, da Lei Torricelli e, em 1996, da Lei Helms-Burton, que punem as empresas estrangeiras com negócios na ilha.

Paralelamente, a direção comunista aplicou o lema vigente desde 1º janeiro de 1959, e aplicado até a morte de seu inspirador. “Com a revolução, tudo; contra a revolução, nada”, ou quase nada. Os dissidentes foram sufocados, e foram presos os “criminosos pagos pelo imperialismo”. Cuba foi ao fundo do poço, mas as medidas aplicadas durante o denominado Período Especial evitaram seu colapso. Dois novos sócios, China e a Venezuela de Hugo Chávez, preencheram, de alguma forma, o vazio deixado pela URSS, mas nada era mais igual. No Palácio da Revolução chegou-se à conclusão de que, a longo prazo, só com os próprios meios seria possível a salvação.Os analistas do Governo ponderavam as consequências da diminuição do aparato estatal e da eliminação da política de subsídios aplicada por Fidel Castro, quando a situação sofreu uma reviravolta inesperada: em 31 de julho de 2006 uma grave crise intestinal deixou o comandante em chefe à beira da morte e o afastou de todos os seus cargos, assumidos por seu irmão mais novo até sua designação oficial como presidente dois anos depois.

A globalização da crise norte-americana de 2008 e outros fatores agravaram a debilidade da economia cubana, cuja crise havia adquirido a categoria de crônica pela recorrência de suas causas. A partir de então, Raúl Castro deu o sinal verde e autorizou reformas socioeconômicas que multiplicam o número e a profundidade das medidas do Período Especial. Não apenas se ampliou o usufruto privado de terras de cultivo ociosas e se aprovou a demissão de centenas de milhares de trabalhadores públicos, entre 10% e 35% da força de trabalho, para tentarem sua recolocação no emergente setor privado. O VI Congresso do Partido Comunista, em 2010, foi além. Na verdade, significou a arrancada de um processo de reformas e de expansão da iniciativa privada, do trabalho por conta própria, sem precedentes na história de uma revolução que foi refratária à abertura durante décadas. “O império aproveita qualquer liberalização para tentar nos destruir”, era a justificativa.

Cuba, segundo um dos acordos daquele conclave comunista, promoveria as modalidades de investimento externo, as cooperativas de agricultores, os usufrutuários, os arrendatários, os trabalhadores por conta própria e as formas de produção “que poderiam surgir para contribuir para elevar a eficiência”. O Partido Comunista, que aprovou mais de 300 medidas de conteúdo econômico e social, os chamados Alinhamentos, destacou que a política econômica não esquecerá que “o socialismo significa igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que na sociedade socialista cubana ninguém ficará desamparado”.

Foram inovações aprovadas com Fidel Castro ainda vivo, mas já afastado do painel de controle: os empreendedores, os trabalhadores por conta própria, mais de meio milhão, podem contratar empregados em seus restaurantes, barbearias, comércios e negócios autorizados. Com as restrições estabelecidas nas leis e as licenças, teve início a atividade imobiliário com a compra e venda de moradias, e também de veículos, e se autoriza a posse de computadores e celulares, apesar de o acesso à Internet ainda ser bastante limitado e lento.Nunca antes os cubanos tinham estado tão comunicados. Além disso, se permitiu sua saída ao exterior e o retorno à ilha de quem quisesse voltar, incluindo os dissidentes, sobre os quais se exerce um controle diferente, mais sofisticado, menos carcerário.Apareceram os impostos e desapareceu a proibição de acesso dos cubanos aos hotéis e centros turísticos; também passaram ao esquecimento ou foram descatalogados os slogans propagados por Fidel Castro durante os anos da ortodoxia: A Batalha de Ideias, as microbrigadas, as escolas do campo, a “revolução energética” e os “domingos vermelhos”.

As mudanças não vão levar, por enquanto, a um predomínio da economia de mercado, capitalista, sobre a estatal, segundo Oscar Fernández, professor da Universidade de Havana, mas o desenvolvimento do processo pode ganhar vida própria. Nos últimos anos foram aprovadas mais iniciativas de abertura do que em meio século de revolução. Salvo imponderáveis que podem acelerar as reformas ou prejudicá-las, a modificação do funcionamento econômico levará anos, pois as barreiras culturais, ideológicas e estruturais erguidas em Cuba durante a perseguição pela utopia igualitária foram muitas e sólidas. Apesar de tudo, estão ocorrendo muitas coisas em diferentes níveis “e não necessariamente nós estamos todos vendo que esse novo modelo, com essas novas regras de funcionamento, está gerando determinados comportamentos que depois fazem surgir determinados atores”.

Um dos velhos atores, Fidel Castro, não poderá presenciar a guinada dada em sua revolução, à qual se dedicou de corpo e alma desde os anos milicianos, nem tampouco poderá testemunhar o grau de perícia do novo piloto no comando, seu irmão Raúl, que tenta salvar o terreno atualizando seus fundamentos, insuflando liberdade econômica e social, mas não política. Busca o maior bem-estar material de seus compatriotas evitando disparates como os aparecidos na sua época no Diário Oficial, que regulamentou a venda de alimentos pelos camponeses aos hotéis com ressalvas desse teor: podiam vender ovos de galinha e de codorna, mas de pato, não.