Cannes proíbe o uso do burkini em suas praias

Em pleno debate sobre a relação do Islã com a República, acirrado pelos recentes atentados jihadistas em solo francês e apenas alguns dias após o cancelamento de um ato privado com burkini no sul da França, o traje de banho islâmico volta a ser objeto de polêmica na França. A prefeitura de Cannes, na Costa Azul, proibiu a roupa que cobre o corpo e os cabelos em suas praias em nome da laicidade e para evitar possíveis discussões. A proibição, que não menciona diretamente o maiô islâmico, está em vigor desde o final de julho. Passou desapercebida até quinta-feira, quando várias associações iniciaram uma campanha de denúncia nas redes sociais. Consideram ilegal a decisão e ameaçam recorrer à Justiça.

A ordem, em vigor até o final de agosto, proíbe o acesso às praias e ao mar “a toda pessoa que não respeitar os bons costumes e a laicidade, as regras de higiene e de segurança” para poder entrar no mar. “Usar trajes de banho com uma conotação contrária a esses princípios também está proibido”, acrescenta o texto, complementando o argumento. Na continuação, indica que uma roupa que “manifesta de forma acintosa uma religião, quando a França e os lugares de culto religioso são atualmente alvo de ataques terroristas, pode provocar distúrbios de ordem pública (tumulto, discussões, etc.)”. A infração pode acarretar uma multa de 38 euros (135 reais). Nas duas semanas em que esteve em vigor, ainda não foi necessário aplicá-la.

“Eu dei essa ordem para garantir a segurança em minha cidade em um contexto de estado de exceção”, decretado após os atentados de novembro de 2015 e ainda em vigor, explicou na quinta-feira o prefeito da cidade, o conservador David Lisnar, ao jornal local Nice Matin. “Não proibimos o véu e o quipá (o chapéu judaico) e as cruzes. Simplesmente proíbo um uniforme que é o símbolo do extremismo islâmico”, acrescentou. O diretor-geral de serviços da prefeitura, Thierry Migoule, chamou a roupa de “sinal de adesão ao jihadismo”, em declarações ao site da Francetv info.

A proibição provocou um alvoroço nas redes sociais desde quinta-feira, onde a porta-voz da Federação dos Muçulmanos do Sul, Feiza Ben Mohamed, denunciou “uma nova etapa na islamofobia” e a ilegalidade da decisão. O Observatório da Laicidade, órgão oficial ligado ao escritório do primeiro-ministro, lembrou em sua conta no Twitter que “se são feitas restrições de vestimenta, essas não podem ser baseadas no princípio da laicidade”.

“Quando teremos uma milícia dos bons costumes como nos países dos mulás?”, reagiu por sua vez o escritório local da Liga dos Direitos Humanos (LDH), em um comunicado no qual anuncia sua intenção de recorrer à Justiça. Para seu presidente, Hervé Lavisse, o prefeito assume o papel de “recrutador perfeito para a radicalização”, que com suas “atitudes de tamanha exclusão e repressão” fomentará o sentimento de exclusão de parte da população. “Chegou a hora dos políticos eleitos dessa região de acalmar os ânimos discriminatórios e de defender o espírito da República”, conclui.

Com essa proibição, a prefeitura acirra o debate sobre a laicidade na França e os signos religiosos. A discussão centrou-se amplamente em torno das roupas muçulmanas desde os anos oitenta. A lei de separação da Igreja e Estado, de 1905, consagra tanto a neutralidade estatal como a liberdade de culto. A legislação em vigor proíbe os signos religiosos “ostensivos” nas escolas – não nos centros de educação superiores como universidades – e ao pessoal da administração pública com contato com o público. Somente a burca, oficialmente por motivos de segurança, uma vez que cobre o rosto e dificulta a identificação, está vetada em todo o espaço público desde 2001.

Em uma entrevista na quinta-feira à publicação conservadora Valeurs Actuelles, o ex-presidente e provável candidato às primárias dos conservadores de novembro, Nicolas Sarkozy, utilizando a lei contra a burca como argumento, defende a proibição do véu islâmico às empresas e às universidades.