Após as eleições na Espanha

Qual o papel do Rei no impasse político sem precedentes da Espanha?

Se Pedro Sánchez não conseguir maioria para formar Governo, o rei poderá propor novos candidatos

O Rei recebe a Pedro Sánchez hoje no Palácio da Zarzuela. REUTERS (atlas)

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Uma vez conhecidos os resultados das históricas eleições espanholas de 20 de dezembro, a intenção do Rei Felipe IV era, como ele disse a alguns de seus interlocutores, seguir “a ordem natural das coisas”. Ou seja, mesmo que o partido conservador PP não tivesse obtido nas urnas a maioria absoluta no Parlamento na Espanha, por causa do voto pulverizado entre quatro partidos, o monarca estava decidido a encarregar a formação de Governo ao premiê Mariano Rajoy (PP), que encabeçou a lista mais votada. Essa ordem natural foi alterada no momento em que Rajoy recusou o oferecimento do Monarca, mas se reservou a possibilidade de tentá-lo mais tarde. Esse movimento, chamado de tático pelos outros partidos e de instrumentalização da Coroa por alguns constitucionalistas, causou uma situação inédita para a qual não existem precedentes jurídicos e históricos: ninguém se descartava, ninguém se postulava, os prazos permaneciam congelados e os partidos desapareciam em uma paralisia negociadora, à espera de que o Rei desfizesse a confusão criada por eles mesmos.

Quais eram as opções do Monarca? A Constituição não é muito clara, mas estabelece que o relógio dos prazos que decidirão se pode haver ou não novas eleições só começa a rodar quando o Rei decide encarregar a formação do Governo a um candidato. Foi o que o Rei fez nesta terça.

Felipe IV resolveu designar diretamente o líder do partido de centro-esquerda, PSOE, Pedro Sánchez, como encarregado de formar o Governo. Sánchez aceitou a tarefa e quer entre três semanas e um mês para tentar colocar um Governo de pé. Apesar de ser um avanço, o relógio não precisa necessariamente começar a andar. A decisão de fixar uma data para a investidura cabe ao Congresso, impulsionada por seu presidente, Patxi López, que se mostra disposto a negociar um período para negociações.

A opção eleitoral

Não é possível constitucionalmente que o Monarca decida por si mesmo a convocação de novas eleições. O prazo para nova votação geral passa a correr a partir do momento em que o Congresso vota a formação de um possível novo Governo. Se Pedro Sánchez conseguir negociar com as demais forças e submeter a proposta de novo Governo ao Congresso, ele precisará de uma maioria absoluta em uma primeira votação ou simples em uma segunda votação, num prazo de 48 horas. Se Sánchez não for vitorioso em nenhuma dessas votações, o Rei pode fazer novas propostas de candidatos, mas seja como for, se após essa primeira votação falhar e nenhuma outra tiver êxito, em dois meses deve haver novas eleições. No cenário que esse impasse persista, calcula-se que uma nova ida dos espanhóis às urnas seria em meados de junho.

Opção remota

Seria constitucionalmente possível que o Rei apresentasse um candidato que nem mesmo precisa ser deputado. De qualquer forma, é uma opção remota. Felipe VI, durante todo esse processo, pretendeu manter um papel estritamente neutro, sem sair dos estreitos limites constitucionais que ele mesmo impôs ao seu reinado, e uma solução imaginativa como essa só teria sentido se fossem as principais forças políticas a lhe transmitir seu desejo de acabar com o bloqueio com uma figura de consenso.