Holandesa de 17 anos morreu de inanição após solicitar eutanásia sem êxito

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Noa Pothoven, uma adolescente holandesa de 17 anos afligida por transtorno do estresse pós-traumático, anorexia e depressão, morreu no último domingo em sua casa, em Arnhem (leste do da Holanda). Vítima de abusos sexuais aos 11 e aos 12 anos de idade, e de estupro aos 14 anos, solicitou a eutanásia porque já não aguentava mais seu sofrimento, mas a clínica a rejeitou, de acordo com um comunicado que emitiu depois de se espalhar erroneamente em vários meios, incluindo EL PAÍS, que os médicos a ajudaram a morrer. "Por motivos de privacidade não podemos fazer nenhum comentário. Nos referimos ao que os amigos de Noa disseram esta tarde: 'Não foi uma eutanásia, ela deixou de sofrer, parou de comer e beber."

Noa deixou escrito em sua conta no Instagram no último sábado: “Serei direta: dentro de dez dias terei morrido. Estou exausta após anos de luta, e parei de comer e beber. Depois de muitas conversas e de uma análise da minha situação, decidiram me deixar ir embora, porque minha dor é insuportável”, escreveu a menina no sábado passado em sua conta do Instagram. Não mencionou a data exata, mas morreu no domingo. A eutanásia é legal na Holanda desde 2002, e maiores de 12 anos podem solicitá-la se sofrerem de enfermidades sem cura e padecimentos insuportáveis. Até os 16 anos, é necessária a autorização dos pais.

A adolescente queria deixar de sentir dor. "Não vivo há muito tempo, sobrevivo, e nem isso", contou na sua mensagem final. “O amor é deixar ir embora. Neste caso é assim”, acrescentou, aproveitando seus últimos dias para se despedir da família e amigos. Tinha pais, um irmão e uma irmã, e gostava de escrever e de ter porquinhos da Índia como mascotes. Ela estava na cama, que tinha sido instalada na sala de jantar.

A primeira agressão sexual contra Noa ocorreu quando ela tinha 11 anos, em uma festa escolar. Até então, tinha sido uma menina alegre e com boas notas na escola. Um ano depois, voltou a acontecer, desta vez em uma festa de adolescentes. Quando completou 14, foi estuprada por dois homens em um beco da sua cidade. Na época não contou a ninguém. Só depois denunciou, e sua mãe, Lisette, explicou que reviver o ataque foi demais para sua filha. Desde então, ela sofria de anorexia, e sua vida virou um entra-e-sai de hospitais e centros especializados. Ao comprovar seu estado emocional, os juízes a internaram à força em uma instituição durante seis meses: lá foi imobilizada e isolada para que não se lesionasse. “Nunca, nunca mais voltarei para um lugar assim. É desumano”, disse Noa, tempos depois.

Ao sair dessa clínica, a anorexia piorou. Sua família denunciou a falta de lugares apropriados na Holanda para casos como o de sua filha. Teve que esperar seis meses para que a admitissem em um centro especializado em transtornos alimentares, e acabou hospitalizada e com uma sonda nasogástrica. Seu caso chegou aos meios de comunicação nacionais em 2018, e posteriormente ela publicou um livro, intitulado Ganhar ou Aprender, em que contava sua história.

Apesar da dureza de seu caso—porque a eutanásia não costuma ser solicitada por adolescentes ou jovens com dores psíquicas—, suas tentativas de suicídio e a peregrinação até encontrar o tratamento adequado mobilizaram a opinião pública holandesa. A mãe denunciou a falta de instituições para jovens com os problemas físicos e emocionais da sua filha e criticou os serviços de assistência social dedicados aos menores, “com uma burocracia e listas de espera que são de enlouquecer”. Disse também que o livro da menina agora “deveria ser de leitura obrigatória para cuidadores, juízes e prefeituras com responsabilidade neste terreno”, porque a dor psíquica derivada de um trauma desse tipo não é reconhecida. O livro ganhou um prêmio em março passado, e Noa na época comentou: “Não sei se continuarei escrevendo”.

Há alguns meses, a adolescente fez listas de coisas que gostaria de fazer, como “andar de moto, fumar um cigarro, beber álcool, fazer uma tatuagem e comer um chocolate". "Faz anos que não os provo por causa da minha anorexia”, observou. Ao mesmo tempo, e sem que ninguém de sua família soubesse, entrou em contato com a Clínica para Morrer (Levenseindekliniek), uma instituição privada holandesa que pratica a eutanásia desde 2013, com autorização, mas fora do circuito da medicina pública. A ela recorrem especialmente as pessoas afligidas por sofrimentos psíquicos, os quais são mais difíceis de avaliar objetivamente que os males físicos, e que figura na Lei de Eutanásia (2002) nos casos em que não tiver sua origem imediata em uma afecção física.

A lei holandesa permite eutanásia, que é praticada por um médico, o suicídio assistido (em que o paciente toma uma substância preparada pelo profissional) e a combinação de ambos. O médico pode se recusar a colaborar, ou, caso aceite, precisa assegurar que o sofrimento do paciente é insuportável e que ele pede a eutanásia de forma consciente e repetida, e deve consultar posteriormente outro colega. O desrespeito a essas normas acarreta penas de até 12 anos de prisão.