Direito

O segundo Estado mais populoso dos EUA aprova a lei mais restritiva e extrema do país contra a interrupção da gravidez

David Aruquipa e Guido Montaño saíram de cartório em La Paz com a certidão que reconhece sua “união livre”. Feito abre caminho para mudança legal no país, que não permite casamento homoafetivo

Apesar da falta de igualdade de todos perante a lei, o Código Criminal do Império foi considerado tão vanguardista que serviria de molde até para nações europeias, como a Espanha e Portugal

Bruxelas eleva o padrão de exigência na esperança de frear os rumos antidemocráticos de alguns sócios e evitar a adesão de países com comportamentos duvidosos

Em caso inédito, cliente processa montanhista por não conduzi-lo por zona de risco durante escalada ao pico mais alto do mundo

Dalma e Giannina dizem temer pela saúde do astro argentino e responsabilizam sua atual companheira pelo estado atual dele. O eterno 10 responde com a ameaça de doar sua fortuna

Da camiseta para coçar melhor as costas até o apoio que permite fazer solos de guitarra de forma mais confortável. O gênio criativo de alguns artistas não tem fim

Além das fotos e conversas íntimas divulgadas pelo jogador, modelo que o acusa de estupro acabou ainda mais exposta por profissionais que desistiram de defendê-la

Em carta à estilista venezuelana, a Secretaria de Cultura exige explicações pelo uso de desenhos de povos indígenas

Para historiador e coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, debate sobre a descriminalização das drogas precisa passar por uma reparação histórica

Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data

Tribunal do Rio dá razão ao cantor pelos royalties de seus três primeiros discos, nos anos sessenta. A dívida soma 173 milhões de reais, segundo uma estimativa

Parlamento continental aprova regra destinada a proteger criadores contra gigantes como Google. Críticos acham que o texto afetará a Rede negativamente

Produtores não pagaram direito de imagem para fazer a máscara com caricatura do pintor espanhol utilizada na série

Governador Andrew Cuomo muda de posição e inclui iniciativa entre as prioridades de seu Executivo

Carmen Sánchez García legou 800.000 euros e uma casa à instituição, com uma só condição: Que servissem para adquirir obras. O conjunto será exposto em 2020

Governo do presidente eleito apresenta lei que regula a produção, a venda e o consumo de ‘cannabis’ a ser aprovada até meados de 2019

Suprema Corte concede nova liminar a um consumidor da droga. A decisão obriga o Congresso a modificar a legislação sobre o tema

A ‘Cannabis’ tem problemas de fornecimento poucos dias após sua legalização

Aumento da criminalidade é associado a tensões pelo controle dos pontos de venda após a redução de parte do mercado ilegal

País norte-americano autoriza o livre consumo e a produção de maconha a partir de setembro

União da modelo Anna Nicole Smith com o bilionário J. Howard Marshall II mobilizou a opinião pública. História resultou num complexo processo judicial que chegou até os nossos dias

Estado brasileiro terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito à terra