Sem projeto nacional, sobrou o antigoverno, na defensiva

O slogan “Brasil, acima de tudo” deu lugar às cenas do presidente da República prestando continência a autoridades e à bandeira dos Estados Unidos, a cujos interesses têm atendido com rara fidelidade. Na semana passada, a diplomacia brasileira passou por nova humilhação ao servir de figurante para ...

O slogan “Brasil, acima de tudo” deu lugar às cenas do presidente da República prestando continência a autoridades e à bandeira dos Estados Unidos, a cujos interesses têm atendido com rara fidelidade. Na semana passada, a diplomacia brasileira passou por nova humilhação ao servir de figurante para o ato eleitoral do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em sua breve escala em Rondônia, onde fez ameaças à Venezuela de Nicolás Maduro ― entendidas pelos especialistas como ato da campanha de reeleição de Donald Trump. O peculiar patriotismo do Governo Bolsonaro apenas tenta disfarçar que nunca, na história, o Brasil foi comandado por alguém tão carente de um projeto para o país. É o que explica a sucessão de improvisos, recuos e contradições que se tornaram habituais no Palácio do Planalto, com ramificações na Esplanada dos Ministérios.

Na falta de iniciativas capazes de inspirar a comunidade internacional, não poderia ser outro o discurso de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, na Assembleia Geral da ONU: defensivo, exagerando em números para defender sua reação à pandemia, com referências eleitoreiras à política interna, ao acusar governadores de prejudicarem o combate ao vírus com medidas de quarentena.

No pronunciamento, o presidente misturou dados corretos sobre a dimensão ainda preservada das florestas nacionais, omitiu a preocupante degradação do meio ambiente no Brasil e incluiu mentiras escancaradas, ao reagir à condenação global contra a política (anti-) ambiental do Governo brasileiro: apesar das informações da Polícia Federal sobre fazendeiros que teriam iniciado o fogo destruidor sobre o Pantanal, Bolsonaro insistiu na tese estapafúrdia de que as queimadas e “caboclos e índios” foram a razão do desastre ambiental.

A menção bizarra à Venezuela, no discurso presidencial na ONU, como responsável pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro, no ano passado, é sintomática: para Bolsonaro, a política externa é menos uma ferramenta de influência do Brasil em seu entorno, e mais pretexto para animar seus militantes mal informados pelas redes sociais. Ataques ao vizinho, em lugar de ações diplomáticas para conter sua caminhada autoritária, são algo conveniente apenas aos Estados Unidos, que têm sua própria agenda em relação aos venezuelanos.

Como explicitou o discurso em Nova York, as preocupações globais com a Amazônia, para Bolsonaro, não passam de jogada comercial e de interesses escusos sobre as riquezas amazônicas, apoiadas internamente por antipatriotas. Ao mesmo tempo em que critica os interesses nas riquezas naturais, porém, o Governo Bolsonaro patrocina medidas para abrir reservas florestais e santuários indígenas à exploração mineral, realizada no país por grandes multinacionais. O mesmo discurso, que desmoraliza o Brasil entre atores preocupados com o aquecimento global e a perda de biodiversidade, se baseia em um nacionalismo deslocado, sem bases na ação do Governo.

O Império tinha um projeto de Brasil, a começar pela manutenção da integridade territorial onde se fundaria uma civilização tropical espelhada nas nações europeias. Vargas teve um projeto de Brasil, que abriu caminho à industrialização do país. A ditadura militar alimentou um projeto de Brasil Grande, com infraestrutura que consolidaria a integração nacional. Fernando Collor, derrubado do poder sob denúncias graves de corrupção, mostrou um projeto (liberal) de integração internacional para o Brasil que, em certa medida, até acelerou e impulsionou a criação do Mercosul, contra interesses localizados como os dos produtores nacionais de trigo. Itamar Franco, e, especialmente, seu “primeiro-ministro” e sucessor, Fernando Henrique Cardoso, lideraram um projeto para o Brasil baseado em projeção internacional aproveitando o espaço aos emergentes nas regras internacionais, e respeito às forças de mercado. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff alimentaram um projeto frustrado de poder longevo para o Partido dos Trabalhadores que deu margem a sérias denúncias de corrupção; mas encaminharam, também, um projeto de um país líder regional e mediador confiável na esfera internacional, sustentado internamente por uma profunda transformação social, com redução das desigualdades, remoção de obstáculos à mobilidade social, reforço às instituições e promoção da educação e do consumo dos mais pobres.

Jair Messias Bolsonaro, militar insubordinado, desligado das Forças Armadas após um mal encaminhado processo na Justiça Militar onde se julgou seu envolvimento em atos de subversão contra a democracia, só tem um projeto pessoal, de “desconstrução” . É algo coerente com sua história de político profissional do baixo clero, especializado em se manter na folha de pagamentos do setor público atendendo a interesses localizados e corporativos.

Autor de 171 propostas legislativas, das quais só duas foram aprovadas, em sua longa vida parlamentar de quase 30 anos, o capitão da reserva Jair Messias Bolsonaro, filho de um dentista sem diploma, pautou sua atividade pública pela polêmica de fins eleitoreiros, pela defesa de teses conservadoras ou francamente anti-democráticas e pelo apoio a vantagens para os militares ou a causas movidas por lobbies empresariais ―como os que o levaram a ser bem sucedido em seu projeto de lei que prorrogava benefícios fiscais para produtores de eletroeletrônicos.

Sua vocação para tratar a ciência e a cultura com a ligeireza de uma conversa de comadres o levou, ainda deputado, a aprovar, contra os pareceres da comunidade médica, a legalização da fosfoetanolamina no Brasil, uma droga falsamente vendida como “pílula do câncer”, que, ao fim, teve o uso proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Esse desprezo pelos avanços civilizatórios se reflete em uma atuação internacional vinculada ao atraso, calcada em alianças com o fundamentalismo religioso, em questões de gênero e família, por exemplo, e com autocratas populistas, no ataque aos direitos civis.

As contradições no plano interno inviabilizam uma atuação internacional com um mínimo de credibilidade. O deputado que proclama o nacionalismo contra o mundo globalizado e que isentou eletroeletrônicos de imposto sobre produtos industrializados convocou para comandar a economia, no Governo, um ultraliberal antinacionalista e favorável ao livre comércio, inimigo declarado dos subsídios e vantagens fiscais. Seus filhos, que fazem hora extra como assessores políticos e representantes do ideário do clã, também professam uma fé “antiglobalista”, enquanto buscam articulação e inspiram as ações de seus militantes nos movimentos globais de extrema direita.

A plataforma anti-institucional bolsonarista, além de interferir nos órgãos de fiscalização, da área ambiental à polícia federal, inclui um componente preocupante, o desmonte das regras que dão ao Estado o monopólio da violência. A ampliação do direito ao uso de armas; a extensão do conceito de “autodefesa” para permitir verdadeiros exércitos de jagunços na área rural; e a extinção de regras de controle sobre armamentos e munição favorecem a criação de milícias e a impunidade de crimes cometidos com arma de fogo.

O comportamento de Bolsonaro, seu grupo familiar e seguidores não é o de uma organização política com uma visão de “interesse nacional”. É uma agenda tribal a que ele traz para o Executivo, baseada em conceitos reacionários, de desrespeito às diversas orientações sexuais e ao papel do Estado na educação sexual e nas questões de saúde relacionadas ao tema; contrária a diversidade cultural e guiada por uma atrasado ideário pretensamente nacionalista e religioso, que, em sua confusa realização, tem a exibir sinais contraditórios ao mercado, ora liberais, ora intervencionistas, e um mal disfarçado desejo de eliminação dos povos indígenas, a serem “integrados” à sociedade capitalista.

Sobrou aos diplomatas brasileiros cumprir a agenda de seus respectivos postos buscando manter uma distância sanitária das campanhas ideológicas que partem do Palácio do Itamaraty. Nada, no currículo e na sucessão de anúncios, desmentidos e recuos, aponta uma diretriz clara para orientar um posicionamento ativo do Brasil, como nação, no mundo. Não é por acaso que a diplomacia brasileira tenha se tornado secundária, quando não dispensável, nos grandes debates internacionais.

O improviso é uma marca em um Governo assim, não governado; e o estímulo ao confronto e à divisão na sociedade, aliado ao desprezo pelas instituições, tornam impossível aos interlocutores do país confiarem na permanência de qualquer política pública. O Brasil, sob Bolsonaro, deixou de ser interlocutor para formação de consensos, e passou a ser um exemplo. Exemplo de Governo sem autonomia em questões internacionais e mau conselheiro para a construção de uma agenda conectada aos avanços civilizatórios sob ameaça nas instituições multilaterais.

Sergio Leo é um jornalista e escritor brasileiro, especialista em relações internacionais