Tribunais

Justiça espanhola investiga desvio de dinheiro em empreendimento que abrigaria torcedores do clube

Nova lista do procurador-geral da República era esperada em Brasília desde o final da semana passada

Parlamentares orquestram minimizar o crime de caixa 2 enquanto dizem não temer Lava Jato Para deputados de oposição, governistas ficarão atônitos e é Temer quem está por trás de anistia

Tribunal de Luxemburgo considera que medida não constitui discriminação direta à funcionária

Depoimentos de Emílio Odebrecht e de ex-ministro Cardozo atiçam debate dominante em Brasília Gilmar Mendes afirmou que nem todo caixa 2 é corrupção, mas posição não é maioria no STF

Marcelo Mendroni, do MPSP, afirma que cartéis do Metrô só conseguiram atuar com agentes públicos

Constituição do país asiático determina a realização de novas eleições em até 60 dias

Relatório da Human Rights Watch alerta sobre punições desproporcionais aos PMs

Cresce no Congresso movimento para acabar com benefício a políticos e autoridades

Corte da OEA decide unificar quatro casos de violações de direitos humanos em presídios do país em um só, e cobra explicações

Cinco ex-executivos da empreiteira serão interrogados na quarta-feira de cinzas em Curitiba. Processo só deve ser julgado após troca de ministros

Senado aprova nomeação do escolhido por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki

Ministro licenciado da Justiça foi aprovado pela comissão após longa sessão de perguntas sobre Lava Jato, PCC e PSDB

Indicado, cuja ratificação depende do plenário do Senado nesta quarta, terá papel na Lava Jato Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado, foi maratona de quase doze horas

Indicado por Temer para STF será sabatinado nesta terça no Senado e deve ser aprovado

Anderson da Silva vai ser ressarcido por ter ficado detido em condições degradantes Situação comum no sistema prisional, caso é precedente jurídico e pressiona Governo

Compare os argumentos de Mendes, no caso de Lula, e de Celso de Mello, no caso de peemedebista

Em despacho, Celso de Mello diz que nomeação do braço-direito do Governo é legal

Decisão joga pressão sobre STF que deve se decidir sobre posse de Moreira Franco

De plágio em livro de Direito a encontros inoportunos com senadores, o futuro ministro do Supremo será o revisor da Lava Jato caso seja confirmado no cargo após sabatina

Corte diz que o Governo “não ofereceu nenhuma prova” de que os afetados representam perigo

Mulheres de policiais militares querem imitar mobilização capixaba que tirou PM das ruas

Senador presidirá Comissão de Constituição e Justiça, que fará arguição de indicado ao Supremo

Magistrado entendeu que nomeação de citado na Lava Jato é desvio de finalidade

Indicado por Temer para o STF comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais em 4 anos Alexandre de Moraes nega ilegalidades

Presidente atende lobby do PSDB e sugere nome mais político do que técnico Ex-secretário de segurança de Alckmin terá que ser sabatinado pelo Senado